Mal-estar na indicação de Múcio para Defesa

Charge: Fredy Varela

Por Paulo Moreira Leite, no site Brasil-247:

A candidatura de José Múcio para o Ministério da Defesa ameaça transformar-se no primeiro grande conflito político do governo Lula.

Num universo habituado a se mover em silêncio, as tensões provocadas pela indicação são crescentes.

Quadro experiente do conservadorismo brasileiro, que passou o regime de 64 nas asas do PFL e adjacências, Múcio tem sido apontado como o gerente ideal para administrar uma das mais delicadas questões políticas da República -- o lugar dos comandantes militares em nossa democracia.

A questão é complexa, porém.

Sabemos que no artigo 142 a Carta de 1988 consagra subordinação das Forças Armadas ao poder civil ao dizer que elas constituem "instituições nacionais, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República".

Outro fato sabido é que a história recente andou por caminhos tortuosos e mesmo sombrios.

A partir do tuíte do general Villas Boas, que pressionou o STF a abandonar sua obrigação de defesa da presunção da inocência e abriu a porta da cela de Curitiba para a prisão de Lula, impedindo sua candidatura em 2018, consolidou-se outra força nos subterrâneos do país, o chamado Partido Militar.

Numa cena emblemática desses tempos, Villas Boas foi o principal homenageado na posse presidencial de 2019, quando Bolsonaro curvou-se diante do general e lhe disse: "Você é um dos responsáveis por estarmos aqui".

Quatro anos mais tarde, a partir da vitória de Lula em outubro de 2022, o quadro sofreu uma mudança radical, deixando caminhos abertos para um retorno a um ambiente de recuperação democrática, sem forças paralelas em atividade.

É nessa situação que, conforme apurou o Estado de S. Paulo, o Alto Comando do Exército, integrado por oficiais de quatro estrelas nomeados por Bolsonaro ao longo do mandato, decidiu fazer uma mudança no calendário e organizar um novo retrocesso.

Em vez de respeitar uma tradição que reserva ao presidente eleito e recém-empossado o direito de nomear seus generais, como legítimo representante da soberania popular traduzida nas urnas, a ideia agora é outra.

Permitir que Bolsonaro nomeie novos generais -- e deixe um time já escalado para receber Lula, privando o novo presidente de exercer uma das mais importantes atribuições de um chefe de governo em qualquer país do mundo -- o direito de escolher comandantes militares de sua confiança.

A indicação de José Múcio nasce daí.

“Julgo que seria muito bem visto pelas Forças Armadas”, disse o vice-presidente Mourão, que mais uma vez tenta embarcar numa caravana de ideias erradas para o país.

Alguma dúvida?