SP-3: O desastre do longo reinado tucano

Favela (1957), Portinari

Por Altamiro Borges

Mesmo no setor da segurança pública, tão papagaiado pelo tucano-fake como uma vitrine do seu governo, a situação é trágica. Assaltos e homicídios seguem em alta. O Estado tem o maior contingente policial do país, mas convive com cenas cruéis de violência – como na chacina que matou nove jovens em Paraisópolis, na Zona Sul da capital.

A morte já faz parte da rotina do trabalhador pobre, preto e periférico. Segundo dados da própria Ouvidoria das Polícias, a PM paulista mata, em média, uma pessoa a cada 12 horas. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP), 33,1% dos assassinatos que acontecem no Estado são cometidos pela Polícia Militar.

Saldo negativo em todas as áreas

Em outras áreas, o saldo do longo reinado tucano também é negativo. Nas obras contra as enchentes no Estado, entre 2010 e 2019, os governantes do PSDB usaram somente R$ 3,6 bilhões dos R$ 6,2 bilhões previstos para serem investidos em ações preventivas.

No transporte público, pouco se avançou na malha metroviária. As obras do Metrô Linha Ouro, da Linha 6-Laranja e Linha 4 foram abandonadas pelos consórcios privados; algumas ficaram paralisadas por mais de ano. O processo criminoso de privatização do Metrô segue em curso, como na entrega das bilheterias da Linha 5. O caos no setor é total. Pesquisa recente feita pelo Senac comprova que 33% dos paulistanos gastam mais de duas horas para se deslocar ao trabalho.

Já o déficit habitacional da unidade mais rica da federação, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, é da ordem de 1,8 milhão de domicílios. A fila da moradia popular na capital ultrapassa 1 milhão de inscritos. João Doria, dono de várias mansões – algumas delas inclusive denunciadas por atraso no pagamento do IPTU –, cortou pela metade o orçamento da habitação e em 13% do orçamento de assistência social.

Doria tem aversão aos trabalhadores

Na prática, o governador elitista de São Paulo, que fez fortuna como lobista de ricaços, têm aversão aos trabalhadores, às camadas populares. Que o diga o funcionalismo público, tratado com total desprezo. O tucano bancou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de Reforma da Previdência que eleva a idade mínima para 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) – aumentos de sete e cinco anos, respectivamente –, e amplia a alíquota previdenciária de 11% para 14%.

Na reta final do seu mandato, João Doria ainda enviou à Alesp o Projeto de Lei Complementar-26, que enfraquece o serviço público e abre brecha para mais privatizações. Em plena pandemia, a relação do governador com o funcionalismo é de terror, como aponta um balanço produzido pela Rede Brasil Atual no final de setembro:

“Professores, profissionais da saúde e outros servidores públicos vivem há um ano e meio uma rotina de medos, desafios e muita coragem para enfrentar a Covid-19. O reconhecimento vem de todos os lados, mas não do governo do Estado de São Paulo, que retira direitos de quem está na linha de frente do sistema de saúde, nas escolas tentando fazer a educação chegar aos alunos, ou encarando os problemas agravados pelo coronavírus no sistema prisional”.

De acordo com o Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde-SP), o PLC-26 prevê inclusive acabar com o reajuste do adicional de insalubridade dos profissionais da área – que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. “Entre diversos pontos prejudiciais, o PLC acabará com a estabilidade, os concursos públicos e os direitos dos servidores. O que está em curso é a destruição do funcionalismo no Estado de São Paulo. Desta forma, poderá haver uma evasão de servidores, prejudicando a população”, alerta a Apeoesp.

* Texto elaborado como contribuição para o 10º Congresso do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo (Sintaema).

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