domingo, 12 de março de 2017

Alexandre de Moraes, o censor do STF

Do site Jornalistas Livres:

O atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça, conseguiu na última quinta feira (09/03) liminar que determina a retirada de conteúdo publicado no site do PT Nacional. Trata-se de uma entrevista com Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça do governo legítimo da ex-Presidenta Dilma Rousseff, sobre o passado polêmico e as sinistras relações de Moraes.

A reportagem foi veiculada no dia 11 de janeiro deste ano, quando as rebeliões no sistema penitenciário se espalharam pelo país deixando centenas de mortos. Além de apontar a incompetência para contornar a crise, Aragão declarou que Moraes nunca teve condições de assumir o ministério Justiça e tampouco teve sucesso à frente da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo onde deixou um “histórico de arbitrariedades”.

Karnal reflete a miséria cultural

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Apenas num país onde a vida intelectual transformou-se num cotidiano miserável é possível imaginar que imagens sorridentes do jantar de Leandro Karnal e Sérgio Moro tenham se transformado num ato de surpresa e decepção política.

A miséria do pensamento é uma consequência inevitável do regime de pensamento único, ao qual a vida intelectual brasileira encontra-se submetido por razões que, acredito, nem é preciso explicar aqui.

A carreira meteórica de Karnal como novo intelectual midiático de plantão explica-se pelo contexto em que ele apareceu, foi lavrado e deu frutos.

Reforma trabalhista: O martelo e o capacete

Por Leomar Daroncho, na revista Caros Amigos:

Dos anos de vivência na construção civil, uma das experiências marcantes foi a queda de um martelo (uma pequena marreta) do oitavo andar de uma obra.

Em Brasília, a Câmara dos Deputados realizou, no último dia 16 de fevereiro, a primeira de uma série de audiências públicas com o fim de discutir a proposta de "reforma trabalhista" patrocinada pelo governo.

Usando argumentos afinados com o discurso do empresariado – em períodos de vacas magras ou gordas -, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elogiou e defendeu a "reforma". Pinçando números da Justiça do Trabalho, sua exposição não referiu dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apontam as verbas rescisórias como o principal tema das reclamações trabalhistas. A inadimplência de parcelas devidas ao fim do contrato de trabalho, segundo o CNJ, é o tema mais frequente em todas ações propostas no País, considerando Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar.

Crédito ainda pode favorecer o crescimento?

Por Jorge Mattoso e Pedro Rossi, no site Brasil Debate:

O crédito é como um elástico, você estica e ele volta, mas se esticar demais ele pode arrebentar. No atual estágio da economia brasileira o crédito poderia ajudar na retomada ou há sinais de que essa ferramenta chegou ao seu limite? Para responder é preciso considerar a natureza do crédito na economia e seu papel no crescimento econômico. Também é preciso pensar na triste realidade que se coloca frente ao crédito e ao crescimento econômico na atualidade.

Até o início dos anos 2000, o acesso aos bancos e ao crédito esteve restrito a parcelas muito limitadas da população, sobretudo aquelas empregadas formalmente e de maiores rendas. A ampliação do acesso bancário às camadas menos favorecidas da população foi iniciado no primeiro governo Lula graças a uma política de “bancarização”, que, por um lado, visava a favorecer o acesso a contas bancárias e, para isso, a Caixa econômica Federal criou contas correntes limitadas, mas sem custo, chamadas inicialmente de Conta Caixa Aqui, depois de Caixa Fácil.

Previdência: o golpe dentro do golpe

Por Caio Botelho, no site da UJS:

A agenda neoliberal segue sendo executada de modo implacável. Após o carnaval, o governo Temer pretende acelerar a tramitação das reformas trabalhista e da previdência no Congresso, e sonha com a possibilidade de aprová-las ainda no primeiro semestre. No que diz respeito à proposta que, na prática, acaba com a Previdência pública, a juventude deve participar ativamente das mobilizações: afinal, é seu futuro que está em jogo.

Um criminoso pacote de maldades

A reforma da Previdência proposta pelo governo é uma coleção de medidas cruéis contra o povo. Propõe, dentre outras questões, que a aposentadoria somente poderá ser solicitada, por ambos os gêneros, após os 65 anos (atualmente, a regra é de 60 anos para homens e 55 para mulheres) e estabelece o tempo mínimo de 25 anos de contribuição (hoje, é preciso contribuir por pelo menos 15 anos).

