Neoliberalismo e os novos fascismos

Por Tatiana Carlotti, no site Carta Maior:

“Nós estamos testemunhando a reemergência do fascismo no alvorecer do século XXI? Estariam os sinais dessa reemergência a ser buscado no regresso da linguagem e da prática racista, sexista, xenofóbica e explicitamente incitadora do ódio? A resposta é sim se considerarmos que a história parece estar se repetindo”.

Com essas considerações, Zeynep Gambetti, professora de Teoria Política na Bogazici University (Turquia), deu início à sua conferência no seminário Os Fins da Democracia, realizado entre os dias 7 e 9 de novembro, no SESC Pompeia.

“Valores progressistas estão sendo derrubados ou totalmente desmantelados. Milhões de imigrantes, refugiados e pessoas apátridas não são reconhecidas como seres humanos portadores de direitos por países que afirmam defender os direitos básicos. Contudo, a história não pode se repetir de forma idêntica visto que o mundo em 2017 não é mais o mesmo que o mundo de 1917”.

Inspirada pelos estudos de Hannah Arendt relativos às conexões entre totalitarismo e imperialismo, Gambetti destacou:

“Se admitirmos que nem todos os totalitarismos precisam ser fascistas, mas que todos os fascismos tendem ao totalitarismo, temos boas razões para acreditar que a análise de Arendt pode nos ajudar a ver como o fascismo ressurgiu no século XXI, e as relações possíveis entre imperialismo e totalitarismo podem se repetir hoje, mas, dessa vez, entre neoliberalismo e os novos fascismos.”

“Apesar das diferenças no pano de fundo político e social, o que é comum em todos os casos de tendências fascistas percebidas ao redor do mundo – de Trump a Putin, Le Pen a Erdo%u01Fan – parece ser a operação de uma economia política neoliberal”, contou.

Em sua avaliação, seria um erro “supor que a financeirização neoliberal tem somente impacto econômico, deixando intactas tanto a conduta política quanto as subjetividades coletivas e individuais”. Destacando que o capitalismo financeirizado traz “imperativos econômicos em questões sociais e políticas”, Gambetti detalhou seu impacto:

“Além de transformar estratégias de governança dos Estados, o [neoliberalismo] produz um tipo específico de moralidade e subjetividade. Os desempregados, os assistidos, usuários de serviços públicos, populações inteiras são moralizadas e responsabilizadas pelo seu próprio fracasso em se integrar ao sistema. O poder da dívida não é somente discursivo, mas consiste na reorganização da totalidade das esferas sociais de forma a reforçar um modo de vida compatível com o reembolso”.

Mecanismos do neoliberalismo
Em sua exposição, ela elencou alguns dilemas do neoliberalismo, visando captar as continuidades e descontinuidades entre os fascismos de agora e de antes. Segue abaixo, cada um desses dilemas. É interessante notar como todos se aplicam perfeitamente ao caso brasileiro e às lutas travadas pela esquerda nos últimos anos, inclusive, o golpe:

Diminuição de direitos e erosão dos horizontes normativos
“Não somos mais seres humanos portadores de direitos. Muitos estudiosos concordam que a própria noção de direitos universais, liberais ou sociais, foi relegada ao esquecimento pelo neoliberalismo. Isso não significa apenas que eles estão sendo desrespeitados, mas que o próprio desejo pelos direitos está sendo minado (...) Sob o sistema neoliberal de avaliação, o cidadão deve algo ao Estado. Ele é o devedor e não o contrário. Ele se torna responsável e culpado. O capital humano busca fortalecer sua posição competitiva e aumentar o seu valor. Em suma: nas condições neoliberais a cidadania implica apenas obrigações e não direitos, uma noção sacrificial de cidadania”.

Atomização e massificação dos indivíduos
“A reorganização societária neoliberal implica tanto a atomização, quanto a massificação. A inconstitucionalidade dos direitos assume uma forma cotidiana tangível com a aplicação de padrões de sucesso e progresso feito sob medida (...) Cada indivíduo é monitorado individualmente a partir dos chamados critérios de desempenho, a inabilidade de atingi-los não apenas impele punições e perdas materiais, mas também consequências subjetivas na forma de perda da autoestima. Por outro lado, processos societários neoliberais são extremamente massificadores, já que as normas, de acordo com as quais a economia da dívida funciona, são derivadas de curvas de normalidade baseadas em estatísticas relativas à população como um todo.”

