Após 101 dias de locaute golpista, os barões do agronegócio da Argentina decidiram suspender, neste final de semana, o bloqueio às estradas e outras formas violentas de protesto que causaram grave desabastecimento no país e objetivaram desestabilizar o governo democraticamente eleito de Cristina Kirchner. Segundo Alfredo Angeli, o capo da Federação Agrária Argentina, as velhas oligarquias latifundiárias, hoje travestidas de agrobusiness, deverão agora concentrar as energias na pressão aos parlamentares, que iniciam nesta semana a votação do projeto de lei dos impostos sobre exportação de grãos – as chamadas retenções. “Vamos acampar no Congresso”, esbraveja.
O conflito agrário na nação vizinha, rico em lições para os brasileiros, reflete a radicalização da luta de classes na América Latina. De um lado, as quatro entidades ruralistas, com seus interesses distintos, que não aceitam pagar mais impostos, apesar da fortuna acumulada com a valorização do preço das commodities agrícolas e o acelerado crescimento da economia – média anual de 8% nos últimos anos. O agronegócio tem força numa economia assentada no campo. A Argentina é o terceiro maior produtor mundial de soja – quase toda transgênica –, o que rendeu no ano passado US$ 13 milhões no mercado externo. Também é grande exportador de trigo e carne.
Mídia, generais, bispos e classe mérdia
Os ruralistas contam com o apoio escancarado da mídia hegemônica, com destaque para o abjeto jornal Clarín; de velhos generais golpistas, que não escondem sua face horrenda nos protestos da oposição; da hierarquia carcomida da Igreja Católica, saudosa da tortura na ditadura militar, e da chamada classe mérdia, com seus panelaços em bairros ricos de Buenos Aires, como Recoleta e Belgrano. Desde a eclosão do conflito, em 11 de marco, estes setores golpistas não escondem seu desejo de derrubar a presidente Cristina Kirchner. Os mais excitados chegam a pregar a volta da sanguinária ditadura militar, que seqüestrou e matou mais de 30 mil argentinos entre 1976/83.
Para viabilizar este projeto, os barões do agronegócio apostaram suas fichas no caos econômico. O criminoso bloqueio das estradas resultou no desabastecimento de alimentos e combustíveis em várias cidades, inclusive na capital. Indústrias aventaram a demissão de 50 mil trabalhadores em decorrência da falta de matérias-primas e energia. A União Industrial Argentina, maior entidade empresarial do país, alegou que o movimento estaria “forçando” as dispensas. Já a Associação de Supermercados publicou nota afirmando que “os bloqueios de estradas afetaram o transporte de mercadorias em geral, não só de grãos para a exportação”. Com o cruel locaute, que praticamente interrompeu a venda de grãos ao exterior, o governo perdeu US$ 1 bilhão de impostos ao mês.
O locaute dos “generais da multimídia”
Do outro lado, encontra-se o governo de Cristina Kirchner, com todas as suas ambigüidades. Ela e seu marido, Néstor, foram eleitos com o apoio de setores ruralistas e aplicaram uma política de estímulo ao agronegócio – inclusive liberando totalmente os transgênicos. Como observa Miguel Croceri, professor da Universidade La Plata, os ruralistas sempre foram beneficiados pelo atual governo, “obtendo níveis recordes de lucro e rendas fabulosas com a exportação”. Com a volta da inflação dos alimentos, Cristina decidiu baixar decreto elevando o valor das retenções. Daí a dura reação do latifúndio. Até agora, apesar das vacilações, ela se mostra firme no seu propósito.
Num gesto corajoso, Cristina também procurou mobilizar e politizar a sociedade, participando de protestos públicos. Num deles, em abril último, ela advertiu para o risco de retrocesso político no país. Lembrou que o golpe militar de 24 de março de 1976 também foi precedido do locaute de latifundiários e nomeou lideranças golpistas daquele período que voltaram à ativa. “O passado quer voltar, mas não vai conseguir”, afirmou. Conforme ressaltou, o golpismo atual teria apenas uma marca distintiva. “Desta vez, eles não vieram com os tanques, mas sim acompanhados por generais da multimídia que fizeram o locaute à informação, torcendo e tergiversando”.
Intelectuais, artistas e movimentos sociais
Em apoio à decisão de elevar as retenções, mesmo que com críticas às ambigüidades do governo, estão várias centrais sindicais, a heróica Associação das Madres da Praça de Maio, a maior parte do movimento dos piqueteiros (desempregados) e alguns partidos de esquerda. Na manifestação de quarta-feira passada, que tomou a Praça de Maio com mais de 100 mil pessoas, os bancários paralisaram as agências de Buenos Aires e vários vôos foram atrasados ou cancelados. Conforme descreve a reportagem do jornal Brasil de Fato, “a manifestação foi marcada pela pluralidade; artistas e intelectuais estiveram presentes ao lado de integrantes dos movimentos sociais”.
