A Folha deste domingo (12) publica uma longa reportagem que poderia servir para baixar a bola do governador João Doria – que segue na sua ofensiva para escantear os tucanos históricos, tomando de assalto o comando do PSDB, e para garantir a sua candidatura presidencial em 2022. Segundo a matéria, o ex-prefake da capital paulista teria gastado 122% a mais em publicidade do que o permitido em lei para um ano eleitoral. Se a Justiça não fosse tão seletiva e parcial, a bombástica denúncia motivaria a abertura de um processo de cassação do seu mandato como governador.
Segundo o artigo, assinado por Rogério Gentile, a “auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) aponta que João Doria (PSDB), então prefeito de São Paulo, gastou com publicidade oficial no ano passado mais do que o permitido pela legislação. No primeiro semestre de 2018, a prefeitura desembolsou cerca de R$ 73,8 milhões com propaganda, 122% a mais do que o permitido pela lei federal 9.504/97, de acordo com o levantamento obtido pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação”.
“Pela lei, nos primeiros seis meses de ano eleitoral, o agente público não pode aplicar em publicidade mais do que o que foi gasto na média dos últimos três anos, considerando o mesmo semestre. Se tivesse observado a média, de acordo com cálculos feitos pelos auditores do TCM, a cidade de São Paulo teria despendido no máximo R$ 33,3 milhões no setor. ‘A restrição legal objetiva evitar que em ano eleitoral sejam realizadas publicidade institucional e divulgação dos atos e ações governamentais em escala maior que o habitual’, afirma a auditoria”.
É evidente que os investimentos milionários e ilegais em publicidade ajudaram a garantir a vitória de João Doria na eleição para governo do Estado em outubro passado. O pleito foi dos mais disputados, colocando em perigo a longa hegemonia do PSDB em São Paulo – já batizado de “tucanistão”. O ultradireitista travestido de tucano, que abandonou seu padrinho Geraldo Alckmin e fez campanha para os fascistoide Jair Bolsonaro, obteve 51,75% dos votos válidos no segundo turno, ante os 48,25% dos votos do candidato à reeleição Márcio França (PSB).
A Folha lembra que “a lei estabelece que no caso de descumprimento da regra, o candidato beneficiado ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma. A conduta também pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa, sujeitando o responsável ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos”. A tendência, porém, é que a denúncia não dê em nada. Os tucanos seguem blindados em São Paulo. São tratados como santos. Mesmo sendo novo no ninho, João Doria já exerce forte influência no Judiciário, na Assembleia Legislativa e também na mídia – que rapidamente abafará o caso.
Em tempo: Na quinta-feira passada (9), a juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública, atendeu ao pedido do Ministério Público e determinou que João Doria pague o equivalente a 50 vezes o valor do seu salário quando prefeito pelo uso indevido do slogan “Acelera SP” – que serviu para a sua promoção pessoal e para viabilizar sua candidatura ao governo estadual. A Justiça o condenou por improbidade administrativa. Como sua remuneração mensal na prefeitura era de R$ 24,1 mil, o total da multa pode passar de R$ 1,2 milhão. Mas o ricaço “João Dólar” já afirmou em nota que recorrerá da decisão. A tendência, também, é que ele siga impune.
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