Mendonça suspende inelegibilidade de Crivella

Por Altamiro Borges

O “terrivelmente evangélico” André Mendonça, nomeado pelo neofascista Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) e atual vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a inelegibilidade do deputado Marcelo Crivella, “bispo” da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). A decisão monocrática, assinada nesta segunda-feira (30), tem caráter provisório e devolve os direitos políticos do parlamentar do partido Republicanos. A liminar interrompe os efeitos da condenação fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) em outubro de 2024, que tornou Marcelo Crivella inelegível por oito anos, contados a partir das eleições municipais de 2020.

Na justificativa da sua decisão, André Mendonça argumentou que “a medida é provisória, limitada à superveniência de nova deliberação desta Corte Superior, e não impede o exame exauriente das teses recursais, nem antecipa o resultado do julgamento de mérito”. O ministro ainda alegou que não se tratava de transpor conclusões da esfera penal para a eleitoral, mas de reconhecer que, “diante da severidade das sanções, o recurso merecia apreciação aprofundada antes de produzir efeitos potencialmente irreversíveis sobre a capacidade eleitoral passiva de Marcelo Crivella”.

O ex-prefeito e o "QG da Propina"

Conforme relembra a revista Fórum, “o processo que levou à inelegibilidade de Marcelo Crivella teve origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral baseada em provas da Operação Hades, que apurou suposto esquema de corrupção na Prefeitura do Rio durante sua gestão. O esquema, batizado de ‘QG da Propina’, envolvia empresários que recebiam facilidades em contratos públicos e na liberação de pagamentos em troca de vantagens indevidas. O operador das transações, segundo o Ministério Público, seria Rafael Alves, apontado como homem de confiança de Crivella e também condenado pelo TRE-RJ”.

"As investigações indicaram que o esquema criminoso foi estruturado para aliciar empresários mediante promessas de tratamento preferencial em contratos com o poder público, com foco na arrecadação de propina. Em outubro de 2024, o TRE-RJ concluiu que houve utilização da máquina pública para beneficiar empresas que teriam prestado apoio financeiro irregular às campanhas eleitorais de Crivella, declarando-o inelegível por oito anos a partir de 2020. O histórico do ex-prefeito com a Justiça inclui ainda uma prisão efetuada nove dias antes do encerramento de seu mandato na prefeitura; ele passou uma noite no presídio de Benfica, obteve liminar do Superior Tribunal de Justiça para cumprir prisão domiciliar e, dias depois, teve a prisão revogada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF”.

Com a suspensão da inelegibilidade, o “bispo” da Igreja Universal, sobrinho do chefão Edir Macedo, está formalmente habilitado a participar das convenções partidárias, registrar candidatura e disputar as eleições deste ano. “A decisão de André Mendonça abre caminho para que Crivella dispute uma das duas vagas ao Senado pelo Rio de Janeiro em 2026, reconfigurando um cenário que já contava com ao menos oito pré-candidatos”, descreve a Fórum. Já site g1, do Grupo Globo, registrou que “na tarde de quarta-feira (1º), Crivella fez um post anunciando a pré-candidatura ao Senado”. Jogo jogado entre os “terrivelmente evangélicos”!