Cláusula pétrea do salário mínimo

Charge: Laerte

Por João Guilherme Vargas Netto

A pronta intervenção do presidente Lula atalhou de maneira brilhante uma provocação da Folha de São Paulo na edição de segunda-feira, dia 15.

O jornal deu como manchete e desenvolveu em duas longas matérias (ambas assinadas por Idiana Tomazelli) que a “valorização do mínimo é desafio à regra fiscal”, tudo levando a contrapor a proposta de ajuste fiscal à política de valorização do salário mínimo. Isto indisporia o movimento sindical dos trabalhadores ao governo e criaria cizânia no parlamento.

Revisão da legislação trabalhista no Brasil

Por Nivaldo Santana, no site Vermelho:

Durante a campanha presidencial, a chapa “Vamos Juntos pelo Brasil”, liderada por Lula e Alckmin, apresentou para debate na sociedade um documento intitulado “Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil”

Em um dos pontos, é afirmado que “o novo governo irá propor … uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho… revogando os marcos regressivos da atual legislação trabalhista”.

Coerente com essa afirmação, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criou um grupo de trabalho tripartite, com participação de representações dos trabalhadores, empresariais e do governo, para atualizar as leis do trabalho do Brasil.

A volta do salário mínimo digno?

Imagem da internet

Por Clemente Ganz Lúcio, no site Outras Palavras:

As centrais sindicais fecharam com o presidente Lula e sua equipe, coordenada pelo ministro Luiz Marinho, o acordo que reestabelece volta da política de valorização do salário mínimo (SM). Essa proposta é uma das prioridades da Pauta da Classe Trabalhadora, documento que apresenta mais de 60 propostas para o desenvolvimento do Brasil, para a criação de empregos de qualidade, aumento dos salários, combate às desigualdades, à pobreza e efetiva proteção social, trabalhista e previdenciária para todos.

Notícia pior na indústria

Ilustração do Facebook: Mastsavlebeli

Por João Guilherme Vargas Netto

Um dos grandes objetivos do movimento sindical, da sociedade brasileira e do governo atual é a busca do desenvolvimento econômico sustentável e justo. Para tanto, é essencial uma política de industrialização, sem a qual o crescimento econômico é deformado.

O setor industrial das montadoras de veículos pelo volume da produção, pelo número de trabalhadores empregados, pelo seu papel articulador de um amplo complexo de produção e comércio e por sua dinâmica (levando-se em conta a possibilidade de inovação tecnológica) é um núcleo ativo de desenvolvimento e da industrialização.

Recolocar o trabalhador na pauta da esquerda

Charge: Frits Ahlefeldt

Por Emiliano José, na revista Teoria e Debate:

“O trabalho produz obras maravilhosas
para os ricos, mas produz privação para
o trabalhador. Produz palácios, mas cavernas
para o trabalhador. Substitui o trabalho por
máquinas, mas remete uma parte dos
operários para um trabalho bárbaro e
faz da outra parte máquinas. Produz
espírito, mas produz idiotice, cretinismo
para o trabalhador”. 

(Marx, In NETTO, José Paulo. Karl Marx: Uma biografia. São Paulo: Boitempo, 2020, p. 556).

Nesse prosear, volto a Marx. Tenho observado um movimento consolidado de ponderáveis setores da esquerda brasileira no sentido de dar prioridade às chamadas pautas identitárias, tão essenciais como problemáticas. Essenciais porque parte da luta dos povos, capaz de capturar singularidades durante algum tempo esquecidas equivocadamente por parte do movimento comunista e da esquerda de modo geral. Problemáticas porque leva a esquerda a pensar por partes, por nichos, deixando de lado o conjunto, a luta política, a totalidade, a luta de classes no sentido mais amplo. Totalidade e luta de classes, conceitos indispensáveis para enfrentar tal discussão. Um autor imprescindível para entendê-los, se o quiserem, o grande Lukács.

Atributo de relevância no 1º de Maio

Foto: Ricardo Stuckert

Por João Guilherme Vargas Netto

A estrada do terceiro mandato de Lula começou muito esburacada e com sinalizações herdadas defeituosas. Por causa disto o carro tem andado aos solavancos vencendo cada quilômetro com velocidade que deixa a desejar.

Foi o que aconteceu agora no 1º de Maio. Embora inferiores às expectativas das direções sindicais e insuficientes para compensar as perdas sofridas, os anúncios governamentais foram positivos.

