Temer detona premiado programa de cisternas

Lula em inauguração de cisterna, Lagoa Seca/PB, 2003
Foto: Ricardo Stuckert

Por Cauê Ameni, na revista Caros Amigos:

O corte de 85% no programa de Segurança Alimentar não atinge apenas o principal programa responsável por auxiliar pequenos agricultores e pessoas em situação de insegurança alimentar, como mostrou o De Olho nos Ruralistas.

Também afetará drasticamente o programa de implantação de cisternas, dificultando a vida na região mais árida do país: o semiárido.

O Programa de Cisterna, premiado na COP 13 pela ONU como uma das mais efetivas políticas para áreas desertificadas no mundo, terá seu orçamento reduzido de R$ 248,8 milhões para R$ 20 milhões.

Isso equivale a apenas 8% dos recursos destinado este ano. O valor representa um pouco mais de 6% dos recursos repassados para o programa em 2010.

De acordo com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), organização que congrega 3 mil organizações e movimentos sociais dos nove estados no semiárido, o programa possibilitou o acesso à água potável para mais de 5 milhões de pessoas.

E, por isso, foi laureado pelo prêmio considerado o “Oscar internacional para as melhores políticas”, concedido pelo World Future Council, em cooperação com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação.

O semiárido concentra metade dos brasileiros em situação de miséria e, apesar de cerca de 350 mil famílias necessitarem de cisternas para sobreviver, a proposta do governo para 2018 é que este pequeno recurso seja destinado para todo o território nacional.

Entretanto, essa verba é capaz de produzir apenas 5.453 cisternas para captação de água, incluindo água para consumo humano, produção de alimentos e criação de animais.

As famílias que necessitam de cisternas estão localizadas em zonas rurais, distantes dos municípios. Segundo os dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), apenas 27% da população rural de baixa renda possui acesso a uma rede publica de abastecimento de água.

Além disso, o Nordeste vive a pior seca dos últimos 100 anos e afeta 23 milhões de pessoas. De 2010 a 2014 a verba do Programa de Cisterna teve um crescimento contínuo, saltando de R$ 95 milhões para R$ 324,7 milhões. Desde 2015, porém, o fluxo foi inverso.