domingo, 10 de novembro de 2019
Os impactos da gestão ruralista da Funai
A semana passada foi tumultuada na área mais estratégica e sensível da Fundação Nacional do Índio (Funai). A diretora de Proteção Territorial, Silmara Veiga de Souza, e o coordenador-geral de Identificação e Delimitação, Adriano Quost, foram exonerados no período de apenas dois dias, entre quarta e quinta. Os dois eram os responsáveis diretos pela demarcação de Terras Indígenas (TI). Ambos foram nomeados e exonerados por Marcelo Augusto Xavier da Silva, que chegou à presidência do órgão no final de julho, há pouco mais de cem dias.
A nomeação de Silmara foi criticada por organizações indígenas por ela ter atuado como advogada contestando administrativamente a demarcação da TI Ka’aguy Hovy, em Iguape (SP).
A nomeação de Silmara foi criticada por organizações indígenas por ela ter atuado como advogada contestando administrativamente a demarcação da TI Ka’aguy Hovy, em Iguape (SP).
Guedes e o 'pacotaço' de novembro
O pacotaço de novembro, materialização da Agenda Guedes, é um verdadeiro ato institucional, pois altera o caráter do Estado brasileiro, impõe a ditadura do capital sobre o trabalho e, na continuidade dos atentados à nossa Carta, revoga dois dos fundamentos da República (art. 1º da Constituição), quais sejam, a promoção da dignidade da pessoa humana e a relevância do valor social do trabalho. Neste sentido aprofunda ainda mais o viés ideológico que presidiu as reformas trabalhista e previdenciária. O regressivismo neoliberal tem um só mote, a regulação das contas públicas (o tal do “ajuste fiscal”), elevado a valor que se sobrepõe ao interesse nacional e ao bem-estar do povo, elemento que não cabe nas planilhas dos tecnocratas.
A jararaca voltou com sangue nos olhos
Da mesma forma que entrou naquele lugar que não lhe pertencia, a sede da Polícia Federal no Paraná, Lula saiu após 580 dias, de cabeça erguida e com a dignidade intacta.
Lula é uma força da natureza. Impressionante, impressionante, impressionante.
Ao invés de sair de lá direto para um carro, caminhou até a vigília para agradecer a cada um que ficou do lado de fora organizando a resistência.
Mas não é só isso que ele fez.
Ele já fez um acerto de contas com a Lava Jato e a Globo, que considera a verdadeira culpada pela sua prisão.
Acabou a farra da Lava-Jato
O dia 7 de novembro de 2019 será lembrando no futuro como o marco em que o STF deu um basta à impunidade dos juízes e procuradores da República de Curitiba, e resgatou a Constituição cidadã de Ulysses Guimarães, 31 anos depois.
Com o voto de minerva de Dias Toffoli, do qual muitos duvidavam, mas eu tinha certeza, acabou a farra da Lava Jato e o Brasil retorna ao Estado de Direito no qual todos devem ser iguais perante a lei e só podem ser presos após o trânsito em julgado.
Mais do que permitir a imediata libertação de Lula, essa decisão histórica reconciliou a nação com a democracia, tão ameaçada desde a chegada do bolsonarismo miliciano ao poder.
Com o voto de minerva de Dias Toffoli, do qual muitos duvidavam, mas eu tinha certeza, acabou a farra da Lava Jato e o Brasil retorna ao Estado de Direito no qual todos devem ser iguais perante a lei e só podem ser presos após o trânsito em julgado.
Mais do que permitir a imediata libertação de Lula, essa decisão histórica reconciliou a nação com a democracia, tão ameaçada desde a chegada do bolsonarismo miliciano ao poder.
Lula livre do cárcere infame
A liberdade do ex-presidente Lula é uma vitória da democracia. Foi a vitória de uma jornada que transcende o processo que atentou contra o ordenamento legal do Estado por representar um ideal, um projeto de país que vem da tradição democrática e patriótica brasileira, que busca abrir caminhos para o seu desenvolvimento.
