segunda-feira, 17 de junho de 2019

Com STF, com tudo. Só esqueceram da ONU

Por Carol Proner, no site Carta Maior:

Affirmanti incumbit probatio
(Brocardo jurídico em desuso no Brasil)


O silêncio do grupo Globo decide mais que qualquer juiz no Brasil. A tática agora é não pautar assuntos constrangedores ou aqueles que não podem ser sustentados sem o apelo à mentira. E é por isso que não há muitas linhas sobre o recente caso da ONU, assim como também passaram em branco os “golpes blancos en América latina” alertados pelo Papa Francisco na visita dos brasileiros ao Vaticano. Mas, in dubio, pode ser que as câmeras dos cinegrafistas da emissora tenham contraído uma espécie de vírus, no dia do registro da candidatura de Lula, e se esmeraram em imagens laterais, deixando fora de foco aproximadamente 30 mil pessoas.

Lava-Jato usou Judiciário para fins políticos

Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

Suspeitava-se que a Lava Jato era um grupo político articulado entre membros do Ministério Público e o judiciário. Os indícios apontavam um conluio entre procuradores e um juiz que atuava para influenciar o jogo político-partidário e manipular a opinião pública. Faltava o batom na cueca. Não falta mais.

Os diálogos revelados pelo Intercept mostram que a Lava Jato desfilava como uma deusa grega da ética na sociedade, mas atuava à margem da lei na alcova. Em nome do combate à corrupção, o conluio atropelou princípios jurídicos básicos e arrombou o estado de direito. As provas são tão explícitas que não há mais espaço para divergências.

Caso Santos Cruz: poder, dinheiro e Olavo

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

O Globo publica reportagem de Vinícius Sassine narrando que a demissão do general Carlos Alberto dos Santos Cruz da Secretaria de Governo da Presidência “piorou a maneira como o governo é visto pelas Forças Armadas . Nas palavras de um general ouvido pelo jornalista, sob a condição de anonimato, Bolsonaro ‘sabe muito bem o quanto admiramos o chefe militar que é Santos Cruz’.

Pode haver mais batata nesta chaleira.

Agentes dos EUA atuaram na Lava-Jato

Por André Barrocal, na revista CartaCapital:

No governo Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, então ministro da Justiça, foi avisado certa vez por Leandro Daiello, chefe da Polícia Federal (PF) naquele tempo, da presença de procuradores dos Estados Unidos em Curitiba. Cardozo procurou Rodrigo Janot, o chefe da Procuradoria brasileira na época, para saber o que era aquilo. Ouviu que os americanos tinham vindo trazer um convite. Será?

As conversas vazadas de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol mostram que em ao menos uma ação de campo da Operação Lava Jato houve “articulação com os americanos”. A colaboração internacional, particularmente dos EUA, foi essencial à Lava Jato. E incluiu a atuação física de americanos no Brasil.

Moro dedica carreira a perseguir Lula

Por Jeferson Miola, em seu blog:                         

Sérgio Moro permaneceu na carreira de juiz federal por 22 anos, de 1996 a novembro de 2018. Desses 22 anos, dedicou mais da metade do tempo na perseguição a Lula.

De 2005 até o último dia no cargo de juiz da 13ª Vara de Curitiba – durante, portanto, 13 dos 22 anos de carreira – Moro não se descuidou de nenhum detalhe concernente ao objetivo primordial da sua vida.

Antes de se exonerar em novembro/2018, Moro deixou a 2ª sentença de condenação seriada do Lula pronta e escrita para Gabriela Hardt, sua substituta provisória. Ela apenas teve o trabalho de copiar o texto, colá-lo num arquivo com outro nome e assinar o documento [aqui].

Moro, Guedes, militares e o psicopata

Por Reginaldo Moraes

1. Moro era uma especie de certificado de qualidade para o governo do psicopata. E uma carta na manga para chantagear congressistas.
Agora, Moro passa a ser quase um lixo tóxico, um estorvo. Passa de chantagista para raposa acuada.

