A educação tem sido uma das vítimas do “choque de gestão” de Beto Richa (PSDB) no Paraná. Logo no início do primeiro mandato, textos pedagógicos foram substituídos pela “pedagogia das planilhas”. O que se seguiu foi uma mudança drástica na forma como professores e alunos são avaliados, analisa o secretário de comunicação da APP Sindicato (entidade que representa os profissionais do ensino público no estado), Luiz Fernando Rodrigues.
Houve alguma mudança significativa na educação pública do Paraná depois que Beto Richa (PSDB) sucedeu Roberto Requião (PMDB)?
A primeira mudança radical envolveu a semana pedagógica. Todo começo de ano, a primeira semana de trabalho é chamada de semana pedagógica. A gente vinha de um período de debate de propostas para dinamizar o dia a dia escolar, de participação maior dos professores e dos funcionários na vida da escola, no planejamento político-pedagógico.
E logo no primeiro ano de mandato do Richa (2011) ocorreu uma mudança significativa: entrou em vigor a pedagogia das planilhas. Até o governo Requião, professores e funcionários debatiam textos pedagógicos, discutiam propostas no sentido de melhorar a prática educacional. E a gente debatia com o governo quais seriam os textos da semana pedagógica, havia contribuição ao processo. Isso acabou.
Quando entra o Richa, a gente perde inclusive acesso antecipado ao que seria discutido nas escolas durante a semana pedagógica. Pela pedagogia das planilhas, abandonam-se os textos pedagógicos teóricos e passa-se a trabalhar apenas com dados, numa proposta mais tecnicista. O foco então passou a ser a avaliação de quantos alunos foram reprovados, quantos passaram de ano, quantos entraram e quantos finalizaram, uma avaliação simplista dos números.
Você deixa de avaliar, por exemplo, o motivo da reprovação, que pode ser um motivo local, ou uma doença do professor, e trabalha simplesmente com o fato de que um determinado percentual daquela turma reprovou. A partir daí, estabelece outro processo de avaliação, inclusive do professor. A culpa pela reprovação dos alunos passa a ser do professor, independentemente da falta de recursos ou de estrutura. É o sistema neoliberal, privado, tecnicista.
Outra mudança envolve o livro didático público, estabelecido no governo anterior, quando os professores da rede se reuniam e produziam o livro didático, que era enviado de graça aos alunos. O conteúdo era adaptado à realidade paranaense. Esse programa foi cessado pelo Richa, e passou-se a utilizar apenas livros comerciais, e não mais os livros produzidos pelos professores da rede.
Quais outros fatos do primeiro mandato de Richa explicam a mobilização dos professores a partir deste ano?
Toda a questão pedagógica, aliada ao enxugamento da folha, à diminuição do quadro de funcionários, ao chamado choque de gestão, aconteceu gradativamente. Diminui o número de professores, por exemplo, e aumenta o número de alunos por sala, tudo nessa linha tecnicista. Isso se acirrou a partir da reeleição do Beto Richa.
Houve mudança no porte das escolas, fusão de turmas. Foram fechadas 2.400 em dezembro de 2014. Não houve investimento em infraestrutura nos últimos cinco anos. As únicas escolas reformadas ou construídas receberam verba do governo federal. Um levantamento do próprio governo mostra que seriam necessários R$ 2 bilhões para que as escolas funcionem como deveriam. Várias receberam aparelhos de ar-condicionado há mais de um ano, mas estão quase todos encaixotados porque a instalação elétrica não comporta o equipamento. Além disso, esse ataque aos direitos dos servidores culminou em toda essa mobilização.
Richa reelegeu-se em primeiro turno vendendo a imagem de um estado em boa situação, depois admitiu que havia quebrado. O que explica a obsessão do governo em fazer com que os servidores paguem a conta?
Em 2012, houve uma alteração na forma como o governo do estado repassa recursos para os outros poderes. O governo aumentou o repasse para a Assembleia Legislativa, para o Poder Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Com isso, temos hoje uma Assembleia Legislativa que faz proselitismo e devolve milhões de reais no fim do ano para o governo.
Isso já não acontece com o Judiciário, com o Tribunal de Contas, nem com o Ministério Público. O Judiciário e o Tribunal de Contas, para não ter de devolver as sobras, criaram um auxílio-moradia de mais de R$ 4 mil, inclusive para juízes que moram em Curitiba. E tudo isso retroativo a cinco anos no caso do Tribunal de Contas e a dez anos no caso dos juízes. E eles ainda vão poder continuar recebendo o auxílio-moradia após a aposentadoria.
Então, o Poder Judiciário fica amarrado, assim como o Tribunal de Contas, cuja função deveria ser fiscalizar. Além disso, há um aumento excessivo dos gastos com cargos comissionados, que tiveram reajuste de mais de 100% nos últimos anos. É uma opção política. Não se tira desse pessoal, mas dos servidores. O governo mira nos servidores para cobrir o rombo do estado.
Desde fevereiro, o que a gente trava é uma luta de resistência, para não perder o que a gente já conquistou. O ataque que o governo Richa fez em fevereiro foi para destruir a carreira dos servidores. Por isso, o povo foi pra rua e impediu a votação daquele primeiro pacotaço. Em relação à previdência, ele veio com um novo projeto e toda a repressão, e conseguiu aprovar. A gente vai tentar reverter na Justiça. Neste momento é, portanto, uma luta de resistência.
