Abandonado pelo "capetão" Jair Bolsonaro e esquecido por seus seguidores infiéis, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) segue afundando. Nesta quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, colocar o brutamonte no banco dos réus por suas postagens fascistas e suas ameaças às instituições democráticas.
Entre outros crimes, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional número 5 (AI-5), o mais violento da ditadura militar, e pelos discursos de ódio contra ministros do STF. Ele foi enquadrado pela PGR por grave ameaça (crime tipificado no Código Penal) e por incitar a animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas O Supremo também decidiu manter o troglodita em prisão domiciliar e com tornozeleira eletrônica.
"A Constituição não permite a propagação de ideias contrárias ao Estado democrático, nem tampouco a realização de manifestação nas redes sociais incitando, por meio de violência, o rompimento do Estado de Direito, a extinção da separação de poderes, o fechamento do Supremo”, alegou Alexandre Moraes, relator do caso no STF, que prosseguiu:
As tentativas de intimidar o STF
"O recado que deve ser dado por esta Suprema Corte, que tranquiliza e tranquilizará todos juízes de primeiro grau, é que o Poder Judiciário não aceita intimidações. Não aceita ameaças. O Poder Judiciário continua exercendo, de forma livre, autônoma, imparcial e neutra, sua função".
Conforme explica o jornal Estadão, "o passo seguinte ao recebimento da denúncia será a abertura de uma ação penal para aprofundar as investigações que poderão levar à condenação ou absolvição do deputado. O caso de Silveira está sendo analisado pelo Supremo já que o parlamentar possui prerrogativa de foro perante o tribunal”. O processo poderá resultar no pedido de cassação do mandato federal de Daniel Silveira.
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