Por Antônio Augusto de Queiroz, na revista Teoria e Debate:
A reforma tributária, por iniciativa do Congresso, voltou à agenda política e pode ser uma oportunidade para rever o sistema perverso atual, que sobretaxa a produção, inibindo a geração de emprego, o consumo e o salário, penalizando o trabalhador, quando deveria incidir mais fortemente sobre a renda e o patrimônio.
O tema é complexo e polêmico, com muitos gargalos e obstáculos para sua aprovação, a começar pelas três ordens de disputa que envolve: a) uma entre os entes estatais e os contribuintes, um querendo aumentar sua carga e o outro querendo pagar menos tributos; b) uma entre os três níveis de governo, cada um querendo aumentar sua participação no bolo tributário; e c) uma entre regiões, umas requerendo preservar renúncias fiscais e outras querendo eliminar tais incentivos.
A reforma tributária, por iniciativa do Congresso, voltou à agenda política e pode ser uma oportunidade para rever o sistema perverso atual, que sobretaxa a produção, inibindo a geração de emprego, o consumo e o salário, penalizando o trabalhador, quando deveria incidir mais fortemente sobre a renda e o patrimônio.
O tema é complexo e polêmico, com muitos gargalos e obstáculos para sua aprovação, a começar pelas três ordens de disputa que envolve: a) uma entre os entes estatais e os contribuintes, um querendo aumentar sua carga e o outro querendo pagar menos tributos; b) uma entre os três níveis de governo, cada um querendo aumentar sua participação no bolo tributário; e c) uma entre regiões, umas requerendo preservar renúncias fiscais e outras querendo eliminar tais incentivos.