Noutra edição, o jornal entrevista o dirigente da Federação de Terras e Vivendas, o ex-deputado Luis D’Elia, que acusa a mídia de “querer desestabilizar a democracia e gerar condições para a destituição de Cristina”. Hebe Bonafini, líder das Madres da Praça de Maio, conclama o povo a reforçar a luta “em defesa da democracia e da liberdade. Nenhum passo atrás”. Um manifesto assinado por quase 900 intelectuais também critica o golpismo ruralista. E o filósofo Rubén Dri alerta que “o golpe já está em curso. Frases de que ‘estamos em guerra’ e ‘isto é uma revolução’ alimentam a direita que sabe o que quer e a esquerda estúpida”. A seção na Liga Internacional de Trabalhadores (LIT), matriz do PSTU brasileiro, deu apoio aberto ao bloqueio das estradas.
A verdadeira “praga da agricultura”
A suspensão temporária dos bloqueios não encerra os violentos conflitos de classes na Argentina. As retenções, que foram criadas em 1967, suspensas nos anos 90 pelo neoliberal Carlos Menem e retomadas em 2002, têm três objetivos básicos: redistribuir a “renda extraordinária” do setor gerada pelo boom das commodities rurais; garantir subsídios a insumos e combustíveis, que têm seus preços controlados pelo governo; e manter os preços dos grãos e seus derivados no mercado interno. Na violenta recessão do início deste século, este imposto foi um dos principais pilares da recuperação econômica do país, fazendo o caixa necessário para a moratória da dívida externa e para o fim da paridade dólar-peso. Atualmente, representa 13% da arrecadação fiscal da União.
Até economistas cúmplices do neoliberalismo reconhecem que esse imposto é indispensável ao país. Para Luiz Carlos Bresser Pereira, ex-ministro de FHC, as retenções estão “absolutamente corretas” e são responsáveis pelo “notável crescimento recente da Argentina”. Evitam que o país vire uma grande fazenda, permitindo a sua industrialização e uma melhor distribuição de renda. O economista brasileiro lembra que o Brasil também teve suas retenções, chamadas de “confisco cambial”, entre 1930/80, o que garantiu a industrialização nacional. “O Brasil poderia crescer o dobro se aplicasse essa política, mas aqui ninguém tem coragem de mexer com o setor agrícola”.
Com o seu locaute prolongado e radicalizado, os barões do agronegócio revelam que não têm qualquer compromisso com a nação ou com o seu povo. A exemplo dos ruralistas brasileiros, os argentinos visam apenas seus altos lucros. O discurso nacionalista, carregado de slogans sobre o progresso econômico, serve apenas de fachada para sua ambição capitalista. A postura golpista e preconceituosa também é a mesma. Nas eleições presidenciais brasileiras de 2006, muitos barões do agronegócio colaram em seus carrões adesivos com os dizeres: “Lula, a praga da agricultura”. Não dá para ter ilusões com a nata deste setor, que nunca abandonou o seu passado escravista.
segunda-feira, 23 de junho de 2008
sexta-feira, 20 de junho de 2008
Convenção 158 da OIT pode sucumbir
Numa tensa reunião nesta quarta-feira, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara Federal adiou para 25 de junho a votação da mensagem presidencial 59/08, que ratifica a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esta norma, que já é aplicada em 34 países, proíbe as demissões imotivadas. Caso fosse implantada no Brasil, ela dificultaria a sanha arbitrária do patronato, que abusa do facão por razões econômicas (estimular a rotatividade para rebaixar salários e direitos) e políticas (inibir a ação coletiva, sindical, dos trabalhadores).
Em maio, alguns jornalões deram notinhas – já que a opressão do trabalhador nunca é manchete na mídia – sobre a demissão de uma trabalhadora paulista por “flatulência” – ela foi ceifada por soltar gases! O jocoso caso revela toda a crueldade das empresas, que demitem por flatulência ou porque o trabalhador se sindicalizou ou foi a uma assembléia. Vigorando a Convenção 158, tal dispensa não ocorreria. Na prática, a sua ratificação representaria uma guinada nas relações de trabalho no país e uma “mini-revolução” no sindicalismo, que ganharia maior poder de pressão.
O poderoso lobby do capital
Exatamente por isso, a Convenção 158 está sofrendo violento bombardeio do patronato. Pelos corredores do Congresso Nacional, serviçais do capital percorrem gabinetes para convencer os deputados federais e senadores a rejeitarem a mensagem presidencial. Parlamentares garantem que há muito não se via um lobby tão intenso e descarado. O terrorismo patronal é o mesmo de sempre. Os seus lobistas, como José Pastore, que coordenou o programa trabalhista do tucano Geraldo Alckmin, afirmam que a Convenção 158 engessará a economia do país, levando-a ao colapso, reduzirá a produtividade e estimulará a preguiça do trabalhador, entre outros absurdos.
Nesta violenta batalha política, com eminente caráter de classes, os empresários contam com a cumplicidade de inúmeros parlamentares afinados com suas visões – e financiados pelo capital. Se depender da atual correlação de forças no Congresso Nacional, a Convenção 158 irá sucumbir rapidamente. O relator da matéria, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), inclusive já deu parecer contrário à mensagem presidencial. Oposto ao seu partido, que historicamente sempre condenou a demissão imotivada, ele argumentou que a norma prejudicará a propalada “empregabilidade”.
