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| Foto: Divulgação/Governo do Estado de SP |
“Queria pode falar algo bom. Mas não tem pontos positivos. Não tem diálogo, não tem gestão democrática, não tem projeto para a educação. Nem mesmo compromisso com a alimentação dos alunos em meio à pandemia, não teve. É, com certeza, um dos piores governos da história na educação”. A coordenadora do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola (Crece Central) e ex-coordenadora do Fórum Municipal da Educação, Kezia Alves, resumiu assim a avaliação que faz sobre a gestão do ex-prefeito e atual governador, João Doria e seu vice, sucessor e candidato à reeleição, Bruno Covas, ambos do PSDB.
Em quase quatro anos, nenhum projeto de educação foi implementado na rede municipal de educação. Por outro lado, houve proposta para distribuir ração humana aos estudantes, fechamento de períodos integrais na educação infantil, redução de merenda e do Programa Leve-Leite, matrículas em escolas que ainda estavam em obras.
A única promessa efetiva do governo de Doria e Covas para a educação em São Paulo foi zerar a fila da creche em um ano, o que não foi cumprido. E a única realização anunciada pela gestão, ter zerado a fila da pré-escola, é na verdade um feito da gestão de Fernando Haddad (PT), encerrada em 2016, que apenas foi concluído em 2017.
Isso porque o Plano Municipal de Educação determinava que a educação infantil, para crianças de 4 e 5 anos, devia ser universalizada até 2016. A gestão Haddad criou quase 100 mil vagas na educação infantil até agosto de 2016, conforme documentos do Ministério Público Estadual. E deixou apenas 1.269 crianças na fila de espera, assumida pelos então eleitos Doria e Covas. Com isso, a demanda foi zerada sem que os tucanos precisassem abrir nenhuma nova escola. Em vez disso, eles eliminaram o período integral de dezenas de Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei) para garantir as vagas que faltavam. Mas fizeram isso na volta do recesso escolar de julho de 2017, revoltando as famílias das crianças que ficaram sem o período integral.
Em quase quatro anos, nenhum projeto de educação foi implementado na rede municipal de educação. Por outro lado, houve proposta para distribuir ração humana aos estudantes, fechamento de períodos integrais na educação infantil, redução de merenda e do Programa Leve-Leite, matrículas em escolas que ainda estavam em obras.
A única promessa efetiva do governo de Doria e Covas para a educação em São Paulo foi zerar a fila da creche em um ano, o que não foi cumprido. E a única realização anunciada pela gestão, ter zerado a fila da pré-escola, é na verdade um feito da gestão de Fernando Haddad (PT), encerrada em 2016, que apenas foi concluído em 2017.
Isso porque o Plano Municipal de Educação determinava que a educação infantil, para crianças de 4 e 5 anos, devia ser universalizada até 2016. A gestão Haddad criou quase 100 mil vagas na educação infantil até agosto de 2016, conforme documentos do Ministério Público Estadual. E deixou apenas 1.269 crianças na fila de espera, assumida pelos então eleitos Doria e Covas. Com isso, a demanda foi zerada sem que os tucanos precisassem abrir nenhuma nova escola. Em vez disso, eles eliminaram o período integral de dezenas de Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei) para garantir as vagas que faltavam. Mas fizeram isso na volta do recesso escolar de julho de 2017, revoltando as famílias das crianças que ficaram sem o período integral.
Creches sem condições
Além disso, apenas para mostrar que estavam cumprindo a promessa de campanha de zerar a fila da creche, o governo Doria e Covas matriculou crianças em creches que ainda estavam sendo construídas. Em apenas uma unidade, na zona oeste, onde nenhuma sala estava concluída, 206 crianças estavam matriculadas, reduzindo artificialmente a fila. No entanto, havia várias unidades na mesma situação. Depois de denúncia da RBA, a prefeitura deixou de contar o “atendimento” à demanda escolar dessa forma.
Além disso, apenas para mostrar que estavam cumprindo a promessa de campanha de zerar a fila da creche, o governo Doria e Covas matriculou crianças em creches que ainda estavam sendo construídas. Em apenas uma unidade, na zona oeste, onde nenhuma sala estava concluída, 206 crianças estavam matriculadas, reduzindo artificialmente a fila. No entanto, havia várias unidades na mesma situação. Depois de denúncia da RBA, a prefeitura deixou de contar o “atendimento” à demanda escolar dessa forma.
