Os mais de 8 mil cubanos do Mais Médicos começam a deixar o Brasil nesta segunda quinzena de novembro, convocados pelo governo de Cuba em resposta à hostilidade do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e seus apoiadores, para com os profissionais do país irmão. A partida dos latino-americanos prejudicará a assistência à saúde em quase 1,5 mil municípios nas cinco regiões brasileiras. Segundo o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, 611 cidades correm o risco de ficar sem nenhuma equipe médica.
Os mais afetados serão os moradores dos rincões do país – aldeias indígenas, povoados nos sertões nordestinos, localidades na Amazônia, além de comunidades ribeirinhas e quilombolas, por exemplo. Mas populações dos grandes centros urbanos também ficarão desassistidas. De acordo com dados que vêm sendo divulgados pelas autoridades, diversos municípios, regiões metropolitanas e cidades de médio porte sofrerão baque considerável com o desmantelamento do Mais Médicos, programa criado em 2013 pelo governo federal.
Em Guarulhos, maior cidade do Estado de São Paulo depois da capital, mais da metade dos profissionais do Mais Médicos (28, de um total de 54) é formada por cubanos. Em outros dois grandes centros paulistas a proporção é semelhante: no ABC, dos 151 médicos do programa federal, 81 são do país caribenho. Em Campinas, são 46 cubanos de um total de 87 profissionais.
Ainda em São Paulo, na Baixada Santista a equipe do Mais Médicos será reduzida em 40%, com a partida dos 65 cubanos que atuam nos municípios daquela região metropolitana (de um total de 163 profissionais). Só em Santos, cidade do ex-ministro da Saúde (2012-2014) do governo Dilma Rousseff, o médico e professor Arthur Chioro, 26 cubanos estão se despedindo da rede básica. “É uma tragédia para a vida e a saúde de 30 milhões de brasileiros”, escreveu Chioro.
De outros Estados, os levantamentos mostram desfalques igualmente consideráveis. Ponta Grossa, no Paraná, está perdendo 60 dos 80 profissionais do Mais Médicos no município, com a partida dos cubanos. Em Londrina, dez, de um total de 40 médicos, são cubanos e deixam a rede de saúde local. Na vizinha Santa Catarina, em Joinville, a redução da equipe será em torno de 10% (11 cubanos de um total de 111 médicos), percentual semelhante ao de Porto Alegre – 14 cubanos deixam a capital gaúcha.
Números do programa
De acordo com o Ministério da Saúde, o Mais Médicos contava atualmente com 8.332 cubanos, dos 18.240 profissionais que compõem as equipes do programa. São Paulo era o Estado com maior número de profissionais da ilha caribenha (1.394), seguido da Bahia (822), Rio Grande do Sul (611) e Minas Gerais (596). Na distribuição por região, o Nordeste concentrava um terço dos médicos cubanos; o Sudeste 29%, o Sul 15,8%, o Norte 15,7% e o Centro-Oeste 5,5%.
Dos 5.570 municípios existentes no Brasil, o Mais Médicos está presente em 3.228. Ainda segundo o Ministério da Saúde, 90% da população indígena é assistida pelo programa. O Mais Médicos foi criado no governo Dilma Rousseff em 2013, como resposta às manifestações de junho daquele ano, as quais, entre outras pautas, continha reivindicações por melhorias na saúde pública. Desde o início, as vagas do programa são destinadas prioritariamente a profissionais brasileiros. As não preenchidas é que são ocupadas por estrangeiros.
Para substituir os cubanos, o Ministério da Saúde lançou nesta quarta, dia 21, edital para o preenchimento das vagas abertas. As inscrições ficam abertas até dia 25.
O que diz o governo cubano
Em nota, o Ministério da Saúde Pública da República de Cuba sustenta a decisão de se retirar do Mais Médicos em razão das “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos [no Brasil]” e das declarações de modificações dos termos e condições da colaboração cubana com o programa brasileiro, “com desrespeito à Organização Pan-americana da Saúde [Opas] e ao conveniado por ela com Cuba, ao pôr em dúvida a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa a revalidação do título e como única via a contratação individual.”
Para o governo cubano, “as mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis que não cumprem com as garantias acordadas desde o início do Programa, as quais foram ratificadas no ano 2016 com a renegociação do Termo de Cooperação entre a Organização Pan-americana da Saúde e o Ministério da Saúde da República de Cuba. Estas condições inadmissíveis fazem com que seja impossível manter a presença de profissionais cubanos no Programa (…) Não aceitamos que se ponham em dúvida a dignidade, o profissionalismo, e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de seus familiares, prestam serviço atualmente em 67 países”.
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