A essência do neoliberalismo

Por Pierre Bourdieu, no site A terra é redonda:

Seria o mundo econômico, verdadeiramente, tal como insiste o discurso dominante, uma ordem pura e perfeita, dispondo implacavelmente a lógica de suas consequências previsíveis e prestes a reprimir todos os seus desvios com sanções que inflige, seja de maneira automática, seja – com maior exceção – pelo intermédio de seus braços armados, o FMI ou a OCDE, e das políticas que eles impõem: diminuição do custo da força de trabalho, redução das despesas públicas e flexibilização do trabalho? E se, na verdade, não se tratasse apenas da colocação em prática de uma utopia, o neoliberalismo, assim convertido em “programa político”, mas uma utopia que, com a ajuda de sua teoria econômica, passa a pensar a si mesma como a descrição científica do real?

Esta teoria tutelar é uma obra de pura ficção matemática, fundada, desde o princípio, numa formidável abstração: essa que, em nome de uma concepção tão estreita como estrita da racionalidade identificada à racionalidade individual, consiste em pôr entre parêntesis as condições econômicas e sociais das disposições racionais e das estruturas econômicas e sociais que são a condição de seu exercício.

Para compreender o tamanho desta omissão, basta pensar no sistema de ensino, que nunca é considerado enquanto tal num momento em que possui um papel determinante na produção de bens e serviços, assim como na produção dos produtores. Deste pecado original, inscrito no mito walrasiano [i] da “teoria pura”, brotam todas as falhas e deficiências da disciplina econômica, e a fatal obstinação com a qual ela se apega à oposição arbitrária, que ela mesma faz existir, por sua própria existência, entre a lógica propriamente econômica, fundada na concorrência e portadora da eficiência, e a lógica social, submetida à regra da igualdade.

Dito isso, essa “teoria” originalmente dessocializada e deshistoricizada tem, hoje mais do que nunca, os meios de se fazer verdadeira, empiricamente verificável. Na verdade, o discurso neoliberal não é um discurso como os outros. À maneira do discurso psiquiátrico nos asilos, segundo Erving Goffman [ii], trata-se de um “discurso forte”, que só é tão forte e difícil de combater justamente porque tem a seu favor todas as forças de um mundo de relações de força que ele mesmo contribui para produzir enquanto tal, especialmente ao orientar as decisões econômicas daqueles que dominam as relações econômicas e, assim, somar sua força própria, propriamente simbólica, a estas relações de força. Em nome deste programa científico de conhecimento, convertido em programa político de ação, produz-se um imenso “trabalho político”(denegado, posto que, em aparência, é puramente negativo) que visa a criar as condições de realização e de funcionamento da “teoria”; um programa de destruição metódica dos coletivos.

O movimento, possibilitado pela política de desregulamentação financeira, em direção à utopia neoliberal de um mercado puro e perfeito, realiza-se através da ação transformadora e, é preciso dizer, destrutiva de todas as medidas políticas (das quais a mais recente é o Acordo Multilateral sobre o Investimento, destinado a proteger as empresas estrangeiras e seus investidores contra os Estados Nacionais), visando pôr em questão todas as estruturas coletivas capazes de se antepor à lógica do puro mercado: nação, cuja margem de manobra não para de diminuir; grupos de trabalho, por exemplo, pela individualização dos assalariados e das carreiras em função das competências individuais e a atomização dos trabalhadores que resulta disso, sindicatos, associações, cooperativas; até mesmo a família, que, através da constituição dos mercados por agrupamentos etários, perde uma parcela de seu controle sobre o consumo.

O programa neoliberal, que obtém sua força social da força político-econômica daqueles cujos interesses exprime – acionistas, operadores financeiros, industriais, homens políticos conservadores ou socialdemocratas convertidos às reconfortantes renúncias do laisser-faire, altos funcionários das finanças (ainda mais árduos na imposição de uma política preconizando seu próprio declínio pois, diferentemente dos grandes empresários, não correm qualquer risco de ter de pagar pelas consequências) –, tende globalmente a favorecer a cisão entre a economia e as realidades sociais, e assim a construir, na realidade, um sistema econômico conformado à descrição teórica, isto é, uma espécie de máquina lógica que se apresenta como uma cadeia de restrições conduzindo os agentes econômicos.

A globalização dos mercados financeiros, acompanhada pelo progresso das técnicas de informação, garante uma mobilidade de capital sem precedentes e oferece aos investidores, preocupados com a rentabilidade de curto prazo de seus investimentos, a possibilidade de comparar de maneira permanente a rentabilidade das maiores empresas e de punir, por consequência, os fracassos relativos. As próprias empresas, colocadas sob tal ameaça permanente, devem se ajustar de maneira cada vez mais rápida às exigências dos mercados; isso sob a pena, como se costuma dizer, de “perder a confiança dos mercados”, e, de uma vez só, o apoio dos acionistas que, preocupados com obter uma rentabilidade de curto prazo, são cada vez mais capazes de impor sua vontade aos managers, de lhes fixar normas, por meio de diretrizes financeiras, e de orientar suas políticas em matéria de contratação, de emprego e de salário.

