quinta-feira, 12 de março de 2020
O Congresso e o medo de Bolsonaro
Um bárbaro chegou ao poder, não para nos governar, mas para desfilar sua ignorância, para alimentar o ódio de suas hordas, para se refestelar com o rastro de infelicidade em sua passagem, para destruir as instituições em que não acredita e que considera um estorvo. Neste momento ele investe contra a crença nas eleições, denunciando fraudes nas eleições que venceu, pavimentando o caminho para evitar as próximas, e se elas acontecerem, para só aceitar como resultado a sua vitória. Já havia dito isso em 2018. Mas investe sobretudo contra o Congresso, que nesta semana começa a se render ao medo.
Coronavírus e desemprego: é urgente agir!
O sistema produtivo está cada vez mais travado em decorrência das quarentenas que exige o tratamento para o coronavírus. Sem trabalhar, a economia desacelera, o fluxo de produção para e deixa de gerar riqueza (bens e serviços) e renda (lucros, salários e impostos). Os impactos desse travamento se retroalimentam com a queda no consumo das famílias, das empresas e dos governos. Sem produção de insumos, a produção industrial mundialmente integrada entra em colapso. Esse processo se agrava com a crise financeira mundial em curso antes da pandemia.
Presos vão pagar suas despesas nas prisões?
Na última semana a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou Projeto de Lei (PL) n° 580/2015 do então senador Waldemir Moka (MDB-MS).
O PL altera a Lei de Execução Penal e obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O senador e relator do projeto Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um substitutivo, ainda na Comissão de Constituição e Justiça em fevereiro, que detalha mais as regras. O pagamento deverá ser feito via depósito em conta judicial. Se não for feito, as despesas se tornam dívida ativa da Fazenda Pública. A cobrança também recairia sobre os presos provisórios (34% da população carcerária, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, o Depen) e, em caso de absolvição, o dinheiro seria devolvido. Caso o detento não tenha recursos próprios, “o ressarcimento independerá do oferecimento de trabalho pelo estabelecimento prisional”.
Frente ao colapso, uma tentação perigosa
"Em momentos como este, é bom lembrar aos “cruzados” uma velha lição da história, a respeito das “guerras santas”, entre pequenos “peões militares” terceirizados pelas grandes potências: depois que começam, elas não costumam ter fim". J.L. Fiori, Geopolítica e Fé, JB, janeiro de 2019
Basta ligar dois pontos para desenhar uma reta. Mas no caso da economia brasileira são muitos pontos numa mesma direção, apesar de as autoridades insistirem em desconhecê-los, iludindo-se com a ideia de uma retomada que nunca existiu e nem nunca esteve no horizonte. Tudo isso muito antes e independentemente da pandemia de coronavírus, da guerra de preços do petróleo e da recessão mundial que deverá ocorrer, piorando a situação. De forma que hoje a única dúvida que existe é se o desastre a frente assumirá a forma de uma estagnação prolongada, acompanhada da destruição da indústria e de seu mercado de trabalho, ou a forma pura e simples de um colapso, com a desintegração progressiva da infraestrutura, dos serviços públicos e do próprio tecido social.
Religião une bolsonarismo e neoliberalismo
Que a idolatria religiosa neoliberal nunca teve vergonha, isso não é novidade. E se não há constrangimento em se agarrar às platitudes românticas do livre-mercado, há menos ainda em ficar reverberando mitos que, se jogados no oxigênio, ressecam até se tornar o pó de uma ideologia cujo maior trunfo parece ser o de acusar de ideológico quem lhe é diferente.
Um desses mitos é o de que a geração de empregos está diretamente condicionada à diminuição de direitos, regra número dois da cartilha Paulo Guedes/Bolsonaro (a primeira é a identificação afetiva com a carnificina de Pinochet). Foi este devaneio que serviu de matéria-prima aos defensores da reforma trabalhista.
Um desses mitos é o de que a geração de empregos está diretamente condicionada à diminuição de direitos, regra número dois da cartilha Paulo Guedes/Bolsonaro (a primeira é a identificação afetiva com a carnificina de Pinochet). Foi este devaneio que serviu de matéria-prima aos defensores da reforma trabalhista.
Cuba lidera testes contra o coronavírus
No mundo todo, laboratórios públicos e privados, inclusive grandes corporações farmacêuticas e até startups do setor, investem no desenvolvimento de uma vacina capaz de proteger a população contra o coronavírus. Mas embora ainda não tenham chegado a um imunizante totalmente eficaz, os laboratórios de Cuba são os que estão em fases mais avançadas de testes.
“Cuba tem um sistema universal de saúde, com grande capacidade de organização e de coordenação de ações, de modo que é um país que tem condições de enfrentar essa situação como pouquíssimos países têm. A perspectiva em Cuba é muito melhor que em qualquer outro país que não tenha um sistema público universal”, diz o professor de Medicina na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas (SP) Pedro Tourinho, enfatizando que a vacina ainda está em desenvolvimento.
Defensores da saúde pública, uni-vos!
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi construído a partir de um debate intenso com a sociedade. Houve um tempo em que os que não tinham carteira assinada eram tratados como indigentes e lhes era negado o acesso aos serviços públicos de saúde. Inscrever a saúde como direito de todos e dever do Estado na Constituição, universalizando o acesso, foi uma enorme conquista. Responsavelmente foram garantidas fontes plurais para os objetivos estabelecidos.
Começou a se travar, a partir daí, uma luta de resistência e avanços, a depender do governo que estava no comando da nação. Desde tentativa de desconstitucionalização do SUS, até profundas asfixias financeiras.