Uma nova morte súbita
Como alerta o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a comissão deverá acatar o parecer contrário na votação do dia 25, já que sua maioria é ligada ao capital. Com isso, dificilmente ela passará pelo Congresso Nacional e terá morte súbita pela segunda vez na história recente do país. A Convenção 158 foi aprovada pela OIT em 1982. Em 1992, ela foi ratificada no país e, em 1996, foi incorporada ao direito brasileiro. Mas, no mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Logo na seqüência, o neoliberal FHC arquivou de vez a norma.
Agora, por outros caminhos, a mesma tragédia pode se repetir. Para evitá-la, é urgente reforçar a pressão do sindicalismo. Também é preciso rechaçar as falácias da elite burguesa e de sua mídia. A Associação Nacional do Magistrado Trabalhista (Anamatra) já emitiu parecer técnico contra a mentira de que a norma proíbe qualquer demissão. “O texto normativo apenas estabelece limites razoáveis ao atual poder do empresário de dispensar seus empregados, para que assim não mais o faça sem razão alguma ou até mesmo por motivos injustos... A Convenção 158 não assegura estabilidade a ninguém, mas ela garante uma relação jurídica cidadã, protegida do arbítrio”.
Rechaçar as mentiras e pressionar
A norma não justifica o terrorismo patronal. A demissão é considerada sem justa causa quando é motivada apenas por “filiação sindical; exercício de mandato de representação dos trabalhadores; apresentação de queixa ou participação em processos contra o empregador por violações da legislação; razões relacionadas à raça, cor, sexo, estado civil, responsabilidades familiares, gravidez, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social; ausência do trabalho durante a licença-maternidade; e ausência temporária por força de enfermidade ou acidente”.
Com base em dados do Dieese, a Anamatra critica a rotatividade no emprego no país superior a 40%. Dados do Ministério do Trabalho revelam que houve 14 milhões de contratações em 2007, mas 12 milhões de trabalhadores perderam seus empregos. A rotatividade serve ao rebaixamento dos salários e dos direitos. Para a Anamatra, “a Convenção 158 permitiria maior perenidade nas relações laborais, proporcionando segurança econômica aos trabalhadores, evitando problemas no mercado de trabalho ocasionados pela precarização das relações trabalhistas, pelo alto índice de desemprego, pela alta taxa de informalidade e de rotatividade da mão-de-obra”.
quarta-feira, 18 de junho de 2008
Yeda Crusius e a corrupção na mídia
O jornalista Marco Aurélio Weissheimer, da Carta Maior, encontrou uma pista para explicar o tratamento cordial – e tardio – dispensado pela mídia hegemônica ao escândalo de corrupção no governo tucano de Yeda Crusius. Pesquisando os documentos que o Ministério Público Federal apresentou contra a quadrilha que roubou o Detran, ele descobriu que os líderes desta maracutaia investiram na formação de opinião pública favorável bancando anúncios publicitários nos jornais gaúchos. Um lobista do PSDB acusado de integrar a máfia diz, numa carta à governadora, que vários colunistas da mídia comercial foram pagos com dinheiro do esquema ilícito.
Na página 56 do documento, o Ministério Público é taxativo: “O grupo investia não apenas na imagem de seus integrantes, mas também na própria formação de uma opinião pública favorável aos seus interesses, ou seja, aos projetos que objetivavam desenvolver. A busca de proximidade com jornais estaduais, os aportes financeiros destinados a controlar jornais de interesse regional, freqüentes contratações de agências de publicidade e mesmo a formação de empresas destinadas à publicidade são comportamentos periféricos adotados pela quadrilha para enuviar a opinião pública, dificultar o controle social e lhes conferir aparente imagem de lisura e idoneidade”.
Colunistas ou mercenários?
O documento não revela quais os jornais ou colunistas que prestaram o serviço sujo à máfia do Detran. Diante da gravidade da denúncia, o Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande Sul enviou pedido à CPI que apura o caso para que sejam nominados os profissionais e veículos, “pois não é justo que toda a categoria seja colocada sob suspeição”. Já os jornais estaduais – a rigor, existem apenas dois, Zero Hora e Correio do Povo – fingiram-se de mortos diante da grave revelação do MPF. Até agora, a imprensa gaúcha simplesmente nem citou o trecho do documento.
Além das referências feitas pelo Ministério Público ao braço midiático da máfia, outro indício do envolvimento de jornalistas aparece numa carta do empresário Lair Ferst à governadora Crusius. Nela, o lobista tucano diz ser vítima de campanha difamatória por parte de integrantes da máfia e cita o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, e José Antonio Fernandes. Segundo confessa, a quadrilha “conta com uma série de colunistas de vários jornais que tem remuneração paga por José Fernandes para plantar notícias”. As investigações da Polícia Federal indicam que Ferst se envolveu numa briga interna no grupo pelo controle da rapina do Detran.
