Ataque à Previdência: farsa antecede tragédia

Por Henrique Júdice Magalhães, no site Correio da Cidadania:

Em de­zembro úl­timo, a So­ci­e­dade Ita­liana de Ge­ron­to­logia e Ge­ri­a­tria de­clarou que só a partir dos 75 anos (e não mais 65) al­guém deve ser con­si­de­rado idoso na­quele país. A prin­cipal razão é o au­mento da ex­pec­ta­tiva de vida, que, em 2016, chegou a 83,4 anos.

Um mês de­pois, a Itália re­duziu de 67 para 62 anos (ho­mens) ou 58 (mu­lheres) a idade mí­nima de apo­sen­ta­doria para quem não atingir o tempo de con­tri­buição que a dis­pensa, além de manter mais duas com­bi­na­ções com idade mais alta e menos tempo de tra­balho.

No Brasil, a ex­pec­ta­tiva de vida é bem menor (75 anos). Mas o go­verno quer acabar com a aposentadoria só por tempo de con­tri­buição e impor idades mí­nimas mai­ores: 65 (H) e 62 anos (M), que au­men­ta­riam cada vez que a ex­pec­ta­tiva de vida crescer, sem re­dução se ela cair.

Seis mitos sobre o “bom” capitalismo

Por Umair Haque, no site Outras Palavras:

Sempre que escrevo sobre capitalismo, coisas estranhas e engraçadas acontecem. “Isso não é nem capitalismo, cara. Cresce!” Não é? Aparentemente capitalismo significa o que qualquer um queira que signifique, e portanto, é qualquer coisa que alguém quer que seja. Assim como todo Deus, creio, capitalismo é tudo para todas as pessoas. Mas isso nos deixa ainda mais incapazes de realmente compreender muito — nos deixa cegos, confusos e andando para trás. Tempos sombrios espreitam, ao fim do caminho em que não se faz perguntas. É, mais ou menos, para onde os EUA, talvez o mundo, estão caminhando.

Vamos discutir alguns mitos do capitalismo, cada um baseado em uma definição diferente do termo – e ver se conseguimos entender um pouco mais sobre o que ele “realmente” é.

Direto de Caracas: Maduro não cai tão cedo

Por Renato Rovai, em seu blog:

Desde domingo (24) estou na Venezuela. Ou seja, é pouco tempo para fazer uma leitura mais qualificada do país, a despeito de ser esta a quarta vez que estou aqui. As outras três se deram entre 2002 e 2007, quando Chávez era presidente. Em tempos de Maduro, esta é a primeira.

Faz quase 12 anos que não botava o pé em Caracas e por isso seria leviano em tão pouco tempo sair fazendo muitas afirmações. Mas vida de jornalista é assim. Se observa, conversa com especialistas, ouve quem está vivendo a realidade, estuda um pouco a história e às vezes, quando acha conveniente, emite opiniões.

Pois bem, os relatos jornalísticos vou fazer depois com mais calma, inclusive para sustentar essa opinião que corre o risco de ser derrotada pelos fatos subsequentes. Esse risco sempre existe.

Crise na Venezuela pode derrubar Bolsonaro

Por José Carlos de Assis, no blog Cafezinho:

O auto-proclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, que conseguiu arrastar em sua patética aventura política outros vassalos do Departamento de Estado norte-americano, inclusive o aloprado ocupante do Itamaraty, tem interessante paralelo histórico. Numa dessas coincidências de programação que contrapõe ao noticiário manipulado a vida real, a Globo anunciou que ir passar ontem o filme “O último Rei da Escócia”, sobre a vida do sanguinário ditador de Uganda, Idi Amin Dada. Num de seus momentos de loucura, Idi Amin se proclamou Rei da Escócia. Como Guaidó em relação à Venezuela, e com idêntica legitimidade!

Arapuca da reforma corrói aposentadoria

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

A Folha abre manchete hoje para algo extremamente perigoso, que pouca gente havia reparado no texto da reforma previdenciária: o fim do reajuste obrigatório dos proventos de aposentadoria, retirando da Constituição o que diz o parágrafo 2° do seu artigo 201:

Art. 201. Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão, nos termos da lei, a:
(…)

§ 2º É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei.

Monsanto no banco dos réus. Já no Brasil...

