O temor dos diplomatas venezuelanos

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

Uma semana após a embaixada da Venezuela em Brasília ter sido invadida por um grupo de extrema direita, os diplomatas que trabalham e vivem no local continuam a temer por sua integridade física. “Nos preocupa a questão da impunidade”, diz o encarregado de Negócios Freddy Meregote, representante do país no Brasil – desde 2016, em protesto ao golpe contra Dilma Rousseff, não foi nomeado um novo embaixador. “Como ninguém foi punido, a embaixada ficou vulnerável. A qualquer momento podemos ser atacados por facínoras.”

Desde a invasão, na quarta-feira 13, duas viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal permanecem 24 horas diante dos portões da representação diplomática venezuelana, mas a parte de trás, por onde entrou o grupo de cerca de 20 pessoas após cortar a cerca elétrica, continua desguarnecida. Eram 6 horas da manhã quando Meregote foi avisado pelo adido militar de que havia pessoas estranhas dentro da propriedade, onde vivem oito adultos e cinco crianças. 

Os invasores, que os diplomatas chamam de “terroristas”, colocaram cones impedindo a saída dos carros do pessoal da embaixada que vive ali. “Fomos sequestrados, cerceados do direito de ir e vir. Se houvesse alguma emergência não teríamos como sair”, disse Meregote. A PM nada fez para impedir que os invasores se instalassem e ainda impediu a passagem dos parlamentares que queriam entrar para negociar, apesar de a situação contrariar a Convenção de Viena da ONU, de 1961, que garante a proteção das missões diplomáticas pelo país anfitrião, reconhecida pelo Decreto 56.435, de 1965.

A Convenção diz explicitamente que “o Estado acreditado tem a obrigação especial de adotar todas as medidas apropriadas para proteger os locais da Missão contra qualquer intrusão ou dano e evitar perturbações à tranqüilidade da Missão ou ofensas à sua dignidade”. No entanto, as autoridades brasileiras foram no mínimo omissas. O governo Bolsonaro só soltou nota condenando a invasão após eles terem sido expulsos por um grupo de militantes e de deputados de esquerda.

“O presidente da República jamais tomou conhecimento e, muito menos, incentivou a invasão da embaixada da Venezuela”, dizia o comunicado, assinado pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general Augusto Heleno. A invasão da embaixada, no mesmo dia em que Brasília sediava a Convenção de Cúpula dos Brics, foi, porém, apoiada pelo próprio filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro, em publicações no twitter dizendo que estava sendo feito “o certo, o justo”.

“A chegada dos movimentos sociais foi vital para salvaguardar nossa integridade contra os terroristas”, afirma o diplomata Meregote. Para ele, o mais grave é a inércia do governo em investigar e punir os culpados pela invasão. Ninguém até agora foi indiciado. “As autoridades deveriam investigar, dar uma resposta contundente. A atitude do governo brasileiro nos coloca em estado de incerteza, de desassossego. A vida de todos nós está em risco. É uma posição estranha a do governo, um tanto tímida, diante do que aconteceu. São famílias com crianças aqui.”

A invasão da embaixada foi denunciada às organizações internacionais pelo governo Nicolás Maduro, que mencionou a “passividade” das autoridades policiais brasileiras. O encarregado de Negócios também criticou a OEA (Organização dos Estados Americanos). “Infelizmente a OEA atua hoje como uma ferramenta imperialista para atacar nossa região”, disse.

Nesta segunda-feira, 18 de novembro, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) denunciou no plenário que o Itamaraty foi informado da invasão. “Estamos aqui diante de uma situação gravíssima. Você tem o Itamaraty informado de uma invasão a uma embaixada e o Itamaraty não toma nenhuma providência para preservar e cumprir todas as garantias e todos os tratados internacionais de que o Brasil é signatário. E o Brasil não só não protegeu o corpo diplomático venezuelano, como também integrantes do Itamaraty estavam lá para retirar o corpo diplomático legalmente constituído da Venezuela”, acusou o senador.

Carvalho protocolou dois requerimentos, convocando o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e convidando Maria Teresa Belandria, reconhecida pelo governo brasileiro como a embaixadora do autoproclamado presidente da Venezuela, deputado Juan Guaidó, para comparecer à Comissão de Constituição e Justiça do Senado e prestar esclarecimentos sobre a invasão.