sábado, 30 de março de 2019

As contradições do pós-impeachment

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Vou tomar emprestado do governador Flávio Dino uma metodologia para análise de cenários: a análise dos desdobramentos do golpe a partir das contradições que vai gerando e de seus efeitos sobre os principais atores políticos.

A partir desse insight, o Xadrez do momento torna-se particularmente instigante.

Peça 1 – as raízes do golpe

Já analisamos exaustivamente aqui as razões centrais do golpe. Uma sociedade em profundas transformações, novas formas de comunicação, a disputa pela hegemonia global entra EUA e China. E, finalmente, a instrumentalização da justiça brasileira pela DHS (o Gabinete de Segurança Institucional dos EUA) através da Lava Jato. Tudo ajudado, obviamente, pelos enormes erros políticos do governo Dilma Rousseff e da perda da visão estratégica do PT.

Há um vasto material no GGN sobre a cooperação internacional e a maneira como foi escolhido o juiz Sérgio Moro e os procuradores do Paraná, alimentados com vasto material fornecido pelo DHS, dos EUA, através da espionagem eletrônica e das investigações em paraísos fiscais. Quando começou a operação Lava Jato – como lembra o ex-juiz de direito Flávio Dino – eles já tinham todos os alvos mapeados, condição impossível de acontecer em uma investigação criminal normal.

A imensa ignorância institucional brasileira não se deu conta das contradições surgidas com os novos tempos. Houve o uso intensivo das redes sociais e da mídia em cima de alguns temas de aglutinação: o antilulismo, a luta contra a corrupção, o mal-estar generalizado com a perda de dinamismo da economia, a insegurança trazida pelo novo mundo, tanto nos costumes quanto no trabalho. E, no vácuo de poder que foi se formando, o protagonismo emergente das corporações públicas e o desmanche da Constituição pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Peça 2 – os principais atores políticos

No quadro há uma divisão um tanto arbitrária das forças políticas brasileiras atuais.

Dividi em cinco grupos principais.

Sistema

Trata-se do modelo básico das democracias representativas, a ordem criada pela Constituição de 1988 e que se esfarelou nos últimos anos. Integram o Sistema os seguintes atores:

Mídia Primeira Divisão – a chamada mídia de opinião, que foi a principal influência do mercado de opinião nas últimas décadas. É composta pelas Organizações Globo, Estadão, Folha, em outros tempos a Veja. Foi participante ativa do golpe, mas se afastou de Bolsonaro.

Congresso – ainda dominado pelos velhos partidos políticos que garantiam a governabilidade no pós-Constituinte, composto pelo PSDB, PMDB, hoje em dia representados pelo Centrão.

STF – principal responsável pelo desmanche institucional do país, hoje em dia tentando juntar os cacos do cristal partido e recuperar a ascendência sobre as instâncias de baixo.

Alto Comando das Forças Armadas – a chefia dos militares da ativa, até agora agindo de forma legalista e preocupados com a manutenção da hierarquia.

Empresários – É uma designação um tanto genérica, que junta de empresários do setor real da economia ao mercado.

PGR – A cúpula do Ministério Público Federal, às voltas com a rebelião das massas.

Direita

Representada pelas seguintes forças:

Mídia da Segunda Divisão – entram aí as demais redes de televisão, hoje em dia alinhadas com Bolsonaro.

Redes sociais – como explicitação maior do pensamento da classe média.

Baixo clero do Ministério Público –amplamente influenciada pelo MBL (Movimento Brasil Livre) e outros movimentos de direita.

Baixo clero do Exército – único segmento das Forças Armadas no qual Bolsonaro tem ascendência.

Policias – entram aí as Polícias Militar e Civil dos estados e amplos segmentos da Polícia Federal.

Baixo clero do Judiciário – separo da cúpula do Judiciário para efeito de explicitação de uma das contradições que emerge do atual quadro político.

Ultradireita

Aí são os segmentos diretamente atuando sobre a radicalização política.

Lava Jato – principal ator político da ultradireita hoje em dia, trabalhando em cima da destruição do sistema político-partidário e da implantação do estado policial, especialmente sua vertente paranaense.

Fundamentalistas – os evangélicos radicais e os olavetes, dos quais os principais representantes são os filhos de Bolsonaro.

Mídia 3 – emissoras e sites que caíram de cabeça na radicalização político-ideológica.

Milícias digitais – grupos organizados em torno do WhatsApp, Youtube e Twitter, alimentados ou por perfis falsos ou pelos tweetes de procuradores e políticos do PSL.

