Bolsonaro vai devolver os presentes surrupiados?

Charge: Di Martine

Por Altamiro Borges

A GloboNews revelou nesta segunda-feira (4) que “o Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu para a Corte determinar a devolução de todos os presentes recebidos por Jair Bolsonaro na Presidência da República. O pedido foi assinado pelo procurador Lucas Furtado”. Vale conferir a lista dos mimos de alto valor surrupiados pelo “capetão”:

- Miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20 mil, presenteado pelo então primeiro-ministro do Japão Shinzo Abe na posse de Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019;

- Quadro que mostra Jerusalém com o Templo de Salomão, avaliado em R$ 5 mil, dado pelo então primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu durante viagem oficial a Jerusalém em 31 de março de 2019;

- Vaso confeccionado em prata 925, avaliado em R$ 16,4 mil, presenteado ao ex-presidente pelo então presidente do Peru Martin Vizcarra Cornejo na posse em 2019;

- Pote de 6x6x3 cm, confeccionado em metal prateado polido, avaliado em R$ 13,3 mil, dado a Jair Bolsonaro por Shinzo Abe na cerimônia de proclamação da entronização do Imperador do Japão, em 22 de outubro de 2019;

- Maquete do templo Taj Mahal confeccionada em mármore branco, avaliada em R$ 59,4 mil dada a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em janeiro de 2020.

Bens pertencem ao acervo da União

No documento em que solicita a devolução, Lucas Furtado enfatiza o entendimento do TCU: “A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos”. Todos pertencem ao acervo da União, com exceção dos itens pessoais, como roupas. Ele também pediu que o TCU faça um levantamento completo dos presentes recebidos pelo ex-presidente ladrão.

Segundo levantamento parcial da Polícia Federal, Jair Bolsonaro recebeu ao menos 18 presentes de alto valor de autoridades estrangeiras. Ele já é investigado pela PF em função do kit de joias recebido da Arábia Saudita, que não foi declarado às autoridades da alfândega do aeroporto internacional de Cumbica (SP). Alguns desses bens de luxo inclusive foram contrabandeados e vendidos nos EUA. Será que o “capetão” vai devolver tudo o que foi surrupiado?