O intenso processo de dessindicalização

Por Ronnie Aldrin Silva, no site da Fundação Perseu Abramo:

Engana-se quem pensa que os tempos sombrios para a sindicalização dos trabalhadores começaram agora. O golpe de Temer também afetou negativamente a vinculação de trabalhadores a sindicatos. Se de 2012 a 2015 o número total de sindicalizados chegou inclusive a aumentar em 178 mil trabalhadores, em 2016 e 2017 ocorreu uma redução total de 1,5 milhões de trabalhadores. A variação da taxa de sindicalização brasileira entre 2012 e 2015 foi de -0,3 pontos percentuais (pp). Nos dois anos seguintes, no entanto, esta queda foi cinco vezes maior (-1,5pp).

Vale lembrar que número total de ocupados no país era praticamente o mesmo no último trimestre de 2015 (92,2 milhões de pessoas) em comparação ao último de 2017 (92,1 milhões de pessoas), segundo a Pnad Contínua Trimestral. Se o processo de sindicalização já sofreu com a Reforma Trabalhista de Temer em 2017, quando tornou facultativa a contribuição sindical, em 2019, as sérias dificuldades no processo de contribuição sindical criadas por Medida Provisória pelo presidente Bolsonaro possuem um poder devastador para a manutenção dos sindicatos do país.

Este impacto foi percebido pelo mercado de trabalho dos estados da federação em diferentes proporções. Em 2016 e 2017, conforme se observa na tabela a seguir, 22 dos 27 estados apresentaram redução no total de ocupados sindicalizados. Seis deles apresentaram variações negativas superiores a cem mil trabalhadores, com destaque negativo para o Paraná (-248 mil sindicalizados), Minas Gerais (-216 mil) e Rio Grande do Sul (-207 mil).

A taxa de sindicalização permite um olhar mais apurado desta presença e variação, principalmente ao comparar estados mais e menos populosos. Neste aspecto, os estados que apresentaram maiores reduções entre 2015 e 2017 foram Roraima (-4,7 pontos percentuais), Paraná (-4,4pp), Rio Grande do Norte (-3,7pp) e Rio Grande do Sul (-3,3pp). Os únicos estados que apresentaram aumento da taxa neste período foram Mato Grosso do Sul (1,8pp), Amapá (0,7pp) e Goiás (0,5pp). Um estudo mais completo sobre o assunto pode ser acessado aqui.

Tais propostas para enfraquecer os sindicatos, que possuem como principal função a defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores de diferentes categorias, além de representarem um importante indicador da democracia em um país, caem como uma luva para o atual projeto ultra-neoliberal, que prevê a entrega de grande parte da estrutura estatal nacional e das riquezas naturais do país ao setor privado nacional, e, em grande parte, ao privado e estatal estrangeiros.