Ainda há juízes no Brasil

Por Henrique Matthiesen

O sorumbático momento em que vive o Brasil, de imposição golpista da classe dominante que contemporaneamente veste toga, nos remete à histórica e emblemática frase proferida em 1745, na Prússia.

Trata-se de um moleiro que tinha o seu moinho nas cercanias do palácio do Rei Frederico 2º, déspota ilustrado, amigo dos intelectuais. Um dos bajuladores do soberano tentou removê-lo dali, porque julgava que aquilo conspurcava a paisagem. E ele então, teria proferido a célebre frase: “Ainda há juízes em Berlim”. Para o moleiro, a justiça, aquela com a qual contava, não haveria de distingui-lo do rei.

Afinal os pêndulos da balança estariam em perfeita harmonia, pois a senhora justiça protegeria seu direito, uma vez que não levaria em conta as diferenças sociais e de poder, mesmo em uma monarquia, num litígio que contrariava o supremo monarca.

Sintonizada com a deusa grega “Têmis” ou com a deusa romana “Iustitia” que representa a justiça de olhos vendados, para demonstrar sua imparcialidade conjugada na ideia que diante da lei todos são iguais.

Neste contexto cabe perfeitamente a elocução da frase: “Ainda há juízes no Brasil”. A percepção é que o poder judiciário brasileiro se transfigurou num poder ideológico, tendencioso e de dominação de classe.

As digitais da participação contundente de magistrados, no golpe de Estado no Brasil, em uma junção com parcela significativa do Parlamento é insofismável, e a cooptação da mais alta corte nacional nesta cruzada é ideológica.

Absurdamente constatamos que a cada decisão judicial a lei é interpretada e aplicada conforme a posição ideológica do réu ou denunciado. A espetacularização do dito “devido processo legal”, as ruínas do Estado Democrático de Direito estão a serviço da perpetuação de uma classe dominante no poder com todos os seus privilégios.

Moralistas sem moral rasgam a Constituição, deturpam os códigos de processos, invertem o ônus da prova, e se utilizam dos meios mais torpes para aniquilarem seus desafetos políticos e ideológicos.

O poder judiciário brasileiro demonstra todas as suas vísceras ao atuar, não como protetor dos direitos inalienáveis do cidadão, ou guardião da Constituição, mas como uma casta conservadora e retrógrada.

Incongruente, vexatório e desonroso assistirmos juízes confraternizando com réus, magistrados atuando descaradamente como agentes partidários, meritíssimos sendo animadores de plateia.

Sim vivenciamos uma ruína de togas, na destruição institucional do poder judiciário, que se mediocriza a cada ação.

Se há ainda juízes no Brasil é uma constatação melancólica, porquanto a justiça vai se acabando.