Um governo de nulos e uma elite selvagem

Marcelo P.F. Manzano, no site da Fundação Perseu Abramo:

Costuma-se dizer que o tipo mais perigoso que existe é aquele a quem não sobrou nada, pois pode tudo sem que corra risco algum. O político Michel Temer, por sua ilegitimidade, sua impopularidade e prazo de validade expirando, é um caso exemplar, colocando sua nulidade extravagante a serviço dos anseios totalitários da classe rentista.

Cientes da rara oportunidade que conquistaram, os banqueiros-ministros que comandam a economia do país parecem não ter tempo a perder e são capazes de violentar os interesses da nação que corre por baixo de seus sapatos sem qualquer constrangimento, afinal, pisam aqui, mas flutuam acolá.

Na última segunda-feira, dia 9, por um provável deslize editorial, o jornal Valor Econômico publicou em uma mesma página duas matérias que, por contraste, colocaram a nu a violência econômica que é praticada pelos liberais banqueiros de Estado.

De um lado, uma matéria (leia aqui) dava os números do desmonte que está em curso em importantes programas sociais do governo federal. Para além do aperto nas despesas obrigatórias, com o desastre fiscal que resulta da política de austeridade o governo está reduzindo drasticamente os chamados gastos discricionários, praticamente extinguindo algumas políticas que eram de fundamental importância para populações mais vulneráveis.

Por exemplo, comparando com o orçamento de 2014 (pré-austeridade) houve redução de 94% nas despesas destinadas ao meritório PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), por meio do qual famílias de produtores rurais de baixa renda tinham assegurada uma renda anual em troca da venda de parte de sua produção ao governo, o qual por sua vez utilizava esses alimentos para a formação de estoques estratégicos e distribuição para programas destinados a garantir alimentação a comunidades carentes.

Outro corte estúpido – cujos efeitos negativos atingem tanto a vida dos mais pobres quanto a própria demanda agregada – é o do programa Minha Casa Minha Vida que de um total de R$ 20,7 bilhões em 2015 teve suas despesas reduzidas para pífios R$ 1,8 bilhões nos primeiros oito meses de 2017. Até o minúsculo orçamento do programa Bolsa Verde, que garante uma complementação de renda para famílias que vivem em regiões de conservação ambiental sofreu um corte de 52%.

De outro lado, sem maiores constrangimentos, o mesmo jornal informa que por iniciativa do Banco Central – cuja diretoria é 100% oriunda do sistema financeiro – o governo encaminhará ao Congresso uma proposta de mudança da Lei de Responsabilidade Fiscal que liberaria a transferência de recursos do Tesouro Nacional para socorrer bancos que estejam abrindo o bico (leia aqui).

Sob o duvidoso argumento de que se trata de uma medida necessária para reduzir o risco de crises sistêmicas (existem muitas outras, como por exemplo a simples estatização) pretende-se reformar a LRF no pior sentido possível: permanecem os governos proibidos de romper o limite da arrecadação para atender a demandas sociais ou à necessidade de investimentos em infraestrutura, mas o Tesouro poderá ser acionado pelo Banco Central para romper aquele limite sempre que a diretoria do BC (aquela, 100%) achar conveniente tirar algum banco do sufoco.

Mais grave do que isso, na proposta de alteração legal dos banqueiros-ministros também se prevê a criação da figura da “não sucessão de ônus”, pela qual o eventual comprador de uma instituição financeira quebrada herdaria apenas a sua parte boa, deixando os ativos podres no colo da viúva – no idioma do BC, chamam de “good bank” e “bad bank”.

Em síntese, em uma mesma primeira página do principal jornal econômico em circulação no país, um retrato cristalino do escárnio. Poucos, pouquíssimos, fazem de tudo, precisamente porque se escoram nos ombros de quem não vale nada.