2. Os militares eram um alicerce básico para duas funções: assombrar as oposições e "disciplinar" os malucos (inclusive o próprio psicopata). Seriam parceiros relevantes, não protagonistas.
Humilhados e escanteados, não disciplinam coisa alguma. Será que ainda terão energia (e vontade) para tentar protagonismo, assumir o comando?

A "Vaza Jato" na Folha, Estadão e Globo

Por Eduardo Barbabela e João Feres Jr., no site Manchetômetro:

No sétimo dia de cobertura do escândalo Vaza Jato, o enquadramento do escândalo como um problema de segurança de dados volta a predominar, após breve interrupção causada pela divulgação do segundo conjunto de textos de The Intercept.

A Folha se mantém como como o jornal com maior número de textos sobre a Vaza Jato: 10 na edição de 16 de junho, dos quais 5 são críticos a Sérgio Moro. Seis textos são de natureza opinativa e bastante críticos à operação e uma reportagem explora as contradições do discurso de Moro, trazendo inclusive depoimentos de advogados que atuaram em processos julgados por ele e que não relatam qualquer abertura do ex-juiz a conversas do tipo das que entreteve com os procuradores da Lava Jato.

Xadrez dos preparativos para a luta final

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Vamos a uma rodada de Xadrez, em cima de notícias atuais pós-Intercept. Leve em conta o extraordinário dinamismo dos fatos para não tirar nenhuma conclusão definitiva. Vale para entender os movimentos e as contradições do jogo.

Peça 1 – decreto das armas e milícias

Já havíamos antecipado há meses que o armamento da população fazia parte da estratégia dos Bolsonaro de criar suas milícias particulares, ampliando o poder de seus aliados, milícias, empresas de segurança privada, ruralistas dos confins.

Como derrotar a “direita Trump-Bolsonaro”

Por Nick Dearden, no site Outras Palavras:

“Viajei 24 horas, de Manila ao Rio, para estar aqui e ainda assim, politicamente, sinto que não deixei minha casa”. Walden Bello, principal guia do “movimento anti-globalização” e ex-deputado das Filipinas, refletiu sobre o ascenso dos “homens fortes” autoritários de direita, das Filipinas até o Brasil. Juntei-me à ele no Brasil para avaliar o que mudou nos últimos 20 anos desde que os protestos massivos em Seattle levaram a Organização Mundial do Comércio a paralisar e anunciaram o nascimento de um novo movimento internacional ao mundo. “Mas 20 anos atrás, Seattle era uma questão exclusivamente da esquerda” continuou Bello. “Nós precisamos entender como a extrema-direita conseguiu comer o nosso almoço”.

OEA coloca em jogo hegemonia dos EUA

Por Joaquín Piñero, no jornal Brasil de Fato:

A correlação de forças no continente americano claramente favorável à política de direita, conservadora, neoliberal e altamente repressora comandada desde Washington é elemento fundamental nas análises sobre os rumos dos países da região.

A derrota de governos de cunho progressistas e a destruição e enfraquecimento de espaços de decisões políticas construídos ultimamente como a União de Nações Sul-americanas (Unasul), o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) foi um duro golpe no processo de integração regional.

Papa Francisco na mira da direita

Por João Décio Passos, na revista Teoria e Debate:

Quem é contra o papa Francisco? Os grupos católicos tradicionalistas assumem uma oposição explícita, como sempre fizeram desde o Vaticano II. Os sujeitos eclesiais integrados (o clero de um modo geral) responderão que são fiéis e estão em comunhão com o papa, como sempre respondem oficialmente. Os católicos adeptos das reformas permanentes da Igreja responderão que são a favor de Francisco e aplaudem suas reformas. A sociedade, de modo geral olha, como espectadora e tende a ver com simpatia as posturas reformadoras do papa. A grande mídia se delicia com as quebras de protocolos e as declarações de oposição dos clérigos. Porém, para além dessas regularidades sociológicas internas e externas à Igreja, tem emergido uma nova frente de oposição ao papa dentro e fora da Igreja.