Esquerda

Um agrupamento que junta lulistas, trabalhistas, democratas, sindicatos, movimentos sociais e ONGs ligadas a direitos humanos e meio ambiente e também a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Crime

As organizações criminosas que passaram a disputar eleições e a atuar como esquadrões fascistas. As duas principais são interligadas:

Porões – os ex-militares egressos dos porões, completamente alinhados com o colega Bolsonaro.

Milícias do RJ – além da força política, enveredaram pelos crimes políticos.

PCC – brandindo a bandeira dos costumes, influenciada pelo fundamentalismo evangélico, investindo contra os centros de umbanda.

Peça 3 – as contradições

No início, houve uma frente ampla reunida em torno das bandeiras do antilulismo. Terminada a grande guerra, a frente começa a rachar, afetada por várias contradições.

Base x cúpula

É a principal contradição que emerge do golpe.

A desconstrução da Constituição, perpetrada pelo STF, não afetou apenas o sistema partidário. Passou a estimular uma rebelião do baixo clero em relação aos controles hierárquicos de cada instituição.

É oi que tem levado a uma reação, ainda tímida, do STF, do Conselho Nacional de Justiça e da PGR. E tem despertado preocupações no Alto Comando das Forças Armadas.

As duas guerras centrais, neste capítulo, são o enquadramento da Lava Jato e o combate às milícias do Rio de Janeiro.

Democracia x ditadura

A Mídia 1, que estimulou o impeachment, acordou para o risco de se cair em uma ditadura militar. Vários setores que julgavam que o delenda PT resolveria todos os problemas, entenderam os riscos de um aprofundamento do estado de exceção. As idiotices do governo Bolsonaro estimularam a tomada de posição de muitos setores em defesa da democracia.

Pauta de costumes

A política regressiva dos Bolsonaros, pretendendo erradicar todos os avanços civilizatórios da pauta brasileira, criou um outro território de conflito, entre os fundamentalistas religiosos e os setores modernos da direita e do centro.

Luta de classes

Entram aí a tentativa de destruir o sindicalismo, a previdência pública, os direitos trabalhistas. É o principal fator de aglutinação da direita.

Peça 4 – a guerra à vista

Aproxima-se a primeira guerra mundial dos Bolsonaros. E o resultado final passará por esses jogos de contradições.

Não foi necessário muito tempo para o Sistema e a Direita moderna admitirem a total incapacidade de Bolsonaro de conduzir o país. Mantendo-se Bolsonaro no cargo caminha-se para a ingovernabilidade.

A única estratégia na qual se dependuram os Bolsonaro é na luta de classes e na radicalização da posição dos militares – agora, com esse chamamento para celebrar o golpe de 1964.

As esquerdas representam, paradoxalmente, seu único trunfo, permitindo-lhe recriar a figura do inimigo interno, juntando radicais fundamentalistas e os protagonistas da luta de classes radicalizada.

Há três cenários possíveis pela frente:

Golpe nas instituições liderado por Bolsonaro – é a aposta da família. Mas, dada a evidente incapacidade de liderança de Bolsonaro, trata-se de uma hipótese remota.

Novas eleições – parte da esquerda quer aproveitar o desmanche do governo para apostar em uma PEC garantindo novas eleições. Apenas irá fortalecer a polarização política.

Fator Hamilton Mourão – As opiniões pré-governo de Mourão são de arrepiar. Desde que o governo começou, no entanto, tem dado provas de racionalidade. Tornou-se uma avis rara em um governo de malucos. Tem buscado interlocução com diversos setores, incluindo os sindicatos. Mas não há a menor pista sobre qual seria seu perfil real, na hipótese de substituir Bolsonaro.

Há dois caminhos a serem trilhados.

O primeiro, o da conciliação. Tem-se parte relevante do país cansado de guerra. Um estadista teria a faca e o queijo nas mãos, liderando um grande pacto de reconstrução nacional. Mas o pacto implicaria, também, em garantir as próximas eleições e o respeito aos resultados das urnas. E aí a porca torce o rabo.

Por outro lado, um futuro governo Mourão permitiria a reaglutinação da direita, incluindo partidos políticos, empresários e mercado. Em geral, a tentação da perpetuidade induz as lideranças a apostar na radicalização, e na redução do espaço da oposição.

A melhor estratégia da esquerda democrática será ampliar as alianças, sair do isolamento e discutir pactos factíveis com as demais forças democráticas em torno da Previdência e da legislação trabalhista.

No plano econômico, o maior desafio atual será barrar essa irresponsabilidade de Paulo Guedes de criar a capitalização na Previdência. Seria o fim da previdência pública e o aprofundamento sem limites do abismo social.

Jogo as fichas na mesa e não ouso fazer uma aposta.

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