O levante do Equador contra Lenin Moreno

Manifestação em Quito, 08/10/19. Foto: Ivan Alvarado/Reuters 

Por José Carlos Ruy, no site Vermelho:

A crise se aprofunda no Equador, e a Rede em Defessa da Humanidade, formada por intelectuais, artistas e movimentos sociais divulga um alerta sobre o endurecimento do governo neoliberal de Lenin Moreno e o aumento da repressão policial e militar contra os manifestantes.

Lenin Moreno tomou posse em 2017 e traiu a "revolução cidadã" iniciada pelo presidente Rafael Corrêa, do qual havia sido vice-presidente e que apoiou sua eleição naquele ano. No governo, Moreno abandonou o programa de reformas que favoreciam o povo e a nação e, a pretexto de combater a corrupção, impôs ao país um programa neoliberal radical, com medidas antinacionais, antipopulares e antidemocráticas. A oposição cresceu e desbordou numa verdadeira insurreição popular quando, no começo de outubro, o governo anunciou o fim dos subsídios à gasolina e ao óleo diesel, cujos preços para os consumidores dispararam.

O descontentamento popular contra o governo neoliberal já era grande desde o momento em que Lenin Moreno, seguindo orientação dos credores internacionais do país, flexibilizou e fragilizou a legislação trabalhista favorecendo a precarização do trabalho e o aviltamento da renda dos trabalhadores.

O anúncio do fim do subsídio aos combustíveis, adotado por pressão do Fundo Monetário Internacional (FMI), foi a gota d´água que enfureceu o povo. Os novos preços passaram a valer na quarta-feira (2). O galão de gasolina subiu de 1,85 dólares para 2,22 dólares (cerca de R$ 1,66 para R$ 1,98 por litro); o galão do diesel, por sua vez, foi de entre 1 dólar e 1,37 dólar (ou R$ 0,90 a R$ 1,23 por litro) para 2,10 dólares (R$ 1,89 por litro). O aumento médio foi de 123% - mais que o dobro.

A reação popular foi imediata e forte. Na quinta-feira (3) povo - trabalhadores, estudantes, caminhoneiros, taxistas - ocupou as ruas da capital, Quito, e de Guaiaquil, o centro financeiro do país.

O governo reagiu decretando o estado de exceção em todo o país, suspendeu, por 60 dias, as garantias constitucionais, e mobilizou toda sua força repressiva - policiais e militares - para reprimir as manifestações.

Naquela quinta-feira, estudantes universitários e manifestantes de organizações populares quase invadiram a sede do governo, o Palácio de Carondelet, em Quito, entrando em confronto com a polícia. Os bloqueios de avenidas e vias públicas se generalizaram, assim como greve dos transportes. Em Guaiaquil houve saques ao comércio. Teve início também uma greve nacional dos transportes que ameaça paralisar o país.

Mais 300 pessoas foram presas durante os protestos. Num enorme desafio para o governo, os trabalhadores e manifestantes mantêm, aprofundam e generalizam sua luta contra as medidas neoliberais impostas por Lenin Moreno. Várias estradas - entre as principais do país - estão bloqueadas por manifestantes que usam pedras, paus e a queima de pneus .

Foi neste quadro de radicalização e aprofundamento da resistência contra as medidas neoliberais do governo, que a Rede de Intelectuais, Artistas e Movimentos Sociais em Defesa da Humanidade divulgou, na sexta-feira (4), o documento "Alerta sobre o Estado de Exceção no Equador", onde denuncia as arbitrariedades antidemocráticas de Lenin Moreno e apela à "comunidade internacional, em particular para instâncias internacionais e defensores de direitos e democracia, sobre a grave violação dos direitos humanos e dos direitos coletivos que é evidente no Equador, após a declaração de um estado de exceção do Presidente Moreno, por um período de 60 dias".

E manifesta preocupação com "o escopo da violenta repressão policial e militar desencadeada: em um único dia de mobilizações pacíficas de cidadãos (03/10/2019) deixou o saldo de mais de trezentas pessoas presas, numerosos feridos e um país militarizado, especialmente se for de um Estado que seja constitucionalmente reconhecido como um país soberano e de paz", contra a campanha da mídia patronal que distorce e criminaliza a resistência antineoliberal. "Por isso, pedimos o retorno urgente às instituições democráticas no Equador, a imediata derrogação do estado de exceção e o respeito pelo legítimo direito do povo de expressar, defender seus direitos e a soberania do país".