Para o professor da faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Rogério Dultra dos Santos, o procurador Deltan Dallagnol abandonou o comando da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, porque “a maré virou”.
Em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual, nesta quarta-feira (2), Dultra avaliou que a Lava Jato não exerce mais a “liderança moral” de outrora sobre os rumos da política no país. Apesar de Dallagnol ainda contar com uma “blindagem” capaz de evitar a abertura de processos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“Consolida-se na opinião pública uma crítica muito grande ao tipo de condução que ele (Dallagnol) realizou na operação Lava Jato. Eivada de ilegalidades, abusos e perseguição política, especialmente ao ex-presidente Lula“, disse o jurista.
Degradação
Dultra afirmou que a Lava Jato é responsável pela “degradação institucional” do Ministério Público Federal (MPF). O modelo de força-tarefa dispendioso, porque os procuradores descolados das suas funções originais recebem diárias para atuar. Além disso, esse modelo alimenta uma promiscuidade entre procuradores, policiais federais e o juiz responsável. “A lógica da operação acaba juntando investigação com acusação, o que não é correto, de acordo com a processualística penal”.
Choque de poderes
Para Dultra, a saída de Dallagnol também guarda ligação com a disputa de poder entre os procuradores de Curitiba, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o presidente Jair Bolsonaro. “A Lava Jato representa, politicamente, a força e a influência de Sergio Moro”. Após sair do ministério da Justiça, Moro teria se tornado um inimigo político do presidente.
A liminar da subprocuradora Maria Caetana Cíntia dos Santos que prorrogou, nesta terça-feira (1º), o funcionamento da Lava Jato por mais um ano, também teria a ver com essa disputa. A decisão poderá, ainda, ser revertida pelo procurador-geral Augusto Aras. Nos bastidores, fala-se que a saída de Dallagnol seria uma tentativa de evitar que a força-tarefa fosse dissolvida. Ele alegou problemas de saúde da sua filha pequena para justificar a decisão.
A liminar da subprocuradora Maria Caetana Cíntia dos Santos que prorrogou, nesta terça-feira (1º), o funcionamento da Lava Jato por mais um ano, também teria a ver com essa disputa. A decisão poderá, ainda, ser revertida pelo procurador-geral Augusto Aras. Nos bastidores, fala-se que a saída de Dallagnol seria uma tentativa de evitar que a força-tarefa fosse dissolvida. Ele alegou problemas de saúde da sua filha pequena para justificar a decisão.
Assista à entrevista [aqui].
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