Colapso da ética no jornalismo
O lamentável, como afirma Marco Aurélio, é que a imprensa nada divulgue sobre essas relações promíscuas. “Apesar de todas essas informações, a mídia gaúcha decidiu silenciar sobre o tema. Acusados, de forma generalizada, de ter recebido verba publicitária de integrantes da quadrilha, os jornais do Estado não publicaram uma linha sequer sobre esse assunto espinhoso”. O mesmo tem ocorrido na mídia nacional. Mas o ruidoso silêncio não é de se estranhar. Há muito que a mídia comercial mantém relações corrompidas com o poder, como prova Bernardo Kucinski no imperdível livro “O jornalismo na era virtual – ensaios sobre o colapso da razão ética”.
Ele mostra que sempre existiu no Brasil uma imprensa “marrom”, feita de matérias compradas e de deturpações grosseiras para favorecer grupos econômicos e políticos ou simplesmente para vender mais jornal. Cita Assis Chateaubriand, que ergueu seu império dos Diários Associados com base num jornalismo inescrupuloso. “A corrupção é uma prática sedutora na indústria de comunicação pelo fato de nela se combinar o poder de influenciar politicamente a opinião pública com o poder econômico. Nenhuma outra indústria tem essa característica. É uma prática também comum entre os jornalistas, por sua proximidade no jogo de influência dos poderosos”.
A corrupção institucionalizada
Para ele, porém, a prática da corrupção adquiriu novos e sutis contornos na era do jornalismo on-line e do predomínio da ditadura financeira e da globalização neoliberal. Ela é mais patente no jornalismo econômico, “que estabeleceu relações promíscuas e venais com o capital financeiro. Analistas de bancos e corretores de valores conseguem ganhos extraordinários nas bolsas ou mesas de câmbio por intermédio da disseminação de notícias falsas ou falseadas... Com o colapso da Enron e de outras grandes empresas norte-americanas na primeira crise da economia virtual em 2002, descobriu-se que essas empresas faziam pagamentos volumosos a jornalistas de prestígio pela redação de discursos e relatórios, forma disfarçada de comprar seus favores”.
A chaga da corrupção nos meios de comunicação e até entre os jornalistas, que nunca é abordada pela própria mídia, teria ganhado impulso com o neoliberalismo. “O projeto neoliberal implantou-se no país comprando votos no Congresso e vendendo grandes empresas públicas a consórcios formados por meio de acordos secretos que contaram com recursos dos bancos oficiais e de fundos de pensão, obtidos às vezes com apoio em suborno. O neoliberalismo consagrou a corrupção como padrão de negócios e da política. A própria ideologia neoliberal, fundada no individualismo exacerbado, em sua versão latino-americana, alimentou a corrupção”.
Lembra que na campanha pela reeleição de FHC, “os barões da imprensa se reuniram com ele em Brasília e fecharam totalmente com sua candidatura. Assim, a corrupção nas empresas jornalísticas voltou à dimensão institucionalizada e compartilhada de um grande projeto de classe”. Ele aponta ainda as práticas mais comuns de cooptação de jornalistas usadas por políticos e empresas. Uma delas é o merchandising – a propaganda camuflada em programas de entretenimento. “O exemplo mais notável e mais conhecido foi o da organização de uma falsa ONG, chamada Brasil-2000, pelo presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros, para pagar jornalistas que pudessem fazer merchandising das privatizações e, por tabela, da candidatura de FHC”. Como se observa, Yeda Crusius teve um renomado mestre de Sorbonne.
terça-feira, 17 de junho de 2008
Um balanço do Fórum de Mídia Livre
O 1º Fórum de Mídia Livre, realizado neste final de semana no campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro, superou as expectativas mais otimistas. Apesar da frágil divulgação e da débil estrutura, ele reuniu cerca de 500 ativistas de vários estados, o que confirma a crescente rejeição à ditadura midiática e a existência de inúmeras e ricas experiências independentes e alternativas por todo o país. Lançado em março, num encontro em São Paulo com 42 jornalistas, docentes e comunicadores sociais, o fórum já mostrou a sua força e tem tudo para ser um ator importante na luta pela democratização dos meios de comunicação e pelo fortalecimento da mídia livre.
Além do aspecto quantitativo, que garantiu a sua representatividade, o fórum teve uma qualidade que deve ser preservada e valorizada: a sua pluralidade. Durante os dois dias do evento na UFRJ, houve a convivência madura e franca entre distintas concepções e variadas experiências. Desde os que priorizam as iniciativas atomizadas e autonomistas, até os que encaram esta batalha como eminentemente política, na qual a pressão sobre o Estado é decisiva. O fórum teve a presença de jornalistas da “mídia grande” – embora poucos – e de ativistas que realizam, de forma heróica e criativa, experiências em rádios e TVs comunitárias, sites, blogs, revistas e jornais.
Nesta unidade na diversidade, surgiram várias propostas para o fortalecimento da mídia livre no país – como a da construção de uma rede colaborativa, um tipo de portal, que crie maior sinergia entre as várias experiências; a campanha pela democratização das verbas publicitárias; a luta pela realização da Conferência Nacional de Comunicação com critérios democráticos de participação; a exigência de que os Correios distribuam impressos alternativos, superando o atual monopólio do setor; a campanha pela inclusão digital e pela difusão do software livre; construção de pontos de mídia livre, seguindo a rica experiência dos pontos de cultura; entre outras idéias.
