O lobby que vendeu nosso pré-sal

Por Alexandre Padilha, na revista Fórum:

Há 11 anos a Petrobras, a empresa que mais investiu na pesquisa de petróleo no mundo, anunciou a descoberta do pré-sal, na área de Tupi, na Bacia de Santos. Enquanto ministro das Relações Institucionais do governo Lula, pude colaborar com a aprovação do marco regulatório do pré-sal, com o Fundo Social, no qual os recursos da exploração eram guardados para investimentos futuros no país. Em 2013, o Ministério da Saúde aprovou o uso de 25% dos royalties do pré-sal, ou seja, foram financiados e ampliados em 75% os investimentos para a saúde.

Éramos a 8ª maior empresa e a 2ª petrolífera com maior valor de mercado do mundo, sendo a líder em tecnologia e em reservas de petróleo. Isso se deu graças aos investimentos dos governos do PT para a ampliação da produção, aquisição de novas plataformas, modernização de refinarias, contratação de novos funcionários, construção de uma enorme infraestrutura de gás natural e ser inserida na área de biocombustíveis.

Lula e Dilma ampliaram em sete vezes o valor da empresa, que foi sucateada pelo governo tucano nos anos de Fernando Henrique Cardoso, que, em 2002, investiu menos de 19 bilhões; em 2013, esse número passou para 104 bilhões. Além disso, o lucro da empresa, da extração, era subordinado aos interesses do país, sendo a maior parte para saúde e educação, ao contrário do governo anterior – e do atual e ilegítimo de Michel Temer – que prioriza os interesses estrangeiros da empresa que já foi orgulho nacional.

É vergonhoso um jornal inglês ter noticiado a denúncia de que o governo golpista cedeu ao lobby em favor das multinacionais, em especial da Shell. Tudo começou com a aprovação, no ano passado, do PL 131/15, que substitui a participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal. A lei de 2010 estabelecia a empresa como operadora única e responsável pela condução, execução, exploração, avaliação, desenvolvimento e produção.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) já havia entrado com recurso para anulação das licitações do pré-sal, antes do início dos leilões. Os blocos foram vendidos e os barris saíram a apenas R$ 0,01 o litro para as empresas estrangeiras. Um ótimo negócio, não? Ou uma doação?

A verdade dos fatos é que estão vendendo nossas riquezas a preço de banana a empresas estrangeiras, e Temer e seus comparsas estão comemorando e afirmando que é “para o bem do Brasil”.

* Alexandre Padilha é médico, foi secretário municipal da saúde na gestão de Fernando Haddad e ministro nas gestões Lula e Dilma.