Do blog Socialista Morena:

Um julgamento que começou nesta segunda-feira nos EUA coloca mais uma vez a multinacional do veneno Monsanto no banco dos réus. O fazendeiro norte-americano Edwin Hardeman, de 70 anos, acusa o pesticida Roundup (nome comercial do glifosato) de ser o responsável pelo câncer que lhe afeta, diagnosticado em 2015. Em 2015, a Agência Internacional Para Pesquisa do Câncer da Organização Mundial de Saúde já associou o uso de glifosato à doença, mas a empresa continua negando que o produto seja cancerígeno.

Lula enviou provas à ONU e será inocentado

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Dezoito juízes do Comitê de Direitos Humanos da ONU se reúnem três vezes ao ano para deliberarem sobre denúncias de cidadãos dos Estados-parte do Organismo contra seus governos por violação de direitos humanos. Essas 18 pessoas vão impor ao Brasil uma derrota política gigantesca no caso do ex-presidente Lula.

Nos últimos anos, a Organização das Nações Unidas recebeu toneladas de provas enviadas pela defesa do ex-presidente Lula que corroboram suas denúncias de que vem sendo alvo de perseguição política pelo Estado brasileiro; agora, a hora de “a onça beber água” está extremamente próxima.

No mês de março, após três anos de seguidas denúncias, finalmente a ONU vai tomar uma decisão definitiva sobre a queixa do ex-presidente.

Bolsonaro afina com Boeing e entrega Embraer

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Em sua primeira semana no Planalto, Jair Bolsonaro comentou sobre a venda da Embraer à Boeing, tratativa que irá desfalcar o país da última empresa brasileira presente no mercado mundial de tecnologias. Mesmo empregando o termo "fusão", inadequado para um acordo que implicará na compra de uma parte pela outra, o presidente deixou escapar uma crítica à transação.

"Seria muito boa essa fusão, mas é uma preocupação nossa daqui cinco anos tudo ser repassado para o outro lado. É um patrimônio nosso", disse Bolsonaro.

Previdência e trabalho: perspectiva negativa

Por Marcio Pochmann, na Rede Brasil Atual:

A motivação principal das lutas em defesa da aposentadoria e pensão se encontra na perspectiva de não depender a sobrevivência do recebido de rendimento exclusivo da contraprestação do exercício do trabalho à vontade de outro (trabalho heterônomo). De um lado porque o sistema capitalista não garante demanda de trabalho para todos e, de outro, devido a incapacidade de oferecer trabalho ao longo do tempo de vida (doença, deficiência, envelhecimento)

Por conta disso que, há mais de 200 anos foram constituídos, em diversos países, esquemas de aposentadoria e pensão que viabilizassem a inatividade no trabalho heterônomo para os trabalhadores para situações previstas antecipadamente. O financiamento a esses esquemas requereu, com o tempo, fontes diversas e crescentes, não apenas oriundas de quem exerce o trabalho heterônomo.

Pacote de Moro pode criminalizar sindicatos

Por Camila Marins

Anunciado, no início de fevereiro, o pacote anticorrupção e de combate ao crime organizado, proposto pelo Ministro Sérgio Moro, entrou em tramitação no dia 19/2, no Congresso Nacional. A proposta pretende a alteração de 14 pontos do Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral. No entanto, alguns pontos do pacote atravessam a objetividade da legislação e afirmam uma subjetividade que pode aprofundar a seletividade da justiça, o encarceramento em massa, a letalidade policial e ferir a presunção de inocência. Algumas das polêmicas versam sobre a subjetividade imputada ao conceito de “organização criminosa”, que pode atingir movimentos social e sindical. 

Reforma e crise política no Brasil

Do site da Fundação Maurício Grabois:

Acontece no dia 28 de fevereiro, a partir das 14 horas, no Centro de Documentação e Memória (CEDEM), da Unesp, o lançamento do livro Reforma e crise política no Brasil: Os conflitos de classe nos governos do PT, escrito pelo cientista político Armando Boito Jr., Professor Titular da Unicamp. Além da presença do autor, evento reúne os professores João Quartim de Moraes e Augusto Buonicore.

Lançada em conjunto pela Editora Unicamp e Editora Unesp, a obra é resultado de um projeto temático coordenado pelo autor e patrocinado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O lançamento é precedido de um debate sobre o livro, no qual estarão presentes, além do autor, os professores João Quartim de Moraes e Augusto Buonicore.