EUA julgam Meta por dependência de menores

Por Altamiro Borges

Teve início nesta quarta-feira (12) o julgamento nos EUA da megacorporação ianque Meta - dona do Facebook, Instagram e WhatsApp - pela acusação de utilizar instrumentos projetados deliberadamente para gerar dependência em menores de idade. A big tech enfrentará uma coalizão de procuradores-gerais dos Estados Unidos determinada a condená-la a pesadas multas na Justiça Federal.

Como aponta reportagem da agência de notícias AFP, “embora não seja a primeira ação a tentar responsabilizar uma empresa de redes sociais por seu impacto na saúde mental e na segurança, esta pode se tornar uma das mais importantes”. O processo começou com a seleção do júri no tribunal federal de Oakland, perto de São Francisco. A primeira audiência já está marcada para 18 de agosto. Elas durarão seis semanas, até o fim de setembro. O veredicto deve ser conhecido no início de outubro.

O processo "se parece muito com o da indústria do tabaco nos anos 1990", explicou à AFP Vincent Joralemon, jurista do centro de direito e tecnologia da Universidade da Califórnia em Berkeley. “Assim como as ações movidas por estados americanos que acabaram obrigando as fabricantes de cigarros a pagar valores recordes há três décadas e a restringir a publicidade dirigida a menores, o que está em questão aqui são as práticas comerciais das redes, ressaltou Joralemon”.

Penalidades de até US$ 1,4 trilhão (R$ 7,27 trilhões)

Os procuradores-gerais da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey vão liderar a ofensiva contra a Meta em nome de cerca de 30 estados que abriram ações judiciais em 2023. Eles tentarão demonstrar perante um tribunal federal que a companhia tornou deliberadamente Facebook e Instagram viciantes para crianças e adolescentes. Eles também deverão exigir restrições ao funcionamento do Instagram e do Facebook para menores de idade. Além disso, já anunciaram que pedirão até US$ 1,4 trilhão (R$ 7,27 trilhões) em penalidades, valor próximo da capitalização de mercado da Meta, que superou US$ 1,5 trilhão (R$ 7,79 trilhões) na semana passada.

“Apesar dos números expressivos, o dinheiro não é o principal problema para a Meta caso perca o processo. ‘O grande problema aqui é o dano à reputação’ e a possibilidade de ser obrigada a promover mudanças importantes, avaliou Joralemon. O CEO e fundador da Meta, Mark Zuckerberg, está entre as principais testemunhas que a acusação pretende convocar para depor. Ele também prestou depoimento há seis meses em outro processo realizado em um tribunal de Los Angeles”, descreve a AFP.

A Meta já foi condenada duas vezes neste ano: primeiro, a pagar US$ 6 milhões (R$ 31,1 milhões), solidariamente com o YouTube, a uma adolescente de Los Angeles; depois, a pagar quase US$ 1 bilhão (R$ 5,19 bilhões) em multas e indenizações no estado do Novo México.