Assim se instauram o reino absoluto da flexibilidade, com os recrutamentos sob contratos de duração determinada ou os trabalhos temporários e os “planos sociais” reiterados, e, no interior mesmo da empresa, a concorrência entre filiais autônomas, entre equipes coagidas à polivalência e, enfim, entre indivíduos, por meio da “individualização” da relação salarial: fixação de objetivos individuais; entrevistas individuais de avaliação, avaliação permanente; altas individualizadas de salários ou concessão de bônus em função da competência e do mérito individuais; carreiras individualizadas; estratégias de “responsabilização” tendendo a assegurar a autoexploração de certos empresários que, simples assalariados sob forte dependência hierárquica, são ao mesmo tempo tidos como responsáveis por suas vendas, seus produtos, sua agência, sua loja, etc., sob a forma de “independentes”; exigência de “autocontrole” que estende a “implicação” dos assalariados, segundo as técnicas do “gerenciamento participativo”, para bem além do trabalho dos executivos. Estas são algumas das técnicas de assujeitamento racional que, ao impor o sobreinvestimento no trabalho, e não apenas naquele dos cargos de responsabilidade, e o trabalho na urgência, acabam por enfraquecer ou abolir as referências e as solidariedades coletivas [iii].

A instituição prática de um mundo darwiniano da luta de todos contra todos, em todos os níveis da hierarquia, que encontra a adesão ao trabalho e à empresa na insegurança, no sofrimento e no estresse, não poderia, sem dúvidas, ser completamente bem-sucedida se ela não encontrasse a cumplicidade das disposições precarizadas produzidas pela insegurança e pela existência, em todos os níveis da hierarquia, e mesmo nos níveis mais elevados, entre os empresários principalmente, de um exército de reserva de mão de obra docilizada pela precarização e pela ameaça permanente do desemprego. O fundamento último de toda esta ordem econômica posta sob o signo da liberdade é, com efeito, a violência estrutural do desemprego, da precaridade e da ameaça de demissão que ela implica: a condição do funcionamento “harmonioso” do modelo microeconômico individualista é um fenômeno de massa, a existência do exército de reserva de desempregados.

Esta violência estrutural influi também no que chamamos de contrato de trabalho (reconhecidamente racionalizado e desrealizado na “teoria dos contratos”). O discurso empresarial nunca falou tanto de confiança, de cooperação, de lealdade e de cultura empresarial quanto em uma época em que se obtém a adesão a cada instante fazendo desaparecer todas as garantias temporais (três quartos dos contratos são de duração determinada, a parcela dos empregos precários não para de crescer, o licenciamento individual tende a não ser mais submetido a qualquer restrição).

Vemos, assim, como a utopia neoliberal tende a se incarnar na realidade de uma espécie de máquina infernal, cuja necessidade se impõe até mesmo aos dominantes. Como o marxismo de outros tempos, com o qual, neste sentido, ela tem vários pontos comuns, essa utopia suscita uma crença formidável, a free trade faith (a fé no livre comércio), não apenas naqueles que dela tiram suas justificações de existência, como os altos funcionários e os políticos, que sacralizam o poder dos mercados em nome da eficiência econômica, que exigem o levante das barreiras administrativas ou políticas capazes de incomodar os detentores de capital na procura puramente individual pela maximização do lucro individual, instituída em um modelo de racionalidade, que querem os bancos centrais independentes, que pregam a subordinação dos Estados nacionais às exigências da liberdade econômica pelos mestres da economia, com a supressão de todas as regulamentações em todos os mercados, a começar pelo mercado de trabalho, a interdição de déficits e de inflação, a privatização generalizada dos serviços públicos, a redução das despesas públicas e sociais.

Sem necessariamente compartilhar os interesses econômicos e sociais dos verdadeiros crentes, os economistas têm suficientes interesses específicos no campo da ciência econômica para contribuir decisivamente, quaisquer que sejam seus estados de espírito a propósito dos efeitos econômicos e sociais da utopia que vestem de razão matemática, para a produção e reprodução da crença na utopia neoliberal. Separados por toda sua existência e, sobretudo, por toda sua formação intelectual, na maioria das vezes puramente abstrata, livresca e teoricista, do mundo econômico e social tal como ele é, eles são particularmente propensos a confundir as coisas da lógica com a lógica das coisas.

Confiantes nos modelos que não têm quase nunca a chance de submeter à prova da verificação experimental, tidos a olhar por cima as conquistas das outras ciências históricas, nas quais eles não reconhecem a pureza e a transparência cristalina dos seus jogos matemáticos, e das quais eles são frequentemente incapazes de compreender a verdadeira necessidade e a profunda complexidade, eles participam e colaboram para uma formidável mudança econômica e social que, mesmo se algumas de suas consequências lhes causem horror (eles podem contribuir com o Partido socialista e dar sábios conselhos aos seus representantes nas instâncias de poder), não pode desagradá-los pois, sob o risco de algumas falhas, imputáveis particularmente ao que eles às vezes chamam de “bolhas especulativas”, ela tende a dar realidade à utopia ultraconsequente (como certas formas de loucura) à qual eles consagram suas vidas.