Agora, Covas tem a menor fila da creche de toda a história de São Paulo. Mas não por uma política efetiva de atendimento da demanda e, sim, porque com a pandemia de coronavírus as famílias não puderam matricular as crianças nos Centros de Educação Infantil (CEI) da rede municipal. Com isso, a fila da creche em São Paulo registrou em 30 de setembro uma demanda de 6.670 vagas em toda a cidade. Número que deve aumentar muito a partir de janeiro.
Merenda escolar
Um mês depois de liquidar o período integral das EMEIs para zerar a demanda, o governo Doria e Covas lançou seu principal programa de alimentação escolar: a ração humana. A ideia era receber doações de sobras de alimentos que seriam descartados pela indústria ou comércio e processá-los para produzir um “granulado nutricional” que seria distribuído à população de baixa renda e para os estudantes. Os doadores receberiam benefícios econômicos e isenção de impostos. A proposta foi amplamente rechaçada e os tucanos desistiram da ideia.
Ao mesmo tempo em que propunha melhorar a nutrição das crianças pobres com alimentos ultraprocessados, Doria e Covas descumpriram a meta para compra de merenda escolar orgânica, investindo apenas 0,62% do orçamento previsto para esse fim, em 2017. Nos anos seguintes, apenas uma pequena parcela dos alimentos da merenda escolar teve origem na agricultura familiar e livre de agrotóxicos.
Mesmo a merenda convencional teve problemas. O congelamento de aproximadamente 13,5% do orçamento da educação municipal de 2017 afetou a alimentação das crianças matriculadas nas creches municipais da rede conveniada. Segundo relatos de representantes das entidades conveniadas, o governo de Doria e Covas passou a entregar uma quantidade de alimentos inferior à necessidade das escolas. As organizações passaram a fazer a aquisição de alimentos por conta própria para garantir a refeição completa das crianças. Arroz, carne bovina, óleo de cozinha, frutas e legumes foram os itens que mais tiveram redução no fornecimento pela prefeitura.
Um mês depois de liquidar o período integral das EMEIs para zerar a demanda, o governo Doria e Covas lançou seu principal programa de alimentação escolar: a ração humana. A ideia era receber doações de sobras de alimentos que seriam descartados pela indústria ou comércio e processá-los para produzir um “granulado nutricional” que seria distribuído à população de baixa renda e para os estudantes. Os doadores receberiam benefícios econômicos e isenção de impostos. A proposta foi amplamente rechaçada e os tucanos desistiram da ideia.
Ao mesmo tempo em que propunha melhorar a nutrição das crianças pobres com alimentos ultraprocessados, Doria e Covas descumpriram a meta para compra de merenda escolar orgânica, investindo apenas 0,62% do orçamento previsto para esse fim, em 2017. Nos anos seguintes, apenas uma pequena parcela dos alimentos da merenda escolar teve origem na agricultura familiar e livre de agrotóxicos.
Mesmo a merenda convencional teve problemas. O congelamento de aproximadamente 13,5% do orçamento da educação municipal de 2017 afetou a alimentação das crianças matriculadas nas creches municipais da rede conveniada. Segundo relatos de representantes das entidades conveniadas, o governo de Doria e Covas passou a entregar uma quantidade de alimentos inferior à necessidade das escolas. As organizações passaram a fazer a aquisição de alimentos por conta própria para garantir a refeição completa das crianças. Arroz, carne bovina, óleo de cozinha, frutas e legumes foram os itens que mais tiveram redução no fornecimento pela prefeitura.
Corte em programas
“A merenda está vergonhosa. Creche com 150 crianças, da minha entidade, receberam três itens para passar o mês. Três itens que dão para uma semana. Legumes e verduras, então, nem se fala”, relatou Darcy Diago Finzetto, diretora do Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, durante assembleia do Fórum de Educação Infantil com Entidades Conveniadas do Município de São Paulo (FEI), em 10 de maio de 2017, na Câmara Municipal de São Paulo.
Além de reduzir a merenda, Doria e Covas fizeram uma brutal redução no Programa Leve Leite, que existia há 20 anos. Os tucanos excluíram 693 mil crianças do programa – que até 2016 atendia 916 mil crianças de zero a 14 anos. Também cortaram o orçamento de R$ 310 milhões para R$ 147 milhões e ainda congelaram 25% do valor restante. Até o meio daquele ano, só 1,6% do orçamento havia sido executado, deixando milhares de pequenos paulistanos sem o alimento.
