domingo, 13 de outubro de 2019

Bolsonarismo prova a inocência de Lula

Por Ivan Hegenberg, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

O apoio consolidado a Moro e Dallagnol, mesmo após os vazamentos do The Intercept Brasil, mostra que uma grande parte da população não se deixa perturbar por um processo jurídico viciado. É cada vez mais difícil sustentar a versão que teria havido alteração nas mensagens expostas por Glenn Greenwald, considerando que até mesmo membros do MPF já passaram recibo sobre a veracidade do conteúdo. Contudo, se a própria realidade parece desfocada em tempos de bombardeios de fake news, não são poucos os que ainda se aferram ao lavajatismo.

É preciso levar em conta que mesmo no campo progressista ainda há muita gente com dificuldades quase insuperáveis para defender Lula. Afinal, pode-se questionar os métodos de Dallagnol, pode-se constatar oportunismo e irregularidade por parte de Moro, pode-se lamentar muitos dos descaminhos pelos quais o Brasil enveredou na sequência dos fatos, e ainda assim duvidar da inocência do ex-presidente.

Um legado infeliz que a Lava Jato deixou para este país cambaleante é a inversão do ônus da prova. Ainda que a legislação mantenha o in dubio pro reo, na prática a mentalidade brasileira média consagra o punitivismo, e acredita que uma sentença sem provas é preferível à tolerância com um adversário que desperta suspeita. Para muitos, o “batom na cueca” soa dispensável.

O militante petista mais aguerrido dirá que a imagem negativa de Lula é construção da mídia, fruto de uma perseguição implacável e interesseira, e que os processos judiciais contra o ex-presidente são forjados na mentira. De fato, não há como desconsiderar que houve parcialidade, sendo o caso do triplex uma aberração jurídica que só pôde terminar em prisão devido à avidez dos barões da imprensa. Por outro lado, resta o mal-estar em relação ao convívio com partidos como o PMDB e ao apoio de empreiteiros. Se não há prova robusta contra Lula e Dilma, não teremos como negar que existiu corrupção no entorno da presidência durante suas gestões.

Traição

Se a lei fosse seguida à risca, Lula não teria sido condenado, porém temos visto que todo julgamento adquire viés político, e não seria diferente diante de um ex-presidente que desperta emoções tão intensas. Há uma pergunta que extrapola os autos e vai além das manipulações de Moro e Dallagnol, uma questão que também a esquerda levantou durante anos sem resposta consensual. A dúvida mais aguda é se Lula teria ou não traído seu próprio povo, sendo este o julgamento de fundo para a sensibilidade nacional. Afinal durante os anos em que os petistas engoliam Maluf e PMDB como aliados, anos em que os avanços sociais tinham como contraponto inúmeras concessões à direita, anos em que a influência de grandes empresários era tão presente quanto a atenção à população mais vulnerável, nunca foi muito confortável resolver a equação.

Não é que se ficava sem resposta naqueles anos em que os tucanos ainda representavam a principal oposição ao projeto petista. Se a oposição, com o apoio da grande mídia, falava muito em mensalão, a réplica era que a corrupção mal investigada das privatizações era muito mais grave. As discussões em torno de Bolsa Família, médicos cubanos, maioridade penal, aborto e outras disputas iam demarcando territórios, firmando posições.

O caldo antipetista ia se mostrando cada vez mais amargo, porém entre uma campanha eleitoral e outra, cabia sempre perguntar se o PT não poderia ser mais coerente com suas bandeiras históricas, se não tinha que enfrentar os interesses dos banqueiros, se não deveria regulamentar a mídia, atacar realmente os privilégios da elite, avançar em pautas de comportamento. Passamos muito longe de uma ruptura com o status quo e da consolidação de um socialismo democrático, e em vez disso tivemos uma política de conciliação de interesses entre anseios populares e demandas empresariais.

Classes sociais

Apesar do crescimento econômico estimulado em boa parte pela distribuição de renda, onde tanto os mais ricos quanto os mais pobres saíam ganhando com o reformismo petista, não há quem negue que a convivência entre as classes foi muito instável. No entanto, somente agora que o grande beneficiário do ódio alcançou o poder é que temos uma medida do radicalismo que a direita brasileira pode assumir.

Aquilo que antes era velado e incipiente deixa cair o véu da civilização e se mostra implacável. Fica mais evidente que o espírito de 1964 sempre esteve na tocaia, lustrando armas à espera da primeira oportunidade. Lamentavelmente constatamos hoje que existe apoio institucional e adesão popular para as piores atrocidades, como a devastação da Amazônia, a entrega de bandeja de nossos bens para multinacionais, o ataque constante a direitos adquiridos, o desmonte das universidades e o aparelhamento autoritário em nome de um obscurantismo corrupto e de proteção a milicianos.

