Basta de violência contra pobres e negros

Editorial do site Vermelho:

As imagens que circularam nas redes sociais e na mídia do jovem negro Gabriel, de 19 anos, sendo estrangulado duas vezes por um policial militar em Carapicuíba, Região Metropolitana de São Paulo, na tarde de domingo, merecem, além de repúdio, reflexões. A primeira cena, com o jovem asfixiado pela força de um policial, é praticamente uma repetição do que aconteceu nos Estados Unidos com George Floyd, que desatou uma onda de protestos contra o racismo e a violência policial, disseminando a mensagem “Vidas negras importam”.

O fato chama a atenção pela covardia de uma violência desnecessária, infame, com característica de tortura, contra um cidadão imobilizado e em poder do Estado, no caso a Polícia Militar. O que aconteceu com o jovem Gabriel é rotina nas periferias do país, conforme mostram em profusão reportagens e imagens como a que flagrou a barbárie de Carapicuíba.

O povo dessas comunidades e bairros pessimamente servidos de infraestrutura luta para viver em paz com suas famílias. Muitos são assaltados quando são obrigados a circular em horários noturnos, quando ficam mais expostos à violência, indo ou retornando do trabalho ou da escola. Da mesma forma, país e mães que deixam os filhos para trabalhar ou estudar são tomados pela incerteza do que pode acontecer com a falta segurança.

Viver em paz e segurança é aspiração de toda cidade, em especial onde as estatísticas de assalto, homicídio e delitos de toda ordem são elevadas. Acontece que essas populações têm justificado medo e, mesmo pavor, das forças policiais, dado a frequência com que agentes do Estado que deveriam protegê-las cometem atos de violência.

Há muito tempo no país movimentos populares, associações antirracistas, sindicatos, grupos de direitos humanos, acadêmicos, partidos, parlamentares e religiosos denunciam as causas das estatísticas da violência. O país vive uma realidade em que o Estado perdeu o monopólio da força, conforme estabelece a Constituição, com a proliferação do crime organizado.

O Estado deve retomar o monopólio da força, com um aparato policial dotado de meio e recursos para a profissionalização, para o aperfeiçoamento dos serviços de inteligência e para equipamentos condizentes com a necessidade de acabar com o crime organizado. O que se espera é que governadores, prefeitos e o Congresso Nacional tomem providências contra essa calamidade.

Infelizmente, não se pode contar com o governo federal nessa tarefa. Isso porque o presidente Bolsonaro e seu clã são incentivadores desses descalabros com sua retórica de violência e ligações com grupos criminosos, as conhecidas milícias. A ligação com esses grupos significa, na prática, aval à criminalidade como regra contra o povo das periferias.

Bolsonaro editou oito decretos e seis portarias que ampliam e facilitam o porte e a posse de armas. E elevaram a potência e a liberação de novos calibres, o que favorece as milícias e incrementa a violência.

É urgente, uma exigência premente, que se tome as medidas necessárias contra a violência fardada cometida contra os pobres, atingido, em especial, os negros. Nesse momento em que o país começa a se unir em defesa da democracia, é preciso exigir leis e medias no sentido de que o aparato policial tenha normas rígidas, com corregedorias que atuem com isenções e eficácia para que crimes como esse praticado contra o jovem Gabriel sejam exemplarmente punidos.