A prisão de Lula se deu nos parâmetros de um movimento político de cores nítidas. O país havia passado pelo trauma do impeachment fraudulento e golpista da presidenta Dilma Rousseff, depois de um marcha que desfilou pelas ruas com bandeiras contrárias aos interesses nacionais e populares. Nas eleições de 2018, ele poderia interromper a progressão desse projeto. O encarceramento do ex-presidente ocorreu no memento exato para tirá-lo do páreo.
Lula, Bolsonaro e a relação com os militares
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| São Bernardo do Campo, 9/11/19 Paulo Pinto/Fotos Públicas |
A libertação do ex-presidente Lula e a disposição dele de correr o País a encarnar a oposição ao governo coincidem com o pior momento da relação de Jair Bolsonaro com as Forças Armadas, aliados desde a eleição. Há um distanciamento crescente entre o presidente e os militares, sobretudo os da ativa, por motivos como a personalidade do ex-capitão, degola de generais e milícias. A volta à cena de um inimigo comum promoverá uma reaproximação?
Voz de Lula restaura democracia brasileira
Engana-se quem diz que a soltura de Lula irá aumentar a polarização política. No país que ruma ao Estado Mínimo, completamos dez meses de Discurso Único. Não há confronto de ideias nem debate.
Desde 1 de janeiro de 2019, Jair Bolsonaro atua em posição de monopólio da fala. Diz o que quer, como quer, sem confronto a altura. "Bolsonaro dá 1 declaração falsa ou imprecisa a cada 4 dias," calculou a Folha (6/11/2019).
As redes sociais gritam, denunciam, protestos. O levantamentos de audiência indicam que a máquina de propaganda bolsonarista tem força também aí.
O porteiro e a banalidade do mal
Como foi que o mundo das fake news avassalou o discernimento de nossa época, a ponto de instaurar uma espécie de servidão mental na qual o senso comum se submete à afirmação e a sua negativa com a mesma passividade, não raro, guiado pelo malabarismo cínico do mesmo emissor?
O papel da mentira na política assumiu um espaço proeminente, como bem sabe a sociedade brasileira, graças ao novo arsenal tecnológico capaz de adorna-la com atributos da verdade manipulando friamente o discernimento social, sobretudo nos escrutínios eleitorais.
O ambiente de relativização factual criou assim uma espécie de poder emergente a impor sua supremacia aos demais.
Uma nova onda rosa na América Latina?
Incorporada à nascente economia capitalista, no início do século XVI, de forma subalterna, a América Latina viveu, até o início do século XX, um longo ciclo de integração à economia mundial. Nos 300 primeiros anos de sua existência na condição de colônia, obviamente. E depois, durante o século XIX, ainda como um continente prioritariamente voltado ao exterior, com suas nações, recém independentes, competindo entre si pelo acesso privilegiado aos mercados da Europeu e dos EUA.
Lula ataca no ponto mais fraco de Bolsonaro
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| São Bernardo do Campo, 9/11/19. Foto: Ricardo Stuckert |
A cena, Lula carregado pela multidão, é um “replay”, de sentido contrário, às que vimos, com tristeza, em 7 de abril de 2018.
Com um símbolo que, provavelmente, será o complemento simbólico da imagem que será a “cara” do ato de recepção do ex-presidente no Sindicato do dos Metalúrgicos: a bandeira do Brasil que Lula, nos ombros da multidão, agitou freneticamente.
Se esta é a imagem, a palavra que fica de seu discurso de mais de 40 minutos, é “milícia”.
Foi com este estigma, por diversas vezes que ele marcou a testa de Jair Bolsonaro.
STF deu só o primeiro passo
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| Foto: Ricardo Stuckert |
O STF restaurou o mandamento constitucional que ele próprio, Supremo, havia violado quando, de caso pensado [prender Lula], ofendeu a Constituição para, desse modo, autorizar a prisão antes de haver uma condenação inapelável [trânsito em julgado].
Por quase 2 anos o STF retardou a votação de Ações Declaratórias de Constitucionalidade sobre a matéria em decorrência das sucessivas manipulações da pauta da Suprema Corte. Isso aconteceu nas presidências de Carmem Lúcia e Dias Toffoli.
A estratégia de manter a Constituição violada tinha o propósito de suprimir a liberdade do Lula e banir o ex-presidente da cena política nacional e da geopolítica internacional.