Os participantes também aprovaram os próximos passos organizativos e políticos do Fórum de Mídia Livre, o que consolida o movimento e indica que ele veio para jogar papel na sociedade. A próxima fase, no segundo semestre deste ano, será a da constituição dos núcleos nos estados, que terão autonomia para organizar fóruns estaduais representativos; em janeiro próximo, durante o Fórum Social Mundial em Belém, ocorrerá um encontro de caráter mundial ou latino-americano dos “midialivristas”; e o segundo fórum brasileiro foi marcado para 2009. Também foi composto um novo grupo de trabalho executivo nacional (GTE) para encaminhar as decisões da UFRJ.
No que se refere à ação política, ficou acertada a ampla difusão do manifesto do movimento, que será alvo de debates com os movimentos sociais e as forças políticas. Já os núcleos municipais e estaduais agendarão encontros com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como serão marcadas audiências com os presidentes da República, do Congresso e do STF. A idéia é promover nesta data um ato político em Brasília. A partir do belo evento da UFRJ, o Fórum de Mídia Livre (FML) agora adquire nova dinâmica e seu êxito dependerá do engajamento de todos os que encaram esta luta como indispensável à ampliação da democracia no Brasil.
Assista as reportagens do 1º Fórum de Mídia Livre: http://www.tj.ufrj.br
quarta-feira, 11 de junho de 2008
Alstom, Yeda Crusius e a mídia tucana
O jornalista Nelson de Sá, que monitora atentamente o que rola na mídia e ainda preserva certa imparcialidade nas páginas da Folha, confirmou nesta semana o que muitos já sabem: a imprensa burguesa protege descaradamente tucanos e demos. Com o título “um mês depois”, ele ironizou: “Por qualquer razão, o Jornal Nacional [da TV Globo] deu o caso Alstom na sexta-feira, um mês depois de sair em manchete no Wall Street Journal. E nada de mencionar o PSDB ou o governo paulista, só o Metrô, ‘sob suspeita’ por um contracheque de 1994”. Noutro caso mais cabeludo, o colunista lembrou que “o escândalo no Rio Grande do Sul só chegou ao JN, enfim, no sábado”.
As duas denúncias sepultaram a imagem dos tucanos e dos demos, que pousavam cinicamente de guardiões da ética. No primeiro caso, a empresa suíça foi privilegiada em contratos para obras no Metrô, inclusive ficando livre de licitações. Mas a mídia, inclusive a Folha, não dá destaque nem esclarece o assunto. Como reagiu indignado o blogueiro Eduardo Guimarães, “no caso Alstom, a denúncia contra Alckmin, Kassab e outros não vem de brasileiros ou de pessoas físicas. Quem denunciou que a multinacional andou dando dinheiro para as campanhas políticas em troca de gordos contratos com o governo de São Paulo foram o Wall Street Journal e a justiça suíça”.
Já no caso da governadora Yeda Crusius, a situação é mais dramática. Não há apenas indícios de corrupção, mas provas concretas. O próprio vice-governador, do insuspeito Demo, já apresentou fitas comprovando que as estatais gaúchas fizeram “caixa-2” para a campanha tucana e mantém um esquema ilícito para garantir a sua governabilidade. Desesperada e abandonada por tucanos de alta plumagem, Yeda exonerou quatro secretários e até montou um gabinete da crise. Mesmo assim, cresce o movimento pelo impeachment da governadora tucana. A CPI do Detran acumula provas que justificariam a cassação do mandato, o que seria o maior vexame nacional do PSDB.
A mídia hegemônica, que durante a chamada crise do “mensalão” pediu a cabeça do presidente Lula, agora nada fala sobre o impeachment da atual governadora e ex-ministra de FHC. Cadê os editoriais e as chamadas no horário nobre de televisão sobre a queda iminente da nobre tucana? Cadê os vestais da ética do PSDB e do ex-PFL? O demo até fala em expulsar o vice-governador linguarudo. FHC e Serra simplesmente sumiram. Vale até recordar um discurso hidrófobo da ex-senadora Yeda Crusius, em julho de 2005, contra “o mar de lama da corrupção que se instalou no Palácio do Planalto” e também a sua singela pergunta: “Não é o caso de impeachment?”.
terça-feira, 10 de junho de 2008
Os próximos passos do “mídia livre”
O 1º Fórum de Mídia Livre, que ocorre neste final de semana na Universidade Federal do Rio de Janeiro, já se constitui numa importante vitória política dos que lutam contra a ditadura midiática no país. Na reunião do Grupo de Trabalho Executivo na noite desta segunda-feira, a diretora da faculdade de comunicação da UFRJ, Ivana Bentes, e o jornalista Gustavo Barreto relataram que mais de 800 pessoas já se inscreveram para participar do evento. Apesar da ausência de estrutura e da frágil divulgação, a média diária de adesões é de 60 pessoas, o que deve resultar num fórum com mais de mil inscritos, numa prova cabal da força e representatividade do jovem movimento.
