Nesta quinta-feira (12) se completa exatamente um ano que o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Lula à prisão. A sentença proferida pelo magistrado de Curitiba determinou que o petista ficasse preso por nove anos e seis meses pela condenação de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. De acordo com o Ministério Público Federal, Lula teria recebido R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em reformas em imóvel tríplex no Guarujá (SP).
quinta-feira, 12 de julho de 2018
Um Judiciário teratológico [monstruoso]
teratologia (1881 cf. CA1)
substantivo feminino med
1 especialidade médica que se dedica ao estudo das anomalias e malformações ligadas a uma perturbação do desenvolvimento embrionário ou fetal
2 p.sin.os monstros como um conjunto; a monstruosidade ‹as cortes medievais adoravam a t.›
Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa
Nestes tempos de fascismo jurídico-midiático, é preciso atentar ao juridiquês para decifrar o significado das decisões teratológicas – ou melhor, monstruosas – de juízes, policiais federais e procuradores.
Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa
Nestes tempos de fascismo jurídico-midiático, é preciso atentar ao juridiquês para decifrar o significado das decisões teratológicas – ou melhor, monstruosas – de juízes, policiais federais e procuradores.
Lawfare: as masmorras da América Latina
No dia 3 de julho, a juíza da Corte Nacional de Justiça do Equador ordenou a captura do ex-presidente Rafael Correa, sob a acusação de ordenar o sequestro de um delinquente equatoriano, Fernando Balda, dentro do território da Colômbia. Segundo a informação oficial difundida pela secretaria de comunicações do atual presidente, Lenín Moreno, a ordem de detenção será apresentada em breve à Interpol, para solicitar sua detenção em Bruxelas, onde o líder da Revolução Cidadã vive atualmente com sua família.
Ricos saem na frente nas eleições de 2018
Sem um teto nominal (apenas proporcional) que limite as doações de pessoas físicas a partidos e candidatos, os mais ricos continuarão a ter chances maiores de elegerem seus candidatos nas eleições de outubro, mesmo com a proibição do financiamento empresarial das campanhas. Com isso, as distorções na representação, em especial no Poder Legislativo, devem permanecer. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) estima que quase não haverá mudança na composição do Congresso, e o índice de reeleição pode chegar a até 90%.
Mídia e Judiciário causam ódio e nojo
Não há como não lembrar do célebre desabafo do Doutor Ulisses Guimarães, ao ser instado pela imprensa a comentar um dos incontáveis atentados do regime militar contra as liberdades e as garantias fundamentais : “Sinto ódio da ditadura. Ódio e nojo.”
No domingo, 8 de julho, ao fim da expectativa nervosa que opôs com impressionante nitidez o Brasil dos democratas, progressistas, legalistas e nacionalistas ao país dos golpistas, entreguistas, fascistas, larápios das riquezas nacionais e manipuladores da informação, um derradeiro sentimento assaltou-me antes de a adrenalina baixar e, finalmente, conseguir conciliar o sono: o ódio e o nojo que sinto pela mídia mafiosa e pelo sistema de justiça do meu país.
A perseguição ao desembargador Favreto
Enquanto o Conselho Nacional de Justiça mantém sem previsão de julgamento o processo que apura eventual crime contra a Constituição por parte do juiz Sérgio Moro no caso da divulgação dos grampos entre a presidenta eleita Dilma Rousseff e Lula, um grupo de 100 membros do Ministério Público (MP), entre procuradores e promotores, entrou já na noite de domingo com um pedido de providências no Conselho contra o desembargador Rogério Favreto, que concedeu habeas corpus ao ex-presidente preso em Curitiba. Eles pedem o afastamento do magistrado de suas funções.
O Brasil precisa ser refundado
Os lamentáveis episódios do dia 8 de julho desnudaram ao país e ao mundo que há uma falência generalizada das instituições democráticas do Brasil.
Pela primeira vez, um habeas corpus, instrumento jurídico fundador das garantias democráticas, foi descumprido por manobras articuladas entre um juiz de primeira instância, o Poder Executivo e setores da mídia oligopolizada.
A decisão relativa ao habeas corpus, embora questionável, como toda decisão jurídica, era legítima, legal e regimental. Cabia apenas seu cumprimento expedito. O questionamento e a eventual reversão da decisão cabiam a outras instâncias, que não justiceiros de férias.
O golpe na era da hipocrisia
Peça 1 – chocando o ovo da serpente
No evento dos 80 anos da Folha, em 2001, foi constituída uma mesa de debates e uma colega enalteceu a grande vitória da democracia: as algemas colocadas pela Polícia Federal no senador Jader Barbalho. Já havia, então, a celebração da selvageria. Fiz-lhe ver que se tratavam assim um senador, o que não fariam com os anônimos?
A lógica bisonha de que a igualdade dos direitos consiste em todos terem seus direitos desrespeitados – como propõe o inacreditável Ministro Luís Roberto Barroso – era apenas um álibi para não tratar dos abusos contra os menos favorecidos.
Uma imprensa que comemora o silêncio
Seria inacreditável, não conhecêssemos o que se passa no Brasil, que os grandes jornais estivessem comemorando o fato de estarem impedidos pela Justiça de ouvir e entrevistar o candidato líder nas pesquisas sobre uma eleição presidencial que está aì, batendo às nossas portas.
No entanto – e com destaque para O Globo, que o festeja em manchete – é o que fazem diante da proibição da juíza Carolina Lebbos de que Lula possa conceder entrevistas a veículos de comunicação, mesmo de forma supervisionada e controlada.
Dono da Riachuelo é condenado por injúria
O empresário Flávio Rocha, dono do grupo Riachuelo, foi condenado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte pelo crime de injúria e danos morais praticados contra a procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. A sentença é do juiz da 2ª Vara Federal Walter Nunes da Silva.
Rocha terá que pagar uma multa de R$ 153,7 mil (R$ 93,7 mil pelo crime de injúria e R$ 60 mil referente aos danos morais). A defesa já informou que vai recorrer da decisão.
Pré-candidato à presidência da República pelo PRB, Flávio Rocha oscila entre 0 e 1% das intenções de voto em todas as pesquisas de opinião até o momento.
Rocha terá que pagar uma multa de R$ 153,7 mil (R$ 93,7 mil pelo crime de injúria e R$ 60 mil referente aos danos morais). A defesa já informou que vai recorrer da decisão.
Pré-candidato à presidência da República pelo PRB, Flávio Rocha oscila entre 0 e 1% das intenções de voto em todas as pesquisas de opinião até o momento.