Falta de externalidade
“A preocupação com a segurança, insiste Foucault, é um componente indispensável do laissez-faire, porque a liberdade dos mercados está ligada à regularização e à securitização de práticas sociais diretamente ou indiretamente relacionadas a processos de produção, distribuição e consumo. Securatização é o controle de fluxos incalculáveis através de outros fluxos. É a técnica que permite que o poder opere sobre populações e não sobre pessoas. Notem que a população é uma entidade estatística impessoal, enquanto que a última [pessoas] sempre é abordada como sujeito coletivo. Os espaços de experiência da população não são definidos por lei, mas pela normalização”.

“Ao oposto da lei, a securidade não só admite risco, mas também é nutrida por ele. Enquanto a lei impõe fronteiras absolutas para determinados tipos de comportamento, a securidade permite flutuações dentro de alguns âmbitos, por exemplo, a lógica securitarista impõe competitividade na população por decretos. O seu recurso é a multiplicação de tipos de contrato, qualificações, benefícios e assim por diante. E a flexibilização do mercado de trabalho produz o efeito de competição”.

Sacrifício de parte da população
“É crucial à lógica da segurança que se sacrifique uma parte da população. A preocupação com a segurança é um componente indispensável do moralismo atual e dependente da existência de corpos disponíveis (...). Isso significa que populações, necessariamente, devem ser compostas por anomalias de tal forma que a eliminação desta permitiria o retorno à curva da normalidade quando necessário. A noção de risco da ameaça se torna parte integrada à vida cotidiana.”

Insegurança permanente
“O paradoxo da socialização dos riscos subjuga o indivíduo a um estado permanente de insegurança e precariedade. As curvas da normalidade e os riscos são inconstantes e oscilam conforme as forças indisciplinadas da flutuação financeira. Portanto, nenhuma quantia de esforço gasto para se transformar a si mesmo em ´capital humano vendável´ irá realmente salvar alguém de ser sacrificado.”

Violência contra obstáculos
“Por mais de 40 anos, as economias competitivas de mercado e a financeirização do capital levam à eliminação violenta de obstáculos no novo regime de acumulação. Poder sindical, direitos sociais, dissidências políticas foram eliminados por meio de golpes em certas partes do mundo (...) Pacotes de austeridade, guerras étnicas, guerras contra o terror foram usados para o mesmo fim em outros países. Para o inventário precisamos utilizar o termo ´capitalismo de desastre´, no qual, turbulências sociais, desastres naturais e até quebras na bolsa de valores tornam-se meios de transferir capital e propriedade de credores afetados aos poderosos”.

Neoconservadorismo
Ao analisar os discursos que sustentam o neoliberalismo, ela salientou que “o neoconservadorismo se tornou uma ferramenta ideológica para promover os mercados liberais. O discurso do neoconservadorismo esconde problemas sociais e econômicos, fazendo com que apareçam problemas militares”.

Exemplos não faltam. “A luta contra o chamado terrorismo se tornou o instrumento eficiente para a criminalização de identidades dissidentes. Uma das consequências disso é a declaração e o prolongamento dos estados de emergência que convenientemente restringem direitos básicos e permitem que líderes políticos adquiram mais poder e influência”.

Ponderando que “a racionalidade econômica ainda permeia o neoliberalismo”, que ele não poder ser considerado “totalitário per se” e que “novos fascismos não surgem automaticamente” dos processos neoliberais, Gambetti ressaltou que um aspecto é evidente: “as condições totalitárias não são mais momentos extraordinários causados pelos apertos do capital, mas fazem parte das estruturas da acumulação capitalista neoliberal”.

Neste sentido, destacou, “seria realista prever a produção esporádica e sistêmica de fascismos pelo mundo já que a racionalidade neoliberal está predisposta a produzir o fascismo”.

Luta contra o fascismo
Em suas considerações finais, Gambetti disse não acreditar que a luta contra o fascismo possa ser vencida somente pelo esforço de se contrabalancear abertamente grupos fascistas ou supremacistas. “É preciso encontrar outras formas de renovar a lutar contra o capitalismo neoliberal encontrando ações políticas diferentes capazes de transcender essas forças”.

Dentre essas ações, ela destacou os esforços do Fórum Social Mundial, mostrando uma foto (imagem acima) do primeiro encontro em Porto Alegre, em 2001.

“Vocês provavelmente lembram desta foto, tirada em 2001, em Porto Alegre, quando o Fórum Social Mundial, o primeiro do mundo, começou neste país. Ali havia um grande esforço de renovação da luta política em todo o mundo e de encontrar alternativas aos modos de vida política, social e econômicas para o combater o neoliberalismo. De alguma forma, nós devemos reanimar este espírito”, concluiu.