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| Charge: Luc Descheemaeker |
Uma das notícias de destaque da semana passada dava conta de que o secretário especial de Cultura, Mário Frias, tinha contratado, sem licitação, uma empresa que não tem nenhum funcionário registrado para fazer a manutenção do Centro Técnico Audiovisual, no Rio de Janeiro, pela bagatela de R$ 3,6 milhões. A sede da construtora Imperial Eireli, da Paraíba, seria uma caixa postal num escritório virtual a 2, 4 mil quilômetros do Rio. Para completar, segundo o jornal O Globo, a proprietária seria Daniele Nunes de Araújo, que se inscreveu no auxílio emergencial em 2020 e chegou a receber o benefício por oito meses.
Parece muito desmando? Para quem não lembra, Mário Frias é aquele secretário que editou portaria proibindo a exigência de comprovante de vacinas em eventos promovidos com recursos da Lei Rouanet. Portanto, essa é só mais uma variante do vírus da ignorância que se alastra no governo Bolsonaro, ameaçando extinguir as políticas públicas de cultura e desmontar o patrimônio cultural nacional. Esse descaso já foi responsável pelo incêndio que destruiu boa parte do acervo da Cinemateca Brasileira, em julho. Pouco meses antes, funcionários tinham avisado do risco que o acervo corria por falta de manutenção no prédio.
Por onde andava, então, o excelentíssimo secretário Mário Frias? Provavelmente estava mais preocupado em alterar, por decreto, as normas que regulamentam o Programa Nacional de Apoio à Cultura, mais conhecido como Lei Rouanet. Em julho, poucos dias antes do incêndio da cinemateca, ele editou um decreto excluindo a sociedade do processo de aprovação e controle de projetos que pretendem usar os incentivos fiscais previstos na lei. Também excluiu, entre as finalidades do programa, a menção expressa de combater a discriminação e o preconceito.
Talvez em nenhum outro setor fique tão evidente qual é o projeto de poder do governo Bolsonaro quanto na cultura. É ali onde a ideologia nefasta e exclusivista, com clara vocação fascista, ganha forma e espaço, começando por extinguir o Ministério da Cultura e reduzindo-o a uma subpasta do Ministério do Turismo, como se tudo fosse uma coisa só. Para piorar, despejou nessa pasta o que havia de mais conservador em termos de recursos humanos, vide o diretor da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, homem negro reacionário que boicota e desqualifica a luta dos seus iguais contra o preconceito e a discriminação.
Na verdade, ao esvaziar e tentar desmontar o patrimônio cultural do país, Bolsonaro busca desconstruir a identidade nacional do nosso povo. Sem identidade, não há coesão. Sem coesão não há resistência e o fascismo pode seguir, lépido, em seu projeto de aniquilamento de almas livres em prol de uma sociedade intolerante e obscurantista, comandada por homens brancos, ricos e heterossexuais, como Bolsonaro acredita que todos deveriam ser.
Parece muito desmando? Para quem não lembra, Mário Frias é aquele secretário que editou portaria proibindo a exigência de comprovante de vacinas em eventos promovidos com recursos da Lei Rouanet. Portanto, essa é só mais uma variante do vírus da ignorância que se alastra no governo Bolsonaro, ameaçando extinguir as políticas públicas de cultura e desmontar o patrimônio cultural nacional. Esse descaso já foi responsável pelo incêndio que destruiu boa parte do acervo da Cinemateca Brasileira, em julho. Pouco meses antes, funcionários tinham avisado do risco que o acervo corria por falta de manutenção no prédio.
Por onde andava, então, o excelentíssimo secretário Mário Frias? Provavelmente estava mais preocupado em alterar, por decreto, as normas que regulamentam o Programa Nacional de Apoio à Cultura, mais conhecido como Lei Rouanet. Em julho, poucos dias antes do incêndio da cinemateca, ele editou um decreto excluindo a sociedade do processo de aprovação e controle de projetos que pretendem usar os incentivos fiscais previstos na lei. Também excluiu, entre as finalidades do programa, a menção expressa de combater a discriminação e o preconceito.
Talvez em nenhum outro setor fique tão evidente qual é o projeto de poder do governo Bolsonaro quanto na cultura. É ali onde a ideologia nefasta e exclusivista, com clara vocação fascista, ganha forma e espaço, começando por extinguir o Ministério da Cultura e reduzindo-o a uma subpasta do Ministério do Turismo, como se tudo fosse uma coisa só. Para piorar, despejou nessa pasta o que havia de mais conservador em termos de recursos humanos, vide o diretor da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, homem negro reacionário que boicota e desqualifica a luta dos seus iguais contra o preconceito e a discriminação.
Na verdade, ao esvaziar e tentar desmontar o patrimônio cultural do país, Bolsonaro busca desconstruir a identidade nacional do nosso povo. Sem identidade, não há coesão. Sem coesão não há resistência e o fascismo pode seguir, lépido, em seu projeto de aniquilamento de almas livres em prol de uma sociedade intolerante e obscurantista, comandada por homens brancos, ricos e heterossexuais, como Bolsonaro acredita que todos deveriam ser.
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