quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Debate na Band é marco da semiditadura

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

O debate presidencial da Band, marcado para hoje, traça uma linha divisória na política brasileira.

Em 1989, coube à mesma emissora realizar o primeiro debate presidencial após o restabelecimento das eleições diretas para presidente. Um marco da democratização.

Em 2018, o debate é um marco da semi-ditadura em que o país foi colocado após o golpe que afastou Dilma Rousseff sem crime de responsabilidade, favorecendo a criação de um regime sob tutela judicial. O veto a dois nomes do Partido dos Trabalhadores, o mais popular partido brasileiro, é a expressão clara dessa situação.

Representa a versão, no plano da comunicação, do alvo fundamental da Operação Lava Jato, conforme apontado pelo delegado Paulo Lacerda, um dos mais respeitados diretores da Polícia Federal em todos os tempos: "a ideia era tirar Lula da eleição", diz ele.

Por vias tortas e sinuosas, típicas das manobras inconfessáveis e obscuras -- comuns nesses tempos em que a democracia vai sendo minada pela perversão interna de formalidades legais -- pretende-se impedir o acesso da sigla que, com todos os seus limites e defeitos, carrega o compromisso com a rejeição absoluta da ordem anti-nacional e anti-popular construída pela coalização Temer-Meirelles.

Pode-se concordar ou discordar deste ponto de vista. Não há como negar, contudo, sua legitimidade como parte constitutiva do universo político brasileiro.

O vergonhoso espetáculo do debate (desde já chamado "debate") desta noite tem um traço especial, que é seu caráter duplo. Não se impede a presença de um candidato apenas -- mas também de seu substituto legal. Para efeito de raciocínio, vamos reconhecer que, mesmo inteiramente justificada do ponto de vista da legislação em vigor, a presença de Lula enfrentaria um obstáculo legal, acima das forças que organizaram o debate.

Estamos falando do bloqueio do judiciário, empenhado em impedir qualquer movimento capaz de permitir a saída de Lula da prisão, mesmo forma provisória. Essa realidade ficou demonstrada pela operação de guerra montada às pressas para impedir a execução do habeas corpus assinado pelo desembargador Rogério Favretto, num ato marcado pelo respeito integral as regras formais que marcam o exercício do bom Direito.

Resta o inexplicável, aquilo que nenhum argumento consegue sustentar: impedir a presença do vice, Fernando Haddad. A questão é de lógica simples. Considerando que o PT é um partido político inteiramente apto para enviar um representante a um encontro de candidatos a presidente, e qualquer tentativa de bloqueio representa um impedimento ilegal a isso, restam duas alternativas.

Ou Lula deveria ter sido convidado, como uma presença natural e obrigatória. Ou, caso se julgasse essa participação impossível, o convite deveria ser feito a Fernando Haddad, que desde o domingo passado é seu substituto oficial, conforme convenção realizada conforme todas as exigências legais.

O que não se pode é excluir um representante da legenda que, numa demonstração de suas raízes únicas entre os brasileiras e brasileiros, lidera todas as preferencias eleitorais, depois de ter sido vitoriosa nas quatro eleições presidenciais ocorridas no país entre 2002 e 2018. Um desempenho inédito em nossa república, de tantos golpes e democracia tão ameaçada.

O caráter grotesco da situação fica ainda mais claro quando se considera o conjunto dos concorrentes autorizados a participar do encontro. Numa demonstração óbvia de dirigismo político e falta de respeito pela soberania popular, ali se anuncia presença de dois candidatos de notória tendência fascista, sem falar em concorrentes sem voto do experimentalismo endinheirado.

Alguma dúvida?

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