sábado, 4 de julho de 2020
sexta-feira, 3 de julho de 2020
Lei Aldir Blanc e o auxílio à cultura
Por Altamiro Borges
Após muita enrolação, finalmente o governo federal sancionou na terça-feira (3) o projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural. O texto foi apresentado em março pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e teve a relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), sendo batizado de Lei Aldir Blanc.
Pelo projeto sancionado, os recursos serão repassados de três formas: 1) como renda emergencial para os trabalhadores informais no valor de R$ 600; 2) como subsídio para ajudar a manter espaços culturais; 3) e para editais, prêmios e outras iniciativas de estímulo à cultura.
Após muita enrolação, finalmente o governo federal sancionou na terça-feira (3) o projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural. O texto foi apresentado em março pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e teve a relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), sendo batizado de Lei Aldir Blanc.
Pelo projeto sancionado, os recursos serão repassados de três formas: 1) como renda emergencial para os trabalhadores informais no valor de R$ 600; 2) como subsídio para ajudar a manter espaços culturais; 3) e para editais, prêmios e outras iniciativas de estímulo à cultura.
O crescimento das queimadas na Amazônia
Por Altamiro Borges
Números consolidados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados pela ‘Época’, apontam que o índice de queimadas na Amazônia teve o pior junho desde 2007. Foram registrados por satélites 2.248 focos de incêndio de 1º a 30 de junho, um aumento de 19,5% em relação ao mesmo período em 2019.
Conforme enfatiza a revista, "a queima recorde da floresta já vinha sendo alertada por ONGs e especialistas e coincide com o desmatamento acelerado em meio à pandemia de Covid-19... ONGs têm acusado o governo de sabotagem contra fiscalizações" e de esvaziamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
Números consolidados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados pela ‘Época’, apontam que o índice de queimadas na Amazônia teve o pior junho desde 2007. Foram registrados por satélites 2.248 focos de incêndio de 1º a 30 de junho, um aumento de 19,5% em relação ao mesmo período em 2019.
Conforme enfatiza a revista, "a queima recorde da floresta já vinha sendo alertada por ONGs e especialistas e coincide com o desmatamento acelerado em meio à pandemia de Covid-19... ONGs têm acusado o governo de sabotagem contra fiscalizações" e de esvaziamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
Com graves problemas, PL das fake é aprovado
Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:
A Coalizão Direitos na Rede, composta por dezenas de organizações e, dentre elas, o Barão de Itararé, publicou nota avaliando a aprovação do Projeto de Lei 2630/2020 no Senado Federal, nesta terça-feira (30). Apesar de ser uma iniciativa importante para combater a epidemia de desinformação que assola o Brasil, o texto aprovado coloca diversos direitos em risco, como a liberdade de expressão e a privacidade. Confira a nota completa da Coalizão Direitos na Rede:
A Coalizão Direitos na Rede, composta por dezenas de organizações e, dentre elas, o Barão de Itararé, publicou nota avaliando a aprovação do Projeto de Lei 2630/2020 no Senado Federal, nesta terça-feira (30). Apesar de ser uma iniciativa importante para combater a epidemia de desinformação que assola o Brasil, o texto aprovado coloca diversos direitos em risco, como a liberdade de expressão e a privacidade. Confira a nota completa da Coalizão Direitos na Rede:
A universidade pós-pandêmica
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Ilustração: Arte sobre imagem/123RF/Jornal da USP |
Para compreendermos o que pode vir a passar-se com a universidade é necessário lembrar os ataques principais de que era alvo a moderna universidade pública (UP) antes da pandemia. Foram dois os ataques globais. Provinham de duas forças que se podem sintetizar em dois conceitos: capitalismo universitário e ultradireita ideológica. O primeiro ataque intensificou-se nos últimos quarenta anos com a consolidação do neoliberalismo como lógica dominante do capitalismo global. A universidade passou a ser concebida como área de investimento potencialmente lucrativo.
Nobel da Paz para o altruísmo cubano
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Foto: https://www.cubanobel.org/ |
Uma onda de solidariedade continental e mundial se levanta em favor da atribuição do Prêmio Nobel da Paz à Brigada Médica Henry Reeve, de médicos cubanos.
O Brasil e mais 13 países latino-americanos e caribenhos estão imersos nesta campanha. No próximo 26 de Julho, Dia da Rebeldia Cubana, organizações sociais latino-americanas içam oficialmente a bandeira do Prêmio Nobel da Paz a esses profissionais de saúde solidários e humanistas. Globalmente, a campanha terá sua arrancada a partir de 13 de agosto, natalício do líder histórico da Revolução, Fidel Castro.
Bolsonaro avança com sua boiada sobre o povo
Por Cida de Oliveira, na Rede Brasil Atual:
Enquanto o Brasil faz o que pode para enfrentar a pandemia de Covid-19, que já infectou quase 1,5 milhão de brasileiros e matou mais de 61 mil, o presidente Jair Bolsonaro vai aproveitando para passar sua boiada. Na segunda-feira (29), o Exército abriu consulta pública para colher sugestões da sociedade para a regulação do rastreamento de armas e munições. O prazo, curtíssimo, expira no próximo domingo (5). Clique aqui para participar.
Greve dos que, com fome, transportam comida
Editorial do site Vermelho:
Os protestos dos trabalhadores com aplicativos que se espalharam pelo país na quarta-feira (1) mostraram uma das faces da cruel realidade formada com os retrocessos sociais nos governos pós-golpe de 2016. O Brasil pôde compreender melhor o que representa o paradigma neoliberal das relações de trabalho por meio das reivindicações de uma das categorias mais expostas à contaminação pelo coronavírus e pelo paradoxo de entregar comida batalhando duro para obter o pão de cada dia.
quinta-feira, 2 de julho de 2020
A 'elite' e o Imposto sobre Grandes Fortunas
Por Paulo Gil Introíni, na revista Teoria e Debate:
Um espectro ronda o topo da pirâmide social – o espectro da tributação progressiva sobre as altas rendas e o grande patrimônio.
A tributação sobre os mais ricos foi reabilitada no debate público. O cenário é o da tempestade perfeita, pela conjugação da crise sanitária com a falência das políticas de austeridade e todas as suas consequências: concentração de renda e de riqueza e a sua contraface, o acelerado aumento da desigualdade, da pobreza e da miséria.
Um espectro ronda o topo da pirâmide social – o espectro da tributação progressiva sobre as altas rendas e o grande patrimônio.
A tributação sobre os mais ricos foi reabilitada no debate público. O cenário é o da tempestade perfeita, pela conjugação da crise sanitária com a falência das políticas de austeridade e todas as suas consequências: concentração de renda e de riqueza e a sua contraface, o acelerado aumento da desigualdade, da pobreza e da miséria.
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