Isenção de pastores entra na mira da Receita

Charge: Johnny Brito

Por Altamiro Borges

Silas Malafaia, Valdemiro Santiago, R.R. Soares, Edir Macedo e outros mercadores da fé seguem usando os seus templos como palanques contra o agora presidente Lula – o que fica evidente na recente pesquisa Datafolha. Os motivos não são nada cristãos. Eles temem pelo futuro das suas igrejas, pela fortuna das suas seitas religiosas. Sabem que as mamatas garantidas nas trevas bolsonarianas podem chegar ao fim e, por isso, fazem pressão e chantagem.

Na semana passada, a Folha revelou que “a isenção tributária a pastores evangélicos dada pela Receita Federal às vésperas da campanha eleitoral de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, está passando por reavaliação interna do Fisco sob suspeita de ter ocorrido de forma atípica”. Para o temor dos lobistas, ela pode ser extinta!

O ADI do "capetão" Bolsonaro

Como lembra o jornal, um Ato Declaratório Interpretativo (ADI) de julho de 2022 “ampliou o alcance da isenção previdenciária a pastores – forte núcleo de apoio a Bolsonaro, então candidato à reeleição... Após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esse ato foi considerado atípico por integrantes do Fisco e passa agora por nova análise no órgão. Ao fim desse procedimento, a normativa poderá ser total ou parcialmente revista”.

Uma das irregularidades apontadas é que a edição do ADI não passou pela avaliação técnica da subsecretaria de tributação da Receita. Ele foi assinado pelo bolsonarista Julio Cesar Gomes, então chefe do Fisco, o mesmo que ficou famoso ao ser cúmplice no caso das milionárias joias da Arábia Saudita dadas de presente – ou de propina – para a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e que foram apreendidas no Aeroporto de Guarulhos (SP).

Diante das suspeitas, a “Receita enviou as informações ao Tribunal de Contas da União em fevereiro deste ano. O TCU havia aberto ainda em 2022 um procedimento para investigar possíveis irregularidades na edição do ADI. No último dia 17 de março, a Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas do TCU pediu as informações complementares à Receita”. Pelas regras do Fisco, a isenção dos pastores é uma aberração e deveria acabar.

Multas e pagamento da Previdência

Ela foi presenteada pelo “capetão” para obter maior adesão das igrejas evangélicas na sua campanha pela reeleição. A Folha lembra um encontro de Jair Bolsonaro, em 16 de agosto, com lideranças religiosas em Juiz de Fora (MG). “Na ocasião, ele iniciou seu discurso respondendo a um pedido de solução para as cobranças da Receita. ‘A reivindicação já foi aceita, [e o ato] está publicado no Diário Oficial da União’, disse o presidente, acrescentando que a medida só não estava sendo cumprida ainda por ‘perseguição’ aos pastores”.

O ADI de Jair Bolsonaro liberou a chamada prebenda, a remuneração recebida por líderes religiosos por serviços prestados às seitas. “A Receita Federal detectou nos últimos anos que algumas igrejas usavam a prebenda para driblar a fiscalização e distribuir uma espécie de participação nos lucros aos pastores que reuniam os maiores grupos de fiéis (beneficiando lideranças de templos em grandes cidades e bairros) ou as maiores arrecadações de dízimo”.

O Fisco, então, passou a aplicar multas e exigiu o pagamento da alíquota previdenciária de 20% sobre os valores pagos a pastores e líderes religiosos. A cobrança fez aumentar a pressão pelo perdão tributário e pela flexibilização das regras. O “capetão” garantiu, então, a isenção através do ADI. “A manutenção das multas chegou a ser classificada por Bolsonaro como perseguição aos evangélicos”, relata o jornal, que ainda dá um dado alarmante: “No ano passado, a lista pública de devedores inscritos na Dívida Ativa da União apontava as entidades religiosas com um débito de R$ 1 bilhão, sendo R$ 951 milhões relacionados à Previdência”. Será que os mercadores da fé vão pagar agora?