Houve avanço na correção com ganho real do salário mínimo (que oferece, desde já, o piso para os ganhos reais em qualquer negociação de salários), avanço na desoneração das faixas inferiores do imposto de renda (até mesmo com pequeno abono em relação às faixas legais) e avanço no envio imediato ao Congresso Nacional da proposta de valorização permanente do salário mínimo. Outras medidas positivas, também anunciadas ou efetivadas, confirmam o andar da viatura na boa direção.

A hostilidade da mídia contra o sindicalismo

Charge: Laerte

Por Adilson Araújo, no site da CTB:

Monopolizada por meia dúzia de famílias burguesas, a mídia hegemônica em nosso país está em campanha contra o financiamento e o fortalecimento das organizações sindicais.

Os jornalões (Globo, Folha, Estadão e Valor) publicaram editoriais e inúmeras artigos e notícias criticando os votos de ministros do Supremo Tribunal Federal favoráveis a que a contribuição assistencial aprovada democraticamente em assembleia geral seja paga pelo conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras representadas pelos sindicatos, e não apenas pelos sócios, preservando-se o direito individual à oposição. Em temas desta natureza, não há espaço para o contraditório nesses veículos. Querem impor ao distinto público um pensamento único.

Reconstrução com valorização do trabalhador

A origem e o significado do 1º de Maio

Por Altamiro Borges

“Se acreditais que enforcando-nos podeis conter o movimento operário, esse movimento constante em que se agitam milhões de homens que vivem na miséria, os escravos do salário; se esperais salvar-vos e acreditais que o conseguireis, enforcai-nos! Então vos encontrarei sobre um vulcão, e daqui e de lá, e de baixo e ao lado, de todas as partes surgirá a revolução. É um fogo subterrâneo que mina tudo”. Augusto Spies, 31 anos, diretor do jornal Diário dos Trabalhadores.

“Se tenho que ser enforcado por professar minhas ideias, por meu amor à liberdade, à igualdade e à fraternidade, então nada tenho a objetar. Se a morte é a pena correspondente à nossa ardente paixão pela redenção da espécie humana, então digo bem alto: minha vida está à disposição. Se acreditais que com esse bárbaro veredicto aniquilais nossas ideias, estais muito enganados, pois elas são imortais''. Adolf Fischer, 30 anos, jornalista.

Parabéns aos trabalhadores e trabalhadoras

Relevância inconteste no 1º de Maio

Tirinha: Alexandre Beck

Por João Guilherme Vargas Netto

As comemorações brasileiras do 1º de Maio 2023 deveriam ter como eixo a oportunidade de avanço civilizatório com o anúncio presidencial do novo valor acrescido do salário mínimo e a apresentação de uma proposta de política permanente para sua valorização.

Repetiria-se no Brasil da atualidade a relação histórica entre as manifestações e comemorações do 1º de Maio que se afirmaram no mundo inteiro no século passado como ocasiões de luta pela redução da jornada de trabalho; aqui, este ano, trata-se de avançar na valorização do salário mínimo.

De todas as bandeiras a serem agitadas no 1º de Maio, cumprindo a pauta da Conclat-2022, as reivindicações do mínimo e de sua política têm um alcance primordial.

1º de Maio unificado das centrais sindicais

Por Nivaldo Santana, no site Vermelho:

O 1º de maio é a data magna da luta dos trabalhadores. A homenagem aos mártires de Chicago, operários condenados à morte por realizarem uma greve por redução da jornada de trabalho, em 1886, originou a celebração desse dia em todo o mundo.

No Brasil, a primeira comemoração do 1º de Maio foi em 1892, em Porto Alegre, um ano depois da decisão da Segunda Internacional Socialista sacramentar esta data como o Dia Internacional dos Trabalhadores.

Neste ano, o ato das Centrais Sindicais terá como centro a luta pela revogação dos marcos regressivos das reformas trabalhista e previdenciária e mobilização em defesa do emprego, da renda, dos direitos e da democracia.

Avanços fundamentais

Foto: Ricardo Stuckert

Por João Guilherme Vargas Netto

De todas as fotos que nos chegaram da cobertura pela mídia grande e redes sociais da visita presidencial brasileira à China quero destacar uma por seu caráter singular, inaudito e relevante. A singularidade é sempre uma chave.