O mundo está aí, porém, com os efeitos imediatamente visíveis da colocação em prática da grande utopia neoliberal: não apenas a miséria de uma fração cada vez maior das sociedades mais avançadas economicamente, o crescimento extraordinário das diferenças entre os rendimentos, a desaparição progressiva dos universos autônomos de produção cultural, cinema, edição etc., pela imposição intrusiva de valores comerciais, mas também e sobretudo a destruição de todas as instâncias coletivas capazes de se opor aos efeitos da máquina infernal, das quais em primeiro lugar está o Estado, depositário de todos os valores universais associados à ideia de público, e a imposição, por toda parte, nas altas esferas da economia e do Estado, ou no seio das empresas, desta sorte de darwinismo moral que, com a cultura do winner, feita para os matemáticos superiores e para o salto a elástico, instaura como norma de todas as práticas a luta de todos contra todos e o cinismo.

Podemos esperar que a massa extraordinária de sofrimento que um tal regime político-econômico produz esteja, um dia, na base de um movimento capaz de interromper esta corrida em direção ao abismo? Na verdade, estamos aqui face a um extraordinário paradoxo: enquanto os obstáculos encontrados no caminho da realização da “nova ordem” – esta do indivíduo solitário, mas livre – são hoje tidos como imputáveis à rigidez e arcaísmos, e toda intervenção direta e consciente, ao menos desde que vinda do Estado, e por qualquer parcialidade que o seja, é de cara descreditada, portanto intimada a desaparecer em prol de um mecanismo puro e autônomo, o mercado (sobre o qual esquecemos que é também o lugar de exercício dos interesses); na realidade, é a permanência ou a sobrevivência das instituições e dos agentes da antiga ordem em vias de desmantelamento, e todo o trabalho de todas as categorias de trabalhadores sociais, e também todas as solidariedades sociais, familiares ou outras, que fazem com que a ordem social não se afunde no caos, apesar do volume crescente de população precarizada.

A passagem ao “liberalismo” se dá de maneira insensível, logo imperceptível, como a deriva dos continentes, escondendo assim seus efeitos, os mais terríveis no longo prazo. Efeitos que se encontram também dissimulados, paradoxalmente, pelas resistências que ela suscita, desde já, da parte daqueles que defendem a antiga ordem extraindo dos recursos que ela encobria, nas solidariedades antigas, nas reservas de capital social que protegem toda uma parte da ordem social presente da queda na anomia (capital que, se não é renovado, reproduz, é destinado ao enfraquecimento, mas cujo esgotamento não será para amanhã).

Mas estas mesmas forças de “conservação”, que são facilmente tratadas como forças conservadoras, são também, em outra relação, forças de resistência à instauração da nova ordem, que podem tornar-se forças subversivas. E se podemos, então, conservar qualquer esperança razoável, o que ainda existe, nas instituições estatais e também nas disposições dos agentes (especialmente os mais ligados a estas instituições, como a pequena nobreza de Estado), de tais forças que, sob a aparência de simplesmente defender, como criticaremos logo em seguida, uma ordem desaparecida e os “privilégios” correspondentes, devem, de fato, para resistir à prova, trabalhar na invenção e na construção de uma ordem social que não teria como lei única a procura do interesse egoísta e a paixão individual pelo lucro, e que daria lugar a coletividades orientadas à busca racional pelos fins coletivamente elaborados e aprovados.

Dentre os coletivos, associações, sindicatos, partidos, como não dar um lugar especial ao Estado, Estado nacional ou, melhor ainda, supranacional, isto é, europeu (etapa na direção de um Estado mundial), capaz de controlar e de impor eficazmente os lucros realizados nos mercados financeiros e, sobretudo, de combater a ação destrutiva que estes últimos exercem sobre o mercado de trabalho, organizando, com a ajuda dos sindicatos, a elaboração e a defesa do interesse público que, queira-se ou não, jamais sairá, mesmo ao custo de algum erro de escrita matemática, da visão de contador (em outro temos, diríamos de lojista) que a nova crença apresenta como a forma suprema da realização humana.

* Pierre Bourdieu (1930-2002), filósofo e sociólogo, foi professor na École de Sociologie du Collège de France. Tradução: Daniel Souza Pavan.

Notas

[i] NDLR: em referência a Auguste Walras (1800-1866), economista francês, autor de De la nature de la richesse et de l’origine de la valeur (1848); ele foi um dos primeiros a tentar aplicar a matemática ao estudo econômico

[ii] Erving Goffman, Asiles. Etudes sur la condition sociale des malades mentaux, Editions de Minuit, Paris, 1968.

[iii] Podemos nos remeter, sobre tudo isso, aos dois números da Actes de la recherche em sciences sociales consagrados às “Nouvelles formes de domination dans le travail” (1 e 2), nº114, setembro de 1996 e nº115, dezembro de 1996, e, especialmente à introdução de Gabrielle Balazas e Michel Pialoux, “Crise du travail et crise du politique”, nº114, p.3-4.