Acertado os últimos detalhes da composição das cinco mesas temáticas e das 13 oficinas, agora surge a discussão sobre os próximos passos do movimento “mídia livre”. Como contribuição ao debate, apresento algumas propostas iniciais no sentido da continuidade e fortalecimento desta mobilização em defesa da diversidade informativa e dos veículos alternativos. O 1º Fórum não pode se bastar com a sua representatividade e nem com a aprovação de uma carta de princípios. Ele deve prosseguir, adquirindo maior organicidade – sem ferir sua pluralidade – e interferindo nos debates sobre a democratização dos meios de comunicação no país. Neste sentido, sugiro:
1- Passos organizativos. A partir do evento da UFRJ, os participantes ficariam incumbidos de organizar os fóruns estaduais em todo o país, com o objetivo de reunir as várias experiências de “mídia livre” e dar maior amplitude ao movimento. Executivas estaduais seriam montadas para, com autonomia e criatividade, organizar estes encontros ainda neste ano. Um segundo fórum nacional, ainda mais amplo e representativo, poderia coincidir com o Fórum Social Mundial, marcado para janeiro em Belém (PA). Com base em consultas aos movimentos de outros países, o 2º Fórum de Mídia Livre poderia ter caráter mundial ou latino-americano. Para aprofundar as reflexões e tirar propostas concretas, as cinco mesas temáticas elegeriam comissões permanentes.
2- Ação política. A partir das contribuições dos presentes na UFRJ, o documento aprovado seria debatido com os movimentos sociais e partidos engajados na luta pela democratização da mídia. Cada estado montaria comitivas para entregá-lo aos representantes dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Também seriam agendadas audiências com o presidente da Republica, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Dependendo das condições materiais, a audiência em Brasília seria precedida de uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto, como forma de dar maior visibilidade ao movimento. Esta pressão política teria também como objetivo fortalecer a luta pela convocação da Conferencia Nacional das Comunicações, democrática e participativa.
3- Iniciativa legislativa. Uma comissão especial seria criada na UFRJ para, com auxílio jurídico, elaborar uma proposta de legislação visando incentivar a diversidade e a pluralidade informativas no Brasil. Em vários países da Europa já existem leis de incentivo aos veículos alternativos que redistribuem as verbas publicitárias oficiais e adotam outros mecanismos de estímulo à produção independente – como isenção de material gráfico, ampliação dos raios de radiodifusão, apoio às rádios comunitárias, distribuição dos veículos alternativos nos órgãos públicos, entre outros. Este projeto de lei, que poderia adotar a forma de uma medida legislativa de iniciativa popular, seria um importante instrumento concreto na luta pelo fortalecimento da mídia livre.
4- Rede colaborativa. É urgente criar maior sinergia entre as milhares de experiências de mídia livre existentes no país. Apesar da qualidade e enorme criatividade, a maioria delas hoje padece de dificuldades e tem seu alcance reduzido – o que emperra o seu poder de fogo na luta de idéias travada na sociedade. Isolado, nenhum veículo alternativo terá força para fazer frente à violenta manipulação da ditadura midiática. É possível e necessário criar mecanismos para que todos se fortaleçam mutuamente, numa ação mais solidária de difusão destes meios e de intercâmbio de trabalho. A criação da “rede das redes”, de um portal da mídia livre, poderia ser o caminho.
segunda-feira, 9 de junho de 2008
Jerónimo de Sousa e a direitização na Europa
Manifestação em Lisboa, dia 5 de junho de 2008Numa prévia de suas palestras em São Paulo e no Rio de Janeiro, o secretário-geral do Partido Comunista Português, Jerónimo de Sousa, esteve reunido na manhã desta segunda-feira com a direção nacional do PCdoB, na nova sede do partido no centro da capital paulista. O encontro foi caloroso e propiciou rica troca de experiências. Cativamente, o ex-metalúrgico e atual deputado nacional falou sobre a guinada direitista na Europa, com a eleição de vários governantes afinados com as idéias fascistas – como Nicolas Sarkozy, na França, e Silvio Berlusconi, na Itália.
Apesar desta onda conservadora, o dirigente do PCP mostrou-se otimista com as lutas em curso e atento aos ventos progressistas na América Latina. Lembrou as recentes greves gerais na Europa e a revolta dos imigrantes na França. E insistiu na necessidade de partidos revolucionários fortes, com inserção junto aos trabalhadores. “Diante da evolução do quadro internacional, com graves ameaças, mas também cheia de potencialidades, os Partidos Comunistas são indispensáveis. Para os comunistas portugueses, dificuldade não significa impossibilidade”.
No que se refere a Portugal, Jerónimo relatou que também se presencia uma onda conservadora, mas liderada por um partido social-democrata. “O PS acelera as privatizações, ataca os direitos sociais e rasga a nossa Constituição, uma das mais avançadas da Europa. Ele faz o trabalho sujo da direita”. Na sua avaliação, porém, o desgaste dos “socialistas” é crescente. “Prova disto é que o nosso partido se fortalece, inclusive em regiões conservadoras. Sondagens de opinião mostram que o PCP é respeitado. Não faz apenas críticas, mas apresenta propostas para mudar Portugal”.
