Dez medidas para priorizar a saúde no Brasil

Por Ana Luíza Matos de Oliveira, no site da Fundação Perseu Abramo:

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) encaminhou carta aos treze candidatos à Presidência da República com as propostas que consideram “prioritárias e imediatas” para a Saúde. Elencadas abaixo estão as dez medidas defendidas pela entidade:

1. Acabar com o teto de gastos em educação e saúde;

2. Ampliar o investimento no Sistema Único de Saúde (SUS) com prioridade para as regiões com vazios assistenciais;

3. Qualificar e ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família (a Atenção Primária) e garantir o acesso a serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, às urgências e à atenção hospitalar de qualidade;

4. Fortalecer a assistência farmacêutica do SUS, aí incluído o programa Aqui tem Farmácia Popular;

5. Fortalecer as regiões de saúde com responsabilidade pela gestão, regulação e coordenação das redes de atenção;

6. Construir uma política de pessoal integrada entre União, estados e municípios que contemple formação, plano de carreiras e definição de responsabilidades sanitárias;

7. Articular as políticas de saúde e ciência, tecnologia e inovação no sentido de assegurar a sustentabilidade do SUS e incentivar o desenvolvimento social;

8. Assegurar saneamento básico universal, com abastecimento de água, tratamento de esgoto e coleta de lixo para todos;

9. Reformular o modelo de gestão do SUS, com ênfase na qualidade e equidade da atenção, com mecanismos efetivos de avaliação e controle social;

10. Acabar com os subsídios ao setor privado de saúde e tornar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) independente das operadoras de planos.

As propostas defendem o caráter público do acesso à saúde. Percebe-se que entre as candidaturas existentes, as medidas defendidas pela Abrasco como necessárias para a valorização da saúde se identificam com o campo democrático e popular, a começar pela primeira medida, que propõe acabar com o teto de gastos na saúde e na educação. O fortalecimento das políticas públicas, a redução das desigualdades e da ingerência do setor privado, além da visão integrada do saneamento básico como necessário para melhorar as condições de saúde também são bandeiras ligadas a candidaturas do campo democrático e popular.