'Abriram a porteira e vão dilapidar a Petrobras'

Por Sérgio Cruz, no jornal Hora do Povo:

“O governo Federal conseguiu o que queria. Ele poderá agora instalar uma grande feira para dilapidar a Petrobrás”, afirmou o professor Ildo Sauer, diretor do Instituto de Energia (IEE) da Universidade de São Paulo (USP) e ex-diretor de Energia e Gás da Petrobrás, ao comentar a decisão, tomada nesta quinta-feira (06) pelo Supremo Tribunal Federal, autorizando a venda de subsidiárias das estatais sem autorização do Congresso Nacional e sem licitação.

Bolsonaro, militares e a rota do isolamento

Por Manuel Domingos Neto

Dizendo que quer o povo armado para resistir à eventual tentativa de golpe de Estado, o Presidente vai se isolando das corporações militares.

O isolamento começou quando Bolsonaro não defendeu a farda achincalhada por seu Guru.

Militares não esquecem essas coisas e costumam saber aguardar a hora do troco.

Bolsonaro mexeu com ícones, entre eles o único general experimentado em guerra. Santos Cruz usou capacete azul, da paz. Mas, de fato o teatro no Congo era de guerra. Onde já se viu menosprezar guerreiro que retorna vitorioso?

sábado, 15 de junho de 2019

Vendas no comércio caem 0,6%. Brasil afunda!

Por Altamiro Borges

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na quarta-feira (12) que o volume de vendas do comércio recuou 0,6% em abril ante o mês anterior. A queda ocorre após dois meses de certa estabilidade no setor. “Os resultados mostram que há uma perda de ritmo no varejo em 2019”, afirma Isabella Nunes, gerente da Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE. Isto ocorre, segundo a pesquisadora, em função do alto nível de desemprego e a baixa atividade econômica. “Isso dificulta o crescimento da massa de rendimentos, que é fator fundamental para o crescimento significativo do consumo”.

Greve Geral mobiliza mais de 360 cidades

Greve geral cumpriu o objetivo

Fortaleza, 14/6/19. Foto: Sãozinha Andrade
Editorial do site Vermelho:

Uma contundente resposta à agenda regressiva do governo Bolsonaro. Essa é a mais sintética avaliação da paralisação geral que, segundo os dirigentes das centrais sindicais, teve a adesão estimada de 45 milhões de trabalhadores. Com mais esse êxito no ciclo de protestos iniciado assim que a “reforma” da Previdência Social foi anunciada, ainda no governo Temer, e que se intensificou no governo Bolsonaro com duas grandes manifestações contra os cortes neoliberais na Educação, o Brasil atinge um novo patamar de mobilização popular.

Querendo ajudar, Merval vai contra Moro

Por Lenio Luiz Streck e Gilberto Morbach, no site Consultor Jurídico:

Na sexta-feira (14/6), em sua coluna no jornal O Globo, Merval Pereira escreveu Juiz das garantias. Em síntese, Merval diz que (i) não há, no Brasil, a figura institucional do juiz de instrução, e que, (ii) nos países onde há, o juiz que participa da investigação não é o mesmo que julga o processo e profere sentença. Dessas premissas, Merval deriva que (iii) não há nada de errado nos diálogos, divulgados pelo Intercept Brasil, entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol - na medida em que não há juizado de instrução, não haveria problema na hipótese de o juiz do processo, ele próprio, “controlar as investigações”.

Batom brasileiro na cueca norte-americana

Por Marcelo Zero

Os diálogos até aqui divulgados pelo The Intercept, não desmentidos até agora por ninguém, demonstram claramente que:

1. Moro, o juiz "isento e imparcial", era o grande chefe das investigações. Instruía e orientava os procuradores. Chegava ao cúmulo de indicar possíveis testemunhas para a acusação, como está explicitamente posto no diálogo datado de 7 de dezembro de 2015. Dallagnol, como afirmou o Ministro do Supremo Gilmar Mendes, parecia mais um "bobinho", a seguir as orientações e os conselhos do "grande líder brasileiro", que "conduziria multidões" e que já o conduzia.

O chilique do general e o falso moralismo

A cultura e a superação da barbárie