sábado, 24 de agosto de 2019

A deputada que denunciou Witzel à ONU

Por Antonio Barbosa Filho, de Berlim

Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a deputada Renata Souza afirmou no último fim de semana, em Berlim, que tem medo do governador Wilson Witzel, “mas o medo não me engessa. Não queremos virar botons ou camisetas: queremos estar vivas e vivos. Não precisamos de mais mártires, como foi Marielle”.

Renata participou na capital alemã do segundo encontro da Fibra - Frente Internacional de Brasileiros contra o Golpe, entidade que reúne mais de 80 coletivos de brasileiros que residem no exterior. À reunião compareceram mais de 200 pessoas residentes em todos os continentes, além dos que participaram virtualmente. A parlamentar integrou o painel de abertura, ao lado da artista Barbara Santos, da deputada na Espanha Maria Dantas e do jornalista Breno Altman.

Foi ela quem denunciou o governador Wilson Witzel às comissões de Direitos Humanos da ONU e da OEA, em maio, depois que ele divulgou um vídeo a bordo de um helicóptero policial com atiradores apontando para favelas e áreas residenciais de Angra dos Reis. No voo, tiros foram disparados contra uma tenda de tecido confundida com abrigo de traficantes, quando na verdade é usada por evangélicos como uma espécie de banheiro quando ali fazem seus atos religiosos.

Em consequência, a relatora da ONU para Execuções Extrajudiciais, Agnes Callamard, e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, enviaram há dois meses uma carta ao governador, cobrando informações sobre quais são realmente suas políticas de Segurança Pública. “Pedimos ao governo que alinhe sua legislação local aos parâmetros internacionais, em especial as preocupantes práticas ou políticas de segurança pública que incidem sobre suspeitos de crime, incluindo afrodescendentes”, diz a carta. A única resposta de Witzel (que há poucos dias fez em público uma dança macabra comemorando a morte do sequestrador na ponte Rio-Niterói) foi acionar a bancada do seu partido na Alerj, o PSC, para tentar cassar o mandato da deputada Renata por “falta de decoro”. Eles alegaram que ela devia ter convocado a Comissão que preside antes de enviar denúncia aos organismos internacionais. O pedido de cassação foi arquivado, porque Renata apenas usou de suas prerrogativas e da imunidade parlamentar.

Em Berlim, a parlamentar mais votada da esquerda do Rio de Janeiro (63.397 votos, principalmente na área da Maré, reduto da vereadora assassinada Marielle Franco), disse que o governador não tem qualquer proposta para a Segurança “que não seja matar jovens negros e pobres”. O número de vítimas, até a realização do encontro na Alemanha, chegava a mais de 880, desde janeiro. Pessoas portando furadeira, guarda-chuva e até muleta foram baleadas pela polícia, confundidas com suspeitos armados.

O governador do Rio declarou há poucos dias que as ONGs defensoras de Direitos Humanos são responsáveis pelo aumento da violência na periferia, o que Renata Souza classifica como “uma irresponsabilidade política. Ele quer nos criminalizar para justificar violência contra os militantes de movimentos sociais que resistem a violência do Estado. Tem gente morrendo, estamos tratando de matança, e o governador precisa responder a ONU, a OEA e ao Povo o que pretende com essa política de guerra”.

* Antonio Barbosa Filho é jornalista, coordenador do núcleo regional do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé de Itararé no Vale do Paraíba, e autor do livro “Audálio, deputado” que será lançado em 26 de setembro no Barão, em São Paulo.

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