A verdadeira história dos erros futuros

Por Boaventura de Sousa Santos, no site Carta Maior:

A verdade de um sistema errado é o erro. Para ser politicamente eficaz, este erro tem de ser incessantemente repetido, amplamente difundido e aceite pela população como a única verdade possível ou credível. Não se trata de uma qualquer repetição. É necessário que cada vez que o erro é posto em prática o seja como um ato inaugural – a verdade finalmente encontrada para resolver os problemas da sociedade. Não se trata de uma qualquer difusão. É necessário que o que se difunde seja percebido como algo com que naturalmente temos de estar de acordo. Não se trata, finalmente, de uma qualquer aceitação. É necessário que o que se aceita seja aceite para o bem de todos e que, se envolver algum sacrifício, ele seja o preço a pagar por um bem maior no futuro.

O avanço das forças políticas de direita e de extrema-direita um pouco por todo o mundo assenta nestes pressupostos. É difícil imaginar a sobrevivência da democracia numa sociedade em que tais pressupostos se concretizem plenamente, mas os sinais de que tal concretização pode estar mais próxima do que se pensa são muitos e merecem uma reflexão antes que seja demasiado tarde. Abordarei os seguintes sinais: a reiteração do erro e a crise permanente; a orgia da opinião e a fabricação massiva de ignorância; da sociedade internética à sociedade métrica.

A reiteração do erro é hoje patente. Desde há décadas, os países capitalistas centrais, mais desenvolvidos, têm assumido a obrigação política de dedicar uma parte do seu orçamento à "ajuda ao desenvolvimento". O objectivo é, como o nome indica, ajudar os países periféricos, sub-desenvolvidos, a seguir a trilha dos mais desenvolvidos e, idealmente, a convergir com estes em níveis de bem-estar num futuro mais ou menos próximo. É hoje patente que o fosso que separa os países centrais dos países periféricos é cada vez maior. A chamada "crise dos refugiados" e o aumento alarmante do movimento de populações migrantes indesejadas, são os sinais mais evidentes de que as condições de vida nos países periféricos são cada vez mais intoleráveis.

O mesmo se diga das políticas de redução da pobreza levadas a cabo pelo Banco Mundial desde há décadas. O balanço é negativo se por redução da pobreza entendermos a diminuição do fosso entre ricos e pobres dentro de cada país e entre países. O fosso não tem cessado de aumentar. Do mesmo modo, as políticas de austeridade ou de ajustamento estrutural que têm sido impostas aos países com dificuldades financeiras, de que Portugal e a Grécia são exemplos próximos, têm falhado os seus objetivos, e o próprio FMI tem reconhecido isso mesmo de forma mais ou menos velada ("excesso de austeridade", "deficiente calibração", etc.). 

Apesar disso, uma e outra vez as mesmas políticas vão sendo impostas como se naquele momento aquela fosse a melhor ou mesmo a única solução. O mesmo se pode dizer da privatização da segurança social e, portanto, do sistema público de pensões. O alvo mais recente é a previdência social no Brasil. Segundo os estudos disponíveis, em cerca de 70% dos casos em que a privatização foi realizada o sistema falhou e o Estado teve de resgatar o sistema para evitar uma profunda crise social. Apesar disso, a receita continua a ser imposta e a ser vendida como a salvação do país. Porque se insiste no erro de impor medidas cujo fracasso é antecipadamente reconhecido? São muitas as razões, mas todas convergem na que considero ser a mais importante: o objectivo de criar uma situação de crise permanente que force as decisões políticas a concentrarem-se em medidas de emergência e de curto prazo. Estas medidas, apesar de envolverem sempre a transferência de riqueza dos mais pobres para os mais ricos e imporem sacrifícios aos que menos podem suportá-los, são aceites como necessárias e inviabilizam qualquer discussão sobre o futuro e alternativas de curto e médio prazo.

A orgia da opinião. O erro reiterado e a sua ampla aceitação não seriam possíveis sem uma mudança tectônica na opinião pública. Os últimos cem anos foram o século da expansão do direito a ter opinião. O que era antes um privilégio das classes burguesas transformou-se num direito que foi efetivamente exercido por vastas camadas da população, sobretudo nos países mais desenvolvidos. Esta expansão foi muito desigual, mas foi ela que permitiu enriquecer o debate democrático com a discussão de alternativas políticas significativamente divergentes. 

O conceito de razão comunicativa, proposto por Jürgen Habermas assentava na ideia de que a formulação e discussão livre de argumentos prós e contra em qualquer área de deliberação política transformava a democracia no regime político mais legítimo porque garantia a participação efetiva de todos. Acontece que nos últimos trinta anos a sociedade mediática, primeiro, e a sociedade internética, depois, produziram uma cisão insidiosa entre ter opinião e ser proprietário da opinião que se tem. Fomos expropriados da propriedade da nossa opinião e passamos a ser arrendatários ou inquilinos dela. Como não nos demos conta desta transformação, pudemos continuar a pensar que tínhamos opinião e a imaginar que ela era nossa. 

