Aquilo que parecia ser a melhor chance, sob o governo atual, de o País dar algum impulso à economia, até agora acorrentada à ortodoxia radical, corre risco, entretanto, de nem chegar a decolar, ou de ser mais um voo de galinha.
O plano Pró-Brasil, de investimentos em infraestrutura, anunciado sem números nem projeções pelo ministro-chefe da Casa Civil Walter Souza Braga Netto na quinta-feira 23 e que tem pontos de contato com propostas defendidas há décadas por economistas e empresários comprometidos com o desenvolvimento, conta com a iniciativa privada, mas esta defende que o primeiro passo deve ser dado pelo governo, que hesita.
Durante debate com empresários da construção organizado pela Associação Brasileira da Indústria de Base, o ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas, em resposta à indagação do presidente da Construtora Queiroz Galvão, Agostinho Serafim Júnior, sobre de onde virão os recursos públicos necessários ao plano, respondeu:
“Vamos fazer uma aliança público-privada na contratação de 230 bilhões em concessões. Recursos do braço público virão do orçamento geral da União. Há dois exercícios a fazer, primeiro preservar sem cortes o que já temos e segundo, para montar um grande plano de investimento o primeiro pacto que tem de ser feito é a definição de um patamar fiscal, isto é, qual é o nível de endividamento que vou topar para fazer esses investimentos, ou seja, quanto vou conseguir alocar a mais em relação ao que já vinha alocando. (…) Esses exercícios estão sendo feitos todos os dias para enfrentamento da crise, a flexibilização de metas”.
Se nessa resposta o ministro renovou as esperanças daqueles que clamam pela revisão do teto de gastos, na sua segunda afirmação, relatada a seguir, aumentou o ceticismo dos mais reticentes em relação a capacidade efetiva de tomada de iniciativa por parte do governo.
O CEO do grupo CCR, Leonardo Couto Vianna, questionou Freitas: “Há necessidade de recursos no curto prazo. Não seria o caso de usar os contratos atuais de concessões para viabilizar esses recursos no curtíssimo prazo, já que existe mecanismo para isso nesses contratos?”
O ministro foi direto: “Sabemos que tudo aquilo que definirmos em 2020, 2021, só gerará investimento em 2023, 2024, mas fazer investimento nos contratos existentes significa postergar as novas concessões que virão e entendo que novos investimentos não virão. Talvez valha a pena segurar mais um pouco.”
A única concessão de Freitas foi admitir a hipótese de uso do dinheiro dos acordos de leniência para ativar obras paradas, o que, sabe-se, implica enfrentar o emaranhado de conflitos de competência e disputas de poder entre esferas da Justiça e da burocracia do Estado em permanente litígio.
A tomada de posição do ministro choca-se com a versão propalada pela imprensa, de que ele seria favorável à reincorporação de algumas das maiores empreiteiras implicadas na Lava Jato a depender da análise de cada caso.
O anúncio do Pró-Brasil por Braga Netto ao lado de vários ministros, exceto o da área econômica, levou à conclusão inevitável de que Guedes sofreu demissão sem perda de cargo.
Essa era a situação real, ao menos até a sexta-feira 24, dia em que as apostas de defenestramento ou pedido de demissão só aumentaram.
A discussão entre o ministro da Infraestrutura e alguns dos maiores empresários da construção do País mostra, entretanto, que a ortodoxia econômica continua hegemônica no governo, associada à aversão ideológica às empreiteiras envolvidas na Lava Jato, apesar de estas serem as únicas com experiência e expertise suficientes para assumir contratos de grande envergadura na área de infraestrutura, necessários a uma retomada capaz de mover a economia adiante.
O governo parece contar, entretanto, apenas com construtoras médias e pequenas, garantia de voo de galinha caso o plano saia mesmo do papel.
Sentindo-se com apenas um pé no estribo, Guedes quis desqualificar o Pró-Brasil dizendo que é um novo PAC, como se o grande projeto de habitações populares e infraestrutura executado pelos governos do PT pudesse ser uma referência negativa.
Disse isso antes de reafirmar sua proposta de uma ideia só, conter gastos e privatizar.
Ainda que o governo supere a grave crise político-econômica crônica aprofundada pela saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e inicie o Pró-Brasil, terá de enfrentar as dificuldades de fornecimento resultantes da destruição da rede de conteúdo local empreendida desde o governo Temer e dependerá muito mais de suprimentos externos, canal hoje mais abalado pela pandemia, do que antes da operação Lava Jato.
A operação comandada por Moro liquidou a cadeia produtiva de óleo e gás, a maior do País, que incluía as empreiteiras, ao optar por punir, na contramão do que faz o mundo civilizado, não só os autores de malfeitos, mas as próprias construtoras, banidas da esfera da contratação pública por tempo suficiente para asfixiá-las financeiramente e levá-las à falência.
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