terça-feira, 8 de outubro de 2019

Gilmar Mendes critica mídia e Lava-Jato

Por Rafael Duarte, no blog Saiba Mais:

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira (7) o personalismo da Lava Jato, chamou a cobertura da mídia sobre a operação de “lavajatismo militante” e disse acreditar que o conteúdo das mensagens vazadas pelo site The Intercept Brasil pode mudar algumas decisões da Justiça.

Ele chegou a citar nominalmente o ex-juiz Sérgio Moro e o coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol. Para ele, “a Lava jato tem melhores publicitários que juristas”, alfinetou.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Mendes disparou críticas também na direção da imprensa tradicional. Segundo ele, a mídia foi cúmplice dos excessos e erros da Lava Jato:

“Houve abusos. De alguma forma vocês criaram falsos heróis”, disparou, provocando reações na bancada formada por jornalistas e veículos da mídia tradicional.

Ainda sobre a Lava Jato, tema que dominou a entrevista, Gilmar Mendes foi categórico ao afirmar que não se combate a corrupção cometendo crimes, numa clara referência ao conteúdo das mensagens vazadas há quatro meses pelo site The Intercept Brasil, que mostrou um conluio entre membros da força-tarefa e o ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro:

– Devemos encorajar o combate à corrupção. Mas não se combate a corrupção cometendo o crime. Se não houvesse o The Intercept Brasil estariam pessoas hoje vendendo sentenças, como havia gente obrigada a comprar palestras. Que se continue a combater a corrupção, mas institucionalmente, e não de forma personalista.

Para o magistrado, os envolvidos nas mensagens precisam explicar o conteúdo das mensagens vazadas:

– As pessoas têm que explicar o conteúdo das mensagens. Que digam porque fizeram aquilo. São (representantes) da Justiça, da Receita Federal, da Polícia Federal e do Ministério Público”, comentou.

A recusa do ex-presidente Lula em aceitar o regime semiaberto também foi criticada por Gilmar Mendes. Para ele, o líder petista “a rigor não tem esse direito”. Ainda assim, atacou a intenção dos procuradores do MP no episódio:

– (Procuradores) nunca foram legalistas nem garantistas. Se convenceram porque era conveniente, fazendo leitura de estrelas”, disse.

Embora não tenha se negado a responder nenhuma pergunta, o ministro do STF ficou em cima do muro quando questionado sobre a decisão que tomou ainda em 2016 de impedir a nomeação do ex-presidente Lula como chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, no estopim do golpe.

Ele não quis responder se teria outra opinião hoje, levando em conta o fato de que apenas um trecho do áudio da conversa entre Lula e Dilma foi vazado para o Jornal Nacional, mudando o contexto da conversa entre os dois presidentes.

– Hoje eu tenho mais dúvidas do que certezas”, limitou-se a dizer.

A metralhadora de Gilmar Mendes mirou principalmente o Ministério Público. Segundo ele, numa espécie de mea-culpa, “o STF não deveria ter dado esse poder ao Ministério Público”.

Chamou a atenção ainda para o fato do Conselho Nacional do Ministério Público nunca ter punido nenhum membro do MPF. Ele atacou de forma dura o corporativismo do órgão e delegou aos membros da PGR os vazamentos da Lava Jato para a imprensa.

– A República dos vazamentos tem que se encerrar. E o Teori me dizia que antes dos processos chegarem até ele já tinha trecho vazado para a imprensa. O (Rodrigo) Janot tinha 11 repórteres na PGR para fazer os vazamentos. Me conte um caso em que houve vazamento que o MPF investigou? O CNMP não fazia nada com membros do MP. O Dallagnol brincava com os corregedores. O MPF assumiu feições soberanas. Você já viu alguns resultados de investigação contra o MPF?”, questionou.

Gilmar Mendes afirmou que o Supremo foi cúmplice dos abusos da Lava Jato. E lembrou que provas ilegais, embora não possam ser usadas para condenar um acusado, podem ser utilizadas para inocentar um réu, uma referência ao ex-presidente Lula, cuja defesa vem tentando incluir as mensagens vazadas pelo The Intercept no processo pelo qual o líder do PT foi condenado.

– “Para absolver posso usar a prova ilícita”, disse.

Sobre o fato de ter mudado de opinião em relação à prisão em 2ª instância, Mendes reconheceu um erro no primeiro julgamento porque de uma possibilidade prisão, a Justiça passou a prender os condenados em todos os casos:

– Com a decisão de 2ª instância, prende-se. Temos dado liminar em caso em que o SJT cancela a condenação”, destacou.

Logo na abertura do programa, Mendes foi questionado em relação ao quase atentado praticado contra ele pelo ex-procurador geral da República Rodrigo Janot, que anunciou a intenção duas semanas antes de lançar um livro sobre os bastidores da Lava Jato. O ministro do STF recomendou um tratamento psiquiátrico ex-PGR:

– Senti uma enorme pena das instituições brasileiras. Só posso recomendar um tratamento psiquiátrico.

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