Além disso, em meio à pandemia do novo coronavírus, dificultaram o acesso dos alunos da rede municipal ao auxílio alimentação, criado para garantir alimentos aos estudantes que não receberiam merenda com as aulas suspensas. Inicialmente, Covas determinou que somente crianças cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal poderiam receber. Depois decidiu universalizar o auxílio alimentação, mas impôs a necessidade de um cadastramento das famílias, desconsiderando o próprio cadastro da matrícula. “Muita gente continuou excluída, porque não conseguiu fazer o cadastro”, destacou Kezia.
“A merenda está vergonhosa. Creche com 150 crianças, da minha entidade, receberam três itens para passar o mês. Três itens que dão para uma semana. Legumes e verduras, então, nem se fala”, relatou Darcy Diago Finzetto, diretora do Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, durante assembleia do Fórum de Educação Infantil com Entidades Conveniadas do Município de São Paulo (FEI), em 10 de maio de 2017, na Câmara Municipal de São Paulo.
Além de reduzir a merenda, Doria e Covas fizeram uma brutal redução no Programa Leve Leite, que existia há 20 anos. Os tucanos excluíram 693 mil crianças do programa – que até 2016 atendia 916 mil crianças de zero a 14 anos. Também cortaram o orçamento de R$ 310 milhões para R$ 147 milhões e ainda congelaram 25% do valor restante. Até o meio daquele ano, só 1,6% do orçamento havia sido executado, deixando milhares de pequenos paulistanos sem o alimento.
Além disso, em meio à pandemia do novo coronavírus, dificultaram o acesso dos alunos da rede municipal ao auxílio alimentação, criado para garantir alimentos aos estudantes que não receberiam merenda com as aulas suspensas. Inicialmente, Covas determinou que somente crianças cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal poderiam receber. Depois decidiu universalizar o auxílio alimentação, mas impôs a necessidade de um cadastramento das famílias, desconsiderando o próprio cadastro da matrícula. “Muita gente continuou excluída, porque não conseguiu fazer o cadastro”, destacou Kezia.
Redução no orçamento
Embora o orçamento da pasta tenha subido em todos os anos, o governo Doria e Covas promoveu uma redução do percentual de impostos arrecadados investidos em educação. Em 2016, o governo Haddad aplicou 28,57% da receita de impostos em educação. Em 2017, primeiro ano do governo tucano, foram aplicados 26,59%. O valor caiu mais em 2018: 25,07%. E aumentou um pouco em 2019, sem chegar no percentual de três anos antes: 25,44%. Perto do mínimo exigido pela Constituição Federal, de aplicar 25% da receita de impostos em educação.
Com isso, o governo Doria e Covas deixou de aplicar R$ 3,4 bilhões na rede municipal de educação em três anos.
Embora o orçamento da pasta tenha subido em todos os anos, o governo Doria e Covas promoveu uma redução do percentual de impostos arrecadados investidos em educação. Em 2016, o governo Haddad aplicou 28,57% da receita de impostos em educação. Em 2017, primeiro ano do governo tucano, foram aplicados 26,59%. O valor caiu mais em 2018: 25,07%. E aumentou um pouco em 2019, sem chegar no percentual de três anos antes: 25,44%. Perto do mínimo exigido pela Constituição Federal, de aplicar 25% da receita de impostos em educação.
Com isso, o governo Doria e Covas deixou de aplicar R$ 3,4 bilhões na rede municipal de educação em três anos.
Mas além disso, houve um grande atraso no repasse de verbas às escolas. O que deixou muitas escolas sem verbas para fazer ações básicas. “O pior é que depois de um ano todo sem acesso correto às verbas, a prefeitura liberou um montante grande no final do ano, quando não havia mais condições de as escolas gastarem. E ainda ameaçaram de que se não houvesse a aplicação da verba, o valor seria reduzido no ano seguinte”, relatou Kezia.
A situação chegou ao limite de muitas escolas iniciarem o ano letivo de 2020 sem fazer limpeza de caixas de água, serviços de zeladoria, corte de grama dos parques infantis, dedetização e outras ações. As escolas só foram avisadas em 22 de janeiro, faltando duas semanas para o início das aulas. Isso porque o governo Covas deixou vencer os contratos de manutenção das unidades sem realizar um novo processo licitatório a tempo.
A situação chegou ao limite de muitas escolas iniciarem o ano letivo de 2020 sem fazer limpeza de caixas de água, serviços de zeladoria, corte de grama dos parques infantis, dedetização e outras ações. As escolas só foram avisadas em 22 de janeiro, faltando duas semanas para o início das aulas. Isso porque o governo Covas deixou vencer os contratos de manutenção das unidades sem realizar um novo processo licitatório a tempo.
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