A informação como fonte de poder político

Por Laurindo Lalo Leal Filho, na Revista do Brasil:

Faz pouco mais de 100 anos. Em 1910, o sociólogo alemão Max Weber propôs ao 1º Congresso da Associação Alemã de Sociologia uma nova pesquisa. Ele queria saber se "o crescente capital fixo da imprensa significaria também um aumento do poder que permite moldar a opinião pública arbitrariamente".

No início do século 20, nos primórdios do cinema, antes do rádio e da TV e muito distante da internet, apenas os jornais serviam como meio de comunicação de amplo espectro. Ainda assim, já eram percebidos por Weber como fortes instrumentos de poder, na medida em que acumulavam capital e dominavam áreas maiores do mercado.

Ir às ruas pelo direito à aposentadoria

Editorial do site Vermelho:

O governo ilegítimo de Michel Temer quer aprovar a toque de caixa sua medonha reforma da Previdência, a PEC 287, ainda neste primeiro semestre.

A proposta é uma das iniciativas mais reveladoras do caráter antipopular deste governo ilegítimo - ela praticamente elimina os direitos dos trabalhadores ao atendimento previdenciário e torna quase impossível a aposentadoria.

Michel Temer que fixar a idade mínima da aposentadoria em 65 anos; quer que o tempo de contribuição para aposentadoria integral seja de 49 anos; quer que homens e mulheres e os trabalhadores rurais e urbanos tenham tratamento igual apesar das enormes diferenças que há entre eles. O próprio relator da PEC 287 na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), diz serem necessárias alterações na proposta.

sábado, 11 de março de 2017

A vitória do MTST na Avenida Paulista

Os três ataques da reforma da Previdência

Karnal é só o bobo do 'Rei Moro'

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Nada tira do professor Leandro Karnal a qualidade de homem extremamente hábil com as palavras e a arte de pronunciá-las.

Nada, ou ninguém, também lhe tira o direito de encontrar-se com quem quer que seja, quando, se e como desejar.

Inclusive com o Juiz Sérgio Moro, que agora deve estar se sentindo intelectualmente só, depois que escassearam seus encontros com o agora ocupadíssimo João Dória Júnior, que salta a trocar de fantasia todos os dias.

Impacto das reformas trabalhistas no mundo

Por Clemente Ganz Lúcio, na revista Teoria e Debate:

No Brasil, iniciativas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário visam à promoção de mudanças nas regras e normas trabalhistas, o que trará grande impacto sobre o sistema de relações de trabalho, as formas de contratação, a jornada de trabalho, a remuneração, as condições de trabalho, os sistemas de negociação coletiva, o direito de greve, a organização e o financiamento sindical. Já está em debate no Congresso o amplo e perverso projeto de reforma da Seguridade e Previdência Social, depois de ter sido aprovada a mudança constitucional e legislativa que congela os gastos públicos em termos reais por vinte anos.

A 'Folha' e a canalhice digital do MBL

Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:

O premiado jornalista Gilberto Dimenstein descobriu que umas das fontes mais prolixas de notícias falsas, na internet brasileira, é o MBL, o “movimento social” patrocinado pelo PSDB.

Bom saber.

Faltou talvez Dimenstein admitir que o exemplo foi dado pela grande imprensa, como Folha, onde ele mesmo trabalha, que publicou certa feita uma ficha falsa de Dilma Rousseff. Pega na mentira, a Folha saiu-se com um clássico da pós-verdade (e acho que, na época, ainda nem se usava muito esse termo): “a autenticidade [do documento] não pode ser assegurada, bem como não pode ser descartada”.

Pauta trabalhista será caso de polícia?

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog:

Uma das funções das leis trabalhistas e das instituições que zelam pela sua aplicação e equilíbrio, como a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, é mediar a relação entre as pessoas que vendem sua mão de obra e as empresas e governos que as compram. O sistema não é perfeito, claro, mas tem contribuído para garantir um mínimo de dignidade nas relações de trabalho.

Se essas leis fossem reduzidas a pó e essas instituições perdessem força, como desejam parte dos parlamentares, o que impediria a superexploração de pessoas pobres até o limite de suas forças sob a eterna chantagem do ''não está feliz, vá embora porque há quem trabalhe só por comida''? E, por outro lado, o que impediria que trabalhadores que acreditam estar sendo superexplorados, ao invés de começarem uma greve, partissem para a justiça com as próprias mãos?

O beija mão de Karnal em Moro

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

A esquerda que tinha Leandro Karnal em alta conta está em convulsão por causa da foto que o professor postou em sua conta no Facebook.

