Desoneração da folha: lobo em pele de cordeiro

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Por Bepe Damasco, em seu blog:

A julgar pelo noticiário da imprensa corporativa sobre o veto do presidente da República ao projeto de prorrogação da desoneração folha de pagamento, Lula é um mandatário insensível à necessidade de o país gerar empregos e seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem uma verdadeira obsessão por arrecadar cada vez mais.

Em plena campanha pela derrubada do veto presidencial, um desfile de políticos de extrema-direita e do Centrão, grandes empresários e analistas do mercado ganharam espaços generosos nos veículos de comunicação. As razões do governo e a posição de economistas desenvolvimentistas e de entidades da sociedade foram escanteadas sem cerimônia.

Abre parênteses: por motivos óbvios, a mídia comercial escondeu do distinto público uma informação preciosa: as empresas de comunicação estão entre os 17 setores da economia beneficiados pela aprovação do PL 334/2023 pelo Senado, que prorroga por quatro anos a desoneração. Fecha parênteses.

Implantada como medida temporária em 2012, a desoneração vem sendo prorrogada desde então. Mas várias perguntas permanecem sem resposta:

1) Não para em pé o argumento de que os 17 segmentos da economia beneficiados são campeões de geração de empregos. A realidade é bem outra: apenas Tecnologia da Informação e Tecnologia de Comunicação têm criado números de postos de trabalho que justifiquem o corte substancial no pagamento de impostos. Então, quantos empregos efetivamente a renúncia fiscal tem gerado?

2) Empresas não estariam simplesmente engordando seus lucros, ao deixar de recolher 20% sobre a folha de pagamentos, passando a pagar entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, o que afeta de forma significativa os cofres da Previdência Social?

3) A derrubada do veto, que provavelmente ocorrerá, trará um prejuízo de cerca de R$ 19 bilhões para a União, só em 2024. Quantas escolas, hospitais, estradas e habitações populares daria para construir com essa dinheirama? Quantos programas sociais, para melhorar a vida do povo, poderiam ter seus orçamentos turbinados?

4) Entre os setores beneficiados com a desoneração, encontramos alguns que prestam serviços públicos de grande importância para a população, tais como transporte rodoviário coletivo e transporte metroferroviário de passageiros. Uma simples consulta aos milhões de usuários desses modais de transporte no Rio de Janeiro, em São Paulo, e em tantas outras capitais, atestaria a péssima qualidade desses serviços. E ainda ainda assim merecem ser premiados com a desoneração?

5) Fora os setores já citados, se você conhece algum trabalhador da indústria de calçados, confecção e vestuário, fabricação de veículos, máquinas e equipamentos, têxtil, construção civil, couro, proteína animal e obras de infraestrutura, que estão no rol dos empreendimentos agraciados pela decisão do Congresso, pergunte a eles qual é o quadro real do emprego nessas atividades.

O veto do governo merece aplausos, mesmo que seja derrubado. Governar também é remar contra a maré em nome do interesse público.