segunda-feira, 24 de junho de 2019

O general Heleno pediu, o Supremo atendeu

Por Paulo Moreira Leite, no seu blog:

Não vamos nos iludir. A decisão de adiar o julgamento do recurso de Lula, que poderia abrir caminho para sua liberdade, não tem menor fundamento jurídico, mas é um sinal político.

Lula deve ser condenado à "prisão perpétua", disse o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, num café da manhã no Planalto, na presença de Bolsonaro e de jornalistas que fazem a cobertura da presidência.

Num país onde legislação não prevê a pena de prisão perpétua, a única forma de a Justiça atender a vontade do general é obrigar um réu - Lula, no caso - cumprir um conjunto acumulado de condenações, de tal modo que nunca tenha chance de sair da cadeia.

O adiamento cumpre essa função.

O julgamento marcado para amanhã aponta 7 razões para o STF declarar a nulidade da condenação de Lula no caso do triple. A denúncia é contra Sergio Moro, suspeito de parcialidade.

Alivanhados há meses pela defesa, a ação reúne motivos sólidos e bem fundamentados, criando chances reais da causa de Lula ser vitoriosa por 3 a 2 - o voto de minerva é de Celso Mello.

Somadas às revelações divulgadas pelo Intercept, que mostram uma promiscuidade inaceitável entre Sérgio Moro e o chefe da força tarefa da Lava Jato, os argumentos da acusação se tornam irrespondíveis.

Neste caso, o melhor é adiar - no cálculo de que uma segunda condenação, pelo sítio de Atibaia, permita manter Lula em Curitiba, cumprindo-se assim a vontade do general.

Alguma dúvida?

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