Planos de saúde descartam idosos e autistas

Charge: Pelicano

Por Altamiro Borges

Nos últimos meses, os planos de saúde têm rescindido unilateralmente os contratos com usuários mais necessitados de tratamento médico – como idosos, pacientes com câncer, portadores de doenças raras e crianças autistas. As empresas privadas alegam prejuízos para descartar os “clientes indesejáveis” que já gastaram fortunas com mensalidades. Já há milhares de denúncias na Justiça contra essa ação criminosa.

As reclamações na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cresceram 99% no período recente. A Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, até notificou os planos e definiu a situação como “inaceitável”. E alguns deputados federais inclusive já discutem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar esses mercadores da saúde e a atuação da própria agência reguladora.

Recentemente, a operadora Amil publicou um cínico anúncio nos maiores jornais do país alegando que age “dentro da mais absoluta legalidade” ao cancelar esses contratos. Ela até “lamentou os transtornos causados”, mas justificou a medida como “difícil”, mas necessária para salvar as empresas – na verdade, para manter seus lucros pornográficos. Como se indignou Bernardo Mello Franco no jornal O Globo, “se é difícil para ela, imagine para as famílias que ficaram desprotegidas no momento em que mais precisavam do plano. Num mercado acostumado a fazer o que bem entende, a rescisão unilateral virou epidemia”.

Manobra diversionista dos empresários

Na semana passada, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) até tentou se defender em “carta aberta” publicada na imprensa. Alegou que as operadoras “têm enfrentado um quadro desafiador, especialmente com a proliferação de fraudes”. O texto é puro diversionismo. “Fraudes são caso de polícia, e cabe aos planos denunciar quem age de má-fé. Ao citá-las de forma genérica, as empresas tentam desviar o foco e ofendem famílias que apenas lutam por atendimento”, reagiu Bernardo Mello Franco.

Diante da reação da sociedade, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou na semana passada um acordo para suspender rescisões recentes. Pela rede X, o deputado festejou “uma boa notícia para os beneficiários dos planos de saúde: em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão cancelamentos relacionados a algumas doenças e transtornos”.

Segundo postagem do site Metrópoles, participaram da negociação na residência oficial da presidência da Câmara Federal representantes das empresas Amil, Sul América, Bradesco Saúde, Unimed e Rede D’Or. “Lira não especificou quais os planos de saúde fizeram o compromisso de revogar os cancelamentos”. Pelo histórico dessas empresas privadas – que tratam a saúde como mercadoria – é bom ficar em alerta!