sábado, 7 de julho de 2018

Ministério do Trabalho: tempos de improviso

Da Rede Brasil Atual:

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi afastado nesta quinta-feira (5) para investigações relativas à Operação Registro Espúrio, sobre registro de entidades sindicais. Segundo a Polícia Federal, Yomura – que pediu demissão e será substituído – é um "testa de ferro" do PTB, partido que controla a pasta desde o início da gestão Temer. Neste ano, o governo conseguiu a façanha de não conseguir efetivar um ministro do Trabalho. Também citado na investigação, o ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, falou em "conspiração" contra ele.

Desde que o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) anunciou sua saída, no final de 2017, para se dedicar à reeleição, o Planalto acumulou fracassos para substituí-lo. À época, o nome escolhido foi da também deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson, após acordo entre o cacique petebista e Temer. Mas sucessivas derrotas judiciais fizeram o governo "desnomear" Cristiane.

Se a filha não emplacou, Jefferson manteve sua influência no ministério com Yomura. Para a polícia, ele estava lá para dar continuidade à ingerência da própria deputada e também do presidente nacional do PTB. Em nota, o petebista afirmou que não participou de esquema algum e disse apoiar as investigações.

Já o ministro agora afastado disse ter adotado "rigorosas providências institucionais para a garantia do interesse público", citando exoneração de servidores, sindicância interna e abertura de processos administrativos. Ele disse não ter cometido nenhum ato ilícito. No final do dia, encaminhou carta a Temer pondo o cargo "à disposição", para que o ministério não fique "acéfalo".

Nesta fase da operação, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado Nelson Marquezelli (SP), vice-líder do PTB e empresário do setor agrícola. "Nada a temer", declarou. Um assessor do deputado ruralista foi preso – em seu apartamento, agentes encontraram R$ 95 mil em espécie.

O único efetivo no Ministério do Trabalho foi mesmo Ronaldo Nogueira, que cumpriu a missão de efetivar a "reforma" trabalhista, aprovando no Congresso o projeto que se tornou a Lei 13.467, em vigor desde 11 de novembro. Um texto apelidado pelo governo de "modernização". A lei sofre ressalvas da Justiça do Trabalho e questionamentos da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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