Houve alguma mudança significativa na educação pública do Paraná depois que Beto Richa (PSDB) sucedeu Roberto Requião (PMDB)?
A primeira mudança radical envolveu a semana pedagógica. Todo começo de ano, a primeira semana de trabalho é chamada de semana pedagógica. A gente vinha de um período de debate de propostas para dinamizar o dia a dia escolar, de participação maior dos professores e dos funcionários na vida da escola, no planejamento político-pedagógico.
E logo no primeiro ano de mandato do Richa (2011) ocorreu uma mudança significativa: entrou em vigor a pedagogia das planilhas. Até o governo Requião, professores e funcionários debatiam textos pedagógicos, discutiam propostas no sentido de melhorar a prática educacional. E a gente debatia com o governo quais seriam os textos da semana pedagógica, havia contribuição ao processo. Isso acabou.
Quando entra o Richa, a gente perde inclusive acesso antecipado ao que seria discutido nas escolas durante a semana pedagógica. Pela pedagogia das planilhas, abandonam-se os textos pedagógicos teóricos e passa-se a trabalhar apenas com dados, numa proposta mais tecnicista. O foco então passou a ser a avaliação de quantos alunos foram reprovados, quantos passaram de ano, quantos entraram e quantos finalizaram, uma avaliação simplista dos números.
Você deixa de avaliar, por exemplo, o motivo da reprovação, que pode ser um motivo local, ou uma doença do professor, e trabalha simplesmente com o fato de que um determinado percentual daquela turma reprovou. A partir daí, estabelece outro processo de avaliação, inclusive do professor. A culpa pela reprovação dos alunos passa a ser do professor, independentemente da falta de recursos ou de estrutura. É o sistema neoliberal, privado, tecnicista.
Outra mudança envolve o livro didático público, estabelecido no governo anterior, quando os professores da rede se reuniam e produziam o livro didático, que era enviado de graça aos alunos. O conteúdo era adaptado à realidade paranaense. Esse programa foi cessado pelo Richa, e passou-se a utilizar apenas livros comerciais, e não mais os livros produzidos pelos professores da rede.
Quais outros fatos do primeiro mandato de Richa explicam a mobilização dos professores a partir deste ano?
Toda a questão pedagógica, aliada ao enxugamento da folha, à diminuição do quadro de funcionários, ao chamado choque de gestão, aconteceu gradativamente. Diminui o número de professores, por exemplo, e aumenta o número de alunos por sala, tudo nessa linha tecnicista. Isso se acirrou a partir da reeleição do Beto Richa.
Houve mudança no porte das escolas, fusão de turmas. Foram fechadas 2.400 em dezembro de 2014. Não houve investimento em infraestrutura nos últimos cinco anos. As únicas escolas reformadas ou construídas receberam verba do governo federal. Um levantamento do próprio governo mostra que seriam necessários R$ 2 bilhões para que as escolas funcionem como deveriam. Várias receberam aparelhos de ar-condicionado há mais de um ano, mas estão quase todos encaixotados porque a instalação elétrica não comporta o equipamento. Além disso, esse ataque aos direitos dos servidores culminou em toda essa mobilização.
Richa reelegeu-se em primeiro turno vendendo a imagem de um estado em boa situação, depois admitiu que havia quebrado. O que explica a obsessão do governo em fazer com que os servidores paguem a conta?
Em 2012, houve uma alteração na forma como o governo do estado repassa recursos para os outros poderes. O governo aumentou o repasse para a Assembleia Legislativa, para o Poder Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Com isso, temos hoje uma Assembleia Legislativa que faz proselitismo e devolve milhões de reais no fim do ano para o governo.
Isso já não acontece com o Judiciário, com o Tribunal de Contas, nem com o Ministério Público. O Judiciário e o Tribunal de Contas, para não ter de devolver as sobras, criaram um auxílio-moradia de mais de R$ 4 mil, inclusive para juízes que moram em Curitiba. E tudo isso retroativo a cinco anos no caso do Tribunal de Contas e a dez anos no caso dos juízes. E eles ainda vão poder continuar recebendo o auxílio-moradia após a aposentadoria.
Então, o Poder Judiciário fica amarrado, assim como o Tribunal de Contas, cuja função deveria ser fiscalizar. Além disso, há um aumento excessivo dos gastos com cargos comissionados, que tiveram reajuste de mais de 100% nos últimos anos. É uma opção política. Não se tira desse pessoal, mas dos servidores. O governo mira nos servidores para cobrir o rombo do estado.
Desde fevereiro, o que a gente trava é uma luta de resistência, para não perder o que a gente já conquistou. O ataque que o governo Richa fez em fevereiro foi para destruir a carreira dos servidores. Por isso, o povo foi pra rua e impediu a votação daquele primeiro pacotaço. Em relação à previdência, ele veio com um novo projeto e toda a repressão, e conseguiu aprovar. A gente vai tentar reverter na Justiça. Neste momento é, portanto, uma luta de resistência.
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