STF nega salvo-conduto para Bolsonaro

Charge: Genin

Por Altamiro Borges

Nesta sexta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou – por dez votos a zero – o pedido de salvo-conduto que visava evitar uma eventual prisão do fascista Jair Bolsonaro por tentativas de golpe de Estado. Para a irritação do já enfermo ex-presidente o relator do processo foi o “queridinho” Kassio Nunes Marques. Até o “terrivelmente evangélico” André Mendonça, outro nomeado pelo “capetão”, votou contra o habeas corpus preventivo. Já o ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de julgar o caso.

Conforme lembra a Folha, o pedido de salvo-conduto foi feito pelo advogado Djalma Lacerda, “que entrou com a ação por iniciativa própria, pediu que o ex-presidente fosse blindado de uma eventual prisão por tentativa de golpe de Estado e que a investigação contra ele fosse trancada... No final de março, Nunes Marques já havia negado o pedido em decisão monocrática. O magistrado avaliou, naquela ocasião, que não havia qualquer ‘ilegalidade evidente’ na investigação contra Jair Bolsonaro que justificasse um habeas corpus. O advogado, então, recorreu, e o caso foi submetido agora ao plenário virtual”.

TSE mantém multa de R$ 15 mil

Essa não foi a única derrota judicial do ex-presidente nos últimos dias. Na quinta-feira (16), o ministro Dias Toffoli negou recurso do ex-presidente e manteve uma multa de R$ 15 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda irregular contra Lula nas eleições de 2022. Já em outra decisão, Alexandre de Moraes pediu à Procuradoria-Geral da República que reabra investigações arquivadas contra o fascista.

Segundo postagem do site UOL, “a decisão ocorre um ano e sete meses após a PGR, ainda sob a gestão de Augusto Aras, defender o fim da investigação. Em setembro de 2022, o órgão pediu o arquivamento do inquérito instaurado em 2020 para apurar suposta interferência do então presidente na corporação. Em manifestação enviada ao STF, a vice-procuradora-geral Lindôra Araújo apontou que não havia justa causa para a apresentação da denúncia... Moraes, no entanto, não havia analisado o pedido até agora. Desde dezembro, a PGR é comandada por Paulo Gonet, indicado pelo presidente Lula com apoio de Moraes”.