Refiro-me à foto em que aparecem, pela ordem da esquerda à direita, o presidente Lula, o presidente do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo Moisés Selerges, o presidente da Força Sindical Miguel Torres, o presidente Xi, o presidente da UGT Ricardo Patah, o presidente da CUT Sergio Nobre e o dirigente do MST João Pedro Stedile.

Um tiro no pé do ministro Haddad

Por João Guilherme Vargas Netto

Embora com a ressalva desnecessária de que há decisões que cabem ao presidente Lula, o ministro Haddad disse em entrevista à FSP (08/04) que uma política para o salário mínimo “deveria entrar na ordem do dia no segundo semestre”.

Com esta declaração o ministro contrariou aquilo que já era decisão do governo e vontade do presidente, de anunciar no 1º de maio o novo reajuste do salário mínimo, juntamente com a proposta de sua valorização como política permanente, a ser enviada ao Congresso Nacional.

Para tanto foi criado um grupo de trabalho interministerial com participação das direções sindicais para elaborar o novo projeto e quantificar o reajuste com prazos de funcionamento compatíveis com o cronograma previsto.

Condições indispensáveis para a luta sindical

Paris, 4 de abril. Foto: Hans Lucas/AFP

Por João Guilherme Vargas Netto

A mídia grande e as redes sociais têm dado cobertura a uma onda de greves que se espraiou pela Europa e por outros países mobilizando os trabalhadores e revalorizando os sindicatos.

Na sequência de um rigoroso inverno europeu, com a disparada do custo de vida e dificuldades acrescidas pela guerra na Ucrânia, os movimentos grevistas reivindicatórios dos trabalhadores em transportes, em serviços e do funcionalismo público foram maciços e vitoriosos em muitos países, em alguns deles superando uma letargia de vários anos.

Salário mínimo protege trabalhador e economia

Por Clemente Ganz Lúcio, no site Vermelho:

O salário mínimo (SM) voltou para a pauta dos debates, agora sob a perspectiva da retomada da política de valorização para promover seu crescimento real. Em evento realizado em meados de janeiro de 2023, no Palácio do Alvorada, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro Luiz Marinho anunciaram, entre outras iniciativas, a criação do Grupo de Trabalho, com a participação das Centrais Sindicais e assessoria do DIEESE, para elaborar a proposta de política de valorização do SM. A meta é ter a nova política definida até o 1º de maio.

A revolta francesa que a mídia não vê

Ação contundente do sindicalismo

Por João Guilherme Vargas Netto

Em uma semana tumultuada e preocupante a vitória dos metroviários e das metroviárias de São Paulo é o ponto alto da conjuntura.

Reivindicando o pagamento de um abono devido e outras vantagens postergadas o sindicato soube unificar a categoria e conduzi-la de maneira efetiva em uma greve de dois dias que provocou um bate-cabeças entre o governador e a direção do Metrô.

Ambos, o governador e a direção, não se entenderam sobre uma orientação de liberar as catracas, com idas e vindas contraditórias, enquanto o sindicato e os trabalhadores em greve prepararam-se para garantir os melhores procedimentos operacionais em quaisquer das situações.

Reflexões sobre a revolta francesa

Paris, 23/3/23. Foto: Julien Jaulin/L´Humanité

Por Roberto Amaral, em seu blog:

A França, com o povo nas ruas, homens e mulheres, jovens e velhos, trabalhadores de todos os ofícios, em Paris e em todas as vilas, enfrentando a repressão, resistindo, brigando, defendendo seus direitos, celebra os 152 anos da frustrada Comuna de Paris (1851-1871), quando os herdeiros dos sans culottes se levantaram contra a fome, a opressão e o autoritarismo exacerbados no Império, pouco mais de sessenta anos passados dos eventos da Revolução (aquela da tríade liberté - égalité - fraternité) para uma vez mais defender a liberdade de expressão, de imprensa, de reunião e de organização. 

Tomar partido dos aposentados

Por João Guilherme Vargas Netto

Vou tomar partido, partido dos aposentados que contratam com os bancos empréstimos consignados que têm a garantia de suas aposentadorias, partido da maioria (12 x 3 votos) do Conselho Social da Previdência que abaixou razoavelmente o teto dos juros cobrados para estes empréstimos e partido do ministro Lupi que teve a coragem e a ousadia de amarrar o guizo no rabo do gato dos juros altos.

Os bancos – até mesmo os bancos públicos – reagiram à medida saneadora passando de agiotas, que são, a chantagistas confessos recusando-se a contratar empréstimos nas novas condições, em uma espécie de lockout (que é punido pela CLT).