Temos visto também que a reação à esquerda infelizmente se mostra insuficiente, não é proporcional à necessidade do cenário. O retrato do Brasil atual permite supor que meros 15 anos atrás, quando Lula iniciou o primeiro mandato, já havia um fascismo latente com potencial considerável.

Ousadia

Não há como historicizar o que não ocorreu, não sabemos exatamente o que teria sido do país se Lula tivesse ousado um pouco mais, contudo temos visto o quanto a direita brasileira é capaz de investir pesado e jogar sujo quando sente que seus interesses são contrariados. O pior é testemunharmos que, para evitar qualquer avanço significativo pela esquerda, o desrespeito às regras mais básicas de uma democracia encontram apoio capilarizado e cumplicidade em posições estratégicas.

Não há comprovação cabal para a hipótese, defendida por muitos petistas, de que a margem de manobra de Lula sempre tenha sido restrita, ou seja, de que quaisquer movimentos mais bruscos no auge do lulismo teriam antecipado o golpismo. Tal formulação não tem como obter status de verdade inexorável, por outro lado, hoje se compreende melhor a linha moderada que antes foi tão criticada.

Poderíamos comparar o comedimento lulista com a impetuosidade sem preparo de Jango em 64, para nos perguntar como realizar qualquer passo à frente no Brasil que não termine em golpe aplicado com êxito por adversários desleais.

Por trás de discursos hipócritas, é fundamental notar como a direita brasileira se confirma herdeira do sistema escravocrata, mobilizando suas tropas contra os que não aceitam apanhar em silêncio. Qualquer verniz de republicanismo se extinguiu na campanha eleitoral de 2018, quando os porta-vozes do liberalismo buscaram justificar sua preferência e continuaram atacando o rival à esquerda em vez de se preocupar com quem crescia, com sua ajuda, pela extrema direita.

Lava Jato

Hoje há muitos arrependidos entre os liberais, mas hesitam ao enfrentar o bolsonarismo, do qual não se diferenciam o suficiente. Mantêm adesão a Moro e rejeitam a bandeira Lula Livre, sem a qual não se consuma uma autêntica defesa do Estado de direito. Mesmo entre muitos dos que consideram vexaminoso o atual governo, persistem altas doses de indulgência para com o Ministro da Justiça e a recusa a se solidarizar com aquele que poderia ter derrotado Bolsonaro.

Ainda há milhões de brasileiros que consideram o bolsonarismo uma tragédia porém teimam em avaliar a Lava Jato como bem sucedida. Mal percebem ou fingem não perceber a contradição, a continuidade entre os projetos antidemocráticos. Não reconhecem que ao pedir o impeachment da Dilma e depois exigir a cabeça de Lula, colocaram toda a Constituição de 1988 sub judice, abrindo uma avenida para que a lei do mais forte engolisse a república.

Uma elite e uma classe média capazes de levar ao poder e seguir apoiando uma figura tão abjeta quanto Bolsonaro jamais construíram ambiente político para um governo melhor do que aquele que Lula entregou, com todas suas limitações e seus defeitos. Infelizmente as classes populares, em um país onde a exploração é naturalizada, ainda não constataram sua própria força e até hoje não souberam contrabalancear devidamente os ataques que sofrem constantemente.

Os governos petistas estiveram longe da perfeição, mas representaram algo no imaginário popular que mais contribuiu do que prejudicou para o necessário acúmulo de forças à esquerda. É essencial destacar que mesmo que um dia um futuro governo vier a superar o PT, só o fará se antes aprender a respeito da melhor parte de seu legado. Quem sabe com o atual contra-exemplo de Bolsonaro o aprendizado popular se faça de maneira mais decisiva e acelerada. Enquanto não houver considerável ganho de consciência em alta escala, prevalecerão a irracionalidade e o despotismo.

* Ivan Hegenberg formou-se em Artes Plásticas e tem mestrado em Teoria Literária e Literatura Comparada pela USP. Foi assessor de comunicação do deputado Ivan Valente na oposição ao governo Temer e apresentou no Youtube o programa Guerrilha Cultural, do Canal À Esquerda. Publicou livros de ficção como “Será e A Lâmina que Fere Chronos”, além de artigos para diversos sites e revistas sobre estética e política.

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