Empresários de opinião de todo o tipo entraram em cena para simultaneamente reduzir o leque de opiniões possíveis e intensificar a divulgação das opiniões promovidas. Os agentes principais desta transformação foram os partidos políticos do arco da governação, os meios de comunicação oligopólicos e os sistemas de publicidade, inicialmente vocacionados para o consumo de massa de mercadorias, os quais foram sendo gradualmente direcionados para o consumo de massa do mercado das ideias políticas. Assim surgiu a sociedade mediática e a política-espetáculo onde as diferenças substantivas entre as posições em que se diverge são mínimas, mas são apresentados como se fossem máximas. Foi o primeiro passo.

O segundo passo ocorreu quando da sociedade mediática passamos à sociedade internética. Nesse passo, o direito a ter opinião expandiu-se sem precedentes e a expropriação da opinião de que somos usuários (mais que titulares) atingiu novos patamares. Surgiram os empresários, tanto legais como ilegais, da manipulação da opinião pública, de que são exemplo paradigmático as redes e as páginas de facebook e de whatsapp que produzem "tácticas de desinformação" particularmente ativas em períodos eleitorais, como sucedeu recentemente nas eleições para o Parlamento Europeu. A conhecida organização Avaaz identificou 500 páginas suspeitas, seguidas por 32 milhões de pessoas, que geraram 67 milhões de interações (comentários, likes, partilhas). A empresa Facebook fechou 77 dessas páginas que eram responsáveis por 20% do fluxo de informação nas redes identificadas. 

Esta extraordinária manipulação da opinião teve três consequências que, apesar de passarem despercebidas, constituíram uma mudança de paradigma na comunicação social. A primeira foi que este policiamento das redes se legitimou apesar de ter controlado apenas a ponta do iceberg. O recurso cada vez mais intenso aos big data e aos algoritmos para tocar cada indivíduo nos seus gostos e preferências, e de o fazer simultaneamente para milhões de pessoas, tornou possível mostrar que os verdadeiros proprietários da nossa opinião são Bill Gates e Mark Zuckerberg. Como tudo é feito para não nos darmos conta disto, consideramo-nos devedores gratos do El Dorado de informação que nos proporcionaram e não como credores de um desastre democrático de consequências imprevisíveis pelos quais deviam eles ser pessoalmente responsabilizados.

A segunda consequência é que a informação que passamos a usar, apesar de tão superficial, não pode ser contestada com argumentos. Ou é aceite ou recusada, e os critérios para decidir são critérios de autoridade e não de verdade. Se servir os interesses do líder político de turno, o povo é exaltado como tendo finalmente opinião própria e capaz de contradizer a das elites tradicionais. Se não servir, o povo é facilmente considerado como "ignorante e incapaz de ser governado democraticamente". Na medida em que o povo segue a opinião do líder é o líder que segue a opinião do povo. Na medida em que povo diverge da opinião do líder, deve, como povo ignorante, confiar na opinião do líder. Conforme lhe convenha, o líder populista pode aparecer ora como o seguidor do povo ora como seu tutor. Aqui reside a razão última da reemergência do populismo. Este capital de confiança cria-se facilmente na medida em que tudo se passa na intimidade do indivíduo e da sua família. Enquanto a sociedade mediática transformou a política num espetáculo, a sociedade internética transforma-a num show íntimo, um autêntico peep-show em que toda a interacção afectiva ocorre entre o líder e o cidadão, sem argumentos nem mediações. 

A terceira consequência da sociedade internética é que as redes sociais criam dois ou mais fluxos de opiniões unânimes que correm em paralelo e, por isso, nunca se encontram. Ou seja, em nenhum caso podem ser contraditados ou contra-argumentados numa discussão democrática. A política errada pode assim ser amplamente aceite se cavalgar um dos fluxos de unanimidade. Este é o caldo comunicacional da radicalização política, o ambiente ideal para o clima de polarização, de ódio e de demonização do inimigo político, sem que seja necessário usar argumentos discutíveis e apenas recorrendo a frases apocalípticas.

Da sociedade internética à sociedade métrica. Vivemos uma outra orgia, a orgia da quantificação da vida individual e colectiva. Nunca as nossa vidas colectivas estiveram tão dependentes dos números dos seguidores no facebook, dos likes nas interações nas redes, dos scores nos concursos, dos rankings nas universidades, na quantificação da produção científica. Sabemos que a lógica da quantificação é extremamente seletiva e muito enviesada pelos critérios que usa e pelos campos que seleciona para quantificar. Deixa de fora tudo o que é mais essencial à existência individual e colectiva. Deixa de fora sectores sociais que, pela sua inserção social, não podem ser adequadamente contados. Os sem-abrigo são contados por serem sem-abrigo, e não pelo que fazem durante o dia; a agricultura familiar, informal, apesar de na maioria dos países alimentar ainda hoje parte da população, bem como o trabalho não pago da economia do cuidado em casa, não contam para o PIB. O que está dominantemente a cargo das mulheres não entra nas estatísticas do trabalho, apesar de crucial para reproduzir a força de trabalho. Se não for sufragada quantitativamente, a qualidade da produção científica não conta para a carreira dos investigadores. E o grande problema do nosso tempo é que o que não é contado não conta.

Estas são algumas das dinâmicas subterrâneas que vão minando a democracia e criando uma cultura pública e privada indefesa ante os erros de que a direita e a extrema-direita se vão alimentando.