Para ele, a força do PCP reside na sua ligação com as massas populares. “Não somos um partido eleitoral. Realizamos enorme esforço de construção junto aos trabalhadores, nos seus locais de trabalho, e lideramos suas lutas em defesa dos direitos. Infelizmente, muitos partidos apostaram tudo na via institucional e eleitoral. Perderam a sua relação com o povo e também as eleições e hoje correm risco de desaparecer. O PCP nunca abandonou a sua ligação com as massas. Essa é a nossa maior prioridade. Somos hoje um partido mais forte, mais confiante e mais alegre”.
Na sua primeira visita ao Brasil, Jerónimo de Sousa está acompanhado do integrante da comissão de relações internacionais do PCP, Ângelo Alves. Sua agenda será das mais carregadas. Ele terá encontros com o vice-presidente José Alencar, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o assessor internacional da presidência da República, Marco Aurélio Garcia. Também se reunirá com os presidentes da Câmara e do Senado, Arlindo Chinaglia e Garibaldi Alves, e com dirigentes do PT, PDT e PSB. E ainda fará uma visita ao arquiteto Oscar Niemeyer, no Rio de Janeiro.
quinta-feira, 5 de junho de 2008
quarta-feira, 4 de junho de 2008
“Mídia livre” e a publicidade oficial
O debate sobre as verbas públicas para a publicidade será um dos eixos temáticos do 1º Fórum de Mídia Livre, que ocorrerá na UFRJ em 14 e 15 de junho. O estado brasileiro sempre estimulou, com o dinheiro arrecadado dos tributos do povo, o nocivo processo de concentração dos meios de comunicação. Getúlio Vargas foi um dos poucos que desafiou os barões da mídia ao investir pesado na Rádio Nacional e ao bancar a publicidade para o jornal nacionalista Última Hora. Já o governo Lula, que criou certa expectativa de que estimularia a diversidade informativa, não teve coragem para enfrentar a ditadura midiática e se vergou diante das bravatas do “deus mercado”.
Em 2006, o governo Lula e as empresas estatais desembolsaram R$ 1.015.773,83 – mais de um bilhão de reais – em publicidade. O recorde anterior de gastos se deu no governo FHC, em 2001, que torrou R$ 953,7 milhões em anúncios. A quase totalidade destes recursos beneficiou os nove grupos empresarias que controlam mais de 85% dos meios de comunicação no país. No caso de FHC, a “bondade” com o dinheiro público serviu para criar uma blindagem ao seu governo. Já para o presidente Lula, a ilusão da sedução foi efêmera e a verba oficial serviu para alimentar as cobras, com a mídia virando o “partido da direita” e pedindo a sua degola – o seu impeachment.
Veículos independentes à mingua
Do montante das verbas publicitárias no governo Lula, 62% foram para as emissoras privadas de televisão, 12% para as rádios, 9% para os jornais, 8% para as revistas, 1,5% para a internet, 1,5% para outdoors e 6% para outras mídias. Somente a onipotente TV Globo abocanhou mais de 60% dos recursos da televisão. Já os três principais jornalões do país (Folha, Estadão e Globo) ficaram com o grosso da verba publicitária do setor. A ditadura midiática, que prega o “estado mínimo” e critica os gastos públicos, iria à falência sem os recursos oficiais, como já reconheceu em artigo insuspeito o colunista Fernando Rodrigues, homem de confiança da famíglia Frias.
Enquanto os poderosos grupos privados mamam nas tetas do estado, os pequenos produtores de mídia e os movimentos sociais enfrentam um calvário para manter seus veículos. Publicações de qualidade correm o risco de fechar. É o caso da Adital, que faz uma das melhores coberturas da América Latina, segundo relata Ermanno Allegri. Já a Agência Carta Maior, que se notabilizou por suas reportagens e análises de fôlego, teve que dispensar boa parte de sua excelente equipe. A revista Fórum só se mantém graças ao heroísmo da redação. Sindicatos, entidades estudantis, associações de moradores e rádios comunitárias não têm recursos para difundir as suas idéias.
A “covardia” do governo Lula
No campo popular e democrático da mídia, há enorme decepção com o governo Lula – inclusive de históricos petistas. O adjetivo trivial é o de “covarde” diante da ditadura midiática. Ninguém agüenta mais percorrer os corredores burocráticos do governo para solicitar verbas publicitárias. A desculpa apresentada é dos critérios do mercado, da audiência e tiragem. Na prática, o governo incentiva a monopolização do setor com recursos públicos e castra a possibilidade de estímulo à diversidade e à pluralidade informativas. Repetindo: o governo Lula alimenta cobras!
Diante deste cenário angustiante, o 1º Fórum de Mídia Livre deve adotar uma postura incisiva de crítica ao uso nefasto da verba publicitária. Mais do que isto, deve apresentar propostas concretas no sentido de romper este cerco e de superar a lógica mercadológica. Não dá para vacilar neste terreno. Afinal, a publicidade oficial é oriunda dos tributos da sociedade. Ela deveria servir para incentivar e multiplicar as publicações independentes. Nada mais justo de que ela seja usada para fortalecer os veículos dos movimentos sociais e dos produtores alternativos.