Na legenda: “Dia intenso em Curitiba. Encerro com um jantar com dois bons amigos: juiz Furlan e juiz Sergio Moro. Talvez não faça sentido para alguns. O mundo não é linear . A noite e os vinhos foram ótimos. Amo ouvir gente inteligente. Discutimos possibilidades de projetos em comum.”

Anderson Furlan, o anônimo do grupo, é amigo de juventude de Moro e revisor de seus trabalhos acadêmicos.

Novo ministro do STF censura jornalistas

Da revista Fórum:

Alexandre de Moraes, que acaba de ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), já mostrou que não permitirá críticas a seu respeito e está tentando censurar uma entrevista do ex-ministro Eugênio Aragão. A Justiça acatou um pedido do ex-tucano e determinou que o PT retire de seu site a entrevista em que Aragão faz críticas ao, até então, ministro da Justiça do governo Temer. O jornalista Paulo Henrique Amorim, que reproduziu a mesma entrevista, também teria sido notificado.

Entra em campo o fator João Doria

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Peça 1 – o desmonte global

A entrevista do filósofo francês Bernard Henri-Lévy ao Globo (https://goo.gl/nd52T8) reflete com algumas diferenças o que ocorre no Brasil de hoje.

Sua previsão é a de que os Estados democráticos rumam para o populismo e o niilismo, um clima similar ao da véspera da Primeira Guerra Mundial – não coincidentemente, período que testemunhou o fracasso da financeirização da economia global.

Em 1914, esse clima foi descrito como o “apocalipse alegre”, uma espécie de sonambulismo, a forma como as grandes democracias caminharam para sua destruição.

FGTS e o calote bilionário das empresas


Mais de 4,8 milhões trabalhadores com contas inativas do FGTS que nasceram em janeiro e fevereiro podem sacar o dinheiro a partir desta sexta-feira (10). Mas nem todos terão a mesma sorte.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informa que mais de 7 milhões de trabalhadores e trabalhadoras não receberam os depósitos que teriam direito em contas do FGTS, ativas ou inativas.

Ao todo, o valor não pago pelas empresas chega a mais de R$ 24 bilhões – isso representa mais da metade do que será sacado pelos trabalhadores com a nova medida do governo, somando mais de R$ 43 bilhões de reais.

Clima de "suruba" toma conta de Brasília

Por André Barrocal, na revista CartaCapital:

Às vésperas do Carnaval, o líder do governo Michel Temer no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), soltou a língua ao comentar a ideia de os políticos perderem o direito de serem julgados apenas no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, se o foro privilegiado acabar, juízes e procuradores deveriam ficar sem também. Motivo: “Suruba é suruba”.

Suruba é a palavra perfeita para descrever Brasília atualmente. Os poderosos perderam o pudor, o ambiente é de alegre promiscuidade. Dizem o que pensam e defendem para o País, sem vergonha de parecerem machistas, elitistas, hipócritas, espertalhões. E ainda mergulham em conchavos para salvar a pele de todos e dos amigos contra a Operação Lava Jato.

As ferramentas de espionagem da CIA

Por Nika Knight, no site Carta Maior:

O WikiLeaks, na terça-feira, divulgou uma coleção de documentos da CIA chamados pela expert em segurança, Jessalyn Radack, como “na mesma categoria, os maiores vazamentos de informações confidenciais pelos denunciantes Chelsea Manning e Edward Snowden”.

De fato, o próprio Snowden descreveu o vazamento como “realmente, uma grande preocupação” no Twitter. “Parece autêntico” adicionou o denunciante da Agência de Segurança Nacional (NSA). O New York Times também descreveu a autenticidade dos documentos como “provável”.

O Times ainda descreveu as revelações bombásticas incluídas nos documentos vazados:


Após jantar com Temer, Renan ataca

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Depois de jantar com Michel Temer, o líder do PMDB na casa, Renan Calheiros, segue insatisfeito com o governo e aprofundou suas críticas às reformas em conversa com o 247. Já tendo criticado o “exagero” da reforma previdenciária, ele atacou também a reforma trabalhista: “Vamos aprovar as reformas mas vamos qualificá-las. Na trabalhista, a CLT não pode ser culpada pela falta de produtividade da economia brasileira, que tem muitas outras causas. Não podemos precarizar as relações trabalhistas a um ponto tal, permitindo que o mercado passe o trator sobre os direitos e garantias erigidos com uma grande contribuição do PMDB. Uma coisa é o governo, outra coisa é o PMDB”, disse Renan.