Neoliberais e a renda básica universal

Por Bepe Damasco, em seu blog:

Armínio Fraga é tido como um dos papas do pensamento neoliberal no Brasil. Dono de um fundo, o Gávea Investimentos, onde os ricaços aplicam suas fortunas, ele vem procurando, no entanto, se distanciar do ultraneoliberalismo de Paulo Guedes adotado pelo governo Bolsonaro.

Há algumas semanas, Armínio provocou turbulência entre os economistas da escola de Chicago ao dizer com todas as letras que sem combater a desigualdade social a economia brasileira não vai a lugar nenhum e permanecerá estagnada.

E nesta segunda-feira (23), em entrevista ao jornal Valor, ele abalou ainda mais os alicerces da ortodoxia que cultua o Deus Mercado, defendendo o pagamento de uma renda básica universal a 100 milhões de brasileiros, enquanto durar a pandemia de coronavírus. De quebra, pregou o oposto do que está sendo feito pelo governo Bolsonaro: a inclusão de mais 1,3 milhão de pessoas no Bolsa Família.

Para se ter uma ideia de como fazer o bem não sai caro, o economista, absolutamente insuspeito de qualquer tendência esquerdista, fez as contas de quanto custariam essas medidas para o país : R$ 300 bilhões, apenas 4% do PIB brasileiro. Na opinião de Fraga, o dinheiro pode sair da emissão de títulos públicos.

Nada é mais urgente do que salvar a vida das pessoas. E a aprovação pelo Congresso Nacional do estado de calamidade pública desobriga o governo de se submeter às metas de natureza fiscal. Sendo assim, é apenas uma questão de vontade política prestar socorro aos trabalhadores informais (não com a esmola de R$ 200 proposta por Guedes), amparar os formais que perderão seus empregos e evitar que a economia do país derreta de vez.

Situações dramáticas e emergenciais, além de demandarem ações excepcionais à altura, abrem também a possibilidade para que sejam adotadas medidas perenes de inegável alcance social e na direção da justiça tributária.

O município de Maricá, no estado do Rio de Janeiro, administrado pelo Partido dos Trabalhadores há quase 12 anos, implementa o programa Renda Básica da Cidadania, com resultados extraordinários em relação ao aumento do PIB municipal e ao número de empregos formais. Maricá tem despertado a atenção internacional, pois está em curso na cidade o maior programa de renda básica do mundo atualmente.

O conceito e a filosofia do programa têm como referências as discussões que se desenrolam em muitos países, e que tem no Brasil o ex-senador Eduardo Matarazzo Suplicy como principal defensor, sobre a necessidade de todo e qualquer cidadão ou cidadã, independentemente de faixa de renda, fazer jus a uma renda mínima que possa assegurar sua subsistência. Embora seja esse o objetivo humanista estratégico e de longo prazo do RBC, em Maricá, em sua fase embrionária, atende apenas aos mais pobres. Mas até 2022 a expectativa é que beneficie a todos os moradores.

Voltando à questão do financiamento da ajuda aos trabalhadores, em vez de penalizar quem vive do trabalho, como tem feito até agora, o governo federal tem no caixa do Tesouro uma fartura de recursos a sua disposição para enfrentar a pandemia. E uma pequena parte da montanha de dinheiro prevista no orçamento de 2020 para fazer frente aos juros e serviços da dívida interna, R$ 1.625 trilhão, pode resolver o problema imediatamente.

O Brasil pode aproveitar também a oportunidade para discutir o fim do sistema tributário mais regressivo e injusto do mundo, que taxa consumo e salário, enquanto alivia patrimônio, lucro e capital. O projeto alternativo de reforma tributária apresentado pelos partidos de oposição mostra o caminho :

- Volta da cobrança do imposto sobre lucros e dividendos, que acabou em 1995 através de uma lei de FHC;

- Criação de uma alíquota de 0,5% sobre grandes fortunas, superiores a R$ 46 milhões.

- Subir de 8% para 40% a taxação das grandes heranças, também superiores a R$ 46 milhões.

- Cobrar IPVA de jatinhos e iates;

- Tornar progressivo o ITR, o “IPTU rural.”