terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Uma nuvem de suspeição recobre a Lava Jato

Por Jeferson Miola, em seu blog:

É bombástica a denúncia de Marcelo Odebrecht na FSP de 4/2/2018. Ele declarou que “seu cunhado e vice-presidente jurídico do Grupo, Maurício Ferro, ajudou a acabar com o departamento de propinas da empresa”.

A revelação do Marcelo adiciona ingredientes explosivos à nebulosa informação prestada com exclusividade pelo procurador Carlos Fernando dos Santos Lima ao jornal O Globo de 29/1/2018 – “Chaves para abrir segredos da Odebrecht estão perdidas”.

Além de assinalar que “O desmantelamento do departamento de propina pode, em tese, ser interpretado como um ato de obstrução de Justiça”, a reportagem da FSP traz revelações de altíssima relevância, que merecem ser apuradas com o maior rigor e com a mais absoluta transparência.

As circunstâncias que envolvem a destruição das senhas de acesso ao sistema my web day, assim como a estranha afluência do Departamento de Justiça dos Estados Unidos num caso criminal do Brasil, são citadas na reportagem:

– “Na operação para acabar com o setor, algumas chaves de acesso aos arquivos secretos da Odebrecht foram apagadas, segundo documento do Departamento de Justiça dos EUA, onde a Odebrecht e a Braskem também fizeram acordo para se livrar de processos naquele país”;

– “Segundo o relato que está no documento americano, dois executivos que trabalhavam no departamento de propina viajaram para os EUA com o objetivo de dar cabo do sistema eletrônico que a empresa usava para manter os pagamentos ilícitos em sigilo”

– “Em janeiro de 2016, ainda segundo o acordo americano, Luiz Eduardo da Rocha Soares e Fernando Migliaccio destruíram as chaves eletrônicas que permitiam o acesso ao sistema my web day”;

– “Essas chaves eletrônicas, que abriam o sistema criptografado, jamais foram recuperadas, segundo investigadores da Operação Lava Jato”.

O acordo de delação da Odebrecht com a Lava Jato implicou 77 funcionários de alto escalão da empresa. O mega-acordo ficou conhecido como “a delação do fim do mundo político”, e foi assinado somente em novembro de 2016. Frise-se: em novembro de 2016.

A entrega de informações e provas dos crimes denunciados por delatores é condição sine qua non para a assinatura de qualquer acordo de delação.

No caso da Odebrecht, isso se materializaria no acesso pleno e total da força-tarefa da Lava Jato aos 2 sistemas de gestão e armazenamento dos registros de propinas e repasses eleitorais, o drousys e o my web day.

Ora, se “Em janeiro de 2016 … destruíram as chaves eletrônicas que permitiam o acesso ao sistema my web day”, conforme noticiou a FSP, isso quer dizer que a Lava Jato assinou acordo de delação com a Odebrecht em novembro de 2016, quando a empresa já não conseguiria disponibilizar as provas armazenadas no sistema my web day, uma vez que as senhas de acesso tinham sido destruídas em janeiro de 2016?

Ao Globo de 29/1/2018, Carlos Fernando corrobora este fato gravíssimo: “O sistema está criptografado com duas chaves perdidas, não houve meio de recuperar. Nem sei se haverá. Não houve qualquer avanço nisso”.

A gravidade dos fatos impõe uma investigação imediata, com isenção e transparência, por órgãos sem vínculos com o judiciário, o MP e a PF; acompanhada, preferencialmente, por organismos do sistema ONU.

Estes fatos reforçam a tese de perseguição judicial do ex-presidente Lula.

A defesa do Lula teve direitos cerceados em pelo menos 2 pleitos apresentados a Moro, aos procuradores e ao TRF4, justamente por serem relacionados ao sistema my web day: [1] a recusa do testemunho de Rodrigo Tacla Duran, o ex-Odebrecht que denunciou a manipulação do mywebday; e [2] o impedimento de acesso integral ao sistema, que serviu de fonte para a própria Lava Jato incriminar o ex-presidente.

O Brasil precisa saber: afinal, cadê as provas? A Globo e o procurador Carlos Fernando afirmam que “investigadores podem jamais ter acesso a um dos sistemas de propinas da empreiteira”.

Nada mais que uma afirmação pueril e tola. Basta submeter o my web day ao escrutínio de peritos em criptografia, os hackers, que uma auditoria séria poderá acessar a íntegra do conteúdo armazenado ou constatar se houve manipulação dos dados, como assegura Rodrigo Tacla Duran.

Como dissemos no artigo O segredo que a Globo e a Lava Jato escondem, “Uma enorme nuvem de suspeição recobre a Lava Jato. Dissipá-la é o mínimo a se fazer para se garantir que a letra da Constituição brasileira não seja substituída por códigos típicos de máfias no poder”.

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