Foto: Jorge Ferreira/Mídia Ninja |
O Supremo Tribunal Federal (STF) tinha em mãos, até esta quinta-feira (05), cinco ações que poderiam rever a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: duas delas são os Habeas Corpus já julgados nesta semana pelo Plenário e outras três ainda representam esperanças.
Um deles é a ação declaratória de constitucionalidade 43, protocolada pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), que pede a revisão da decisão do STF tomada em 2016, que autoriza a prisão após a segunda instância [acesse aqui].
Um deles é a ação declaratória de constitucionalidade 43, protocolada pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), que pede a revisão da decisão do STF tomada em 2016, que autoriza a prisão após a segunda instância [acesse aqui].