É urgente mudar a legislação sobre o tema, o que só ocorrerá com forte pressão da sociedade. Na Europa, por exemplo, vários países adotaram leis de estímulo à diversidade informativa como forma de enterrar os vestígios do nazi-fascismo e de aprimorar a democracia. Uma parte da verba publicitária do estado é carimbada para apoiar veículos independentes e para conter o processo de monopolização capitalista do setor. Até nos EUA, país venerado pelos neoliberais, existem leis para evitar a propriedade cruzada e para financiar publicações independentes. O 1º Fórum de Mídia Livre, unido as energias, deve fazer chegar ao presidente Lula este apelo democrático!
Em 2006, o governo Lula e as empresas estatais desembolsaram R$ 1.015.773,83 – mais de um bilhão de reais – em publicidade. O recorde anterior de gastos se deu no governo FHC, em 2001, que torrou R$ 953,7 milhões em anúncios. A quase totalidade destes recursos beneficiou os nove grupos empresarias que controlam mais de 85% dos meios de comunicação no país. No caso de FHC, a “bondade” com o dinheiro público serviu para criar uma blindagem ao seu governo. Já para o presidente Lula, a ilusão da sedução foi efêmera e a verba oficial serviu para alimentar as cobras, com a mídia virando o “partido da direita” e pedindo a sua degola – o seu impeachment.
Veículos independentes à mingua
Do montante das verbas publicitárias no governo Lula, 62% foram para as emissoras privadas de televisão, 12% para as rádios, 9% para os jornais, 8% para as revistas, 1,5% para a internet, 1,5% para outdoors e 6% para outras mídias. Somente a onipotente TV Globo abocanhou mais de 60% dos recursos da televisão. Já os três principais jornalões do país (Folha, Estadão e Globo) ficaram com o grosso da verba publicitária do setor. A ditadura midiática, que prega o “estado mínimo” e critica os gastos públicos, iria à falência sem os recursos oficiais, como já reconheceu em artigo insuspeito o colunista Fernando Rodrigues, homem de confiança da famíglia Frias.
Enquanto os poderosos grupos privados mamam nas tetas do estado, os pequenos produtores de mídia e os movimentos sociais enfrentam um calvário para manter seus veículos. Publicações de qualidade correm o risco de fechar. É o caso da Adital, que faz uma das melhores coberturas da América Latina, segundo relata Ermanno Allegri. Já a Agência Carta Maior, que se notabilizou por suas reportagens e análises de fôlego, teve que dispensar boa parte de sua excelente equipe. A revista Fórum só se mantém graças ao heroísmo da redação. Sindicatos, entidades estudantis, associações de moradores e rádios comunitárias não têm recursos para difundir as suas idéias.
A “covardia” do governo Lula
No campo popular e democrático da mídia, há enorme decepção com o governo Lula – inclusive de históricos petistas. O adjetivo trivial é o de “covarde” diante da ditadura midiática. Ninguém agüenta mais percorrer os corredores burocráticos do governo para solicitar verbas publicitárias. A desculpa apresentada é dos critérios do mercado, da audiência e tiragem. Na prática, o governo incentiva a monopolização do setor com recursos públicos e castra a possibilidade de estímulo à diversidade e à pluralidade informativas. Repetindo: o governo Lula alimenta cobras!
Diante deste cenário angustiante, o 1º Fórum de Mídia Livre deve adotar uma postura incisiva de crítica ao uso nefasto da verba publicitária. Mais do que isto, deve apresentar propostas concretas no sentido de romper este cerco e de superar a lógica mercadológica. Não dá para vacilar neste terreno. Afinal, a publicidade oficial é oriunda dos tributos da sociedade. Ela deveria servir para incentivar e multiplicar as publicações independentes. Nada mais justo de que ela seja usada para fortalecer os veículos dos movimentos sociais e dos produtores alternativos.
É urgente mudar a legislação sobre o tema, o que só ocorrerá com forte pressão da sociedade. Na Europa, por exemplo, vários países adotaram leis de estímulo à diversidade informativa como forma de enterrar os vestígios do nazi-fascismo e de aprimorar a democracia. Uma parte da verba publicitária do estado é carimbada para apoiar veículos independentes e para conter o processo de monopolização capitalista do setor. Até nos EUA, país venerado pelos neoliberais, existem leis para evitar a propriedade cruzada e para financiar publicações independentes. O 1º Fórum de Mídia Livre, unido as energias, deve fazer chegar ao presidente Lula este apelo democrático!
Redução da jornada: ensaio da greve geral
Numa iniciativa unitária e combativa, cerca de mil trabalhadores de 15 estados entregaram nesta terça-feira, na Câmara Federal, mais de 1,5 milhão de assinaturas em favor da redução da jornada para 40 horas semanais. O presidente da casa, deputado Arlindo Chinaglia, transformou a sessão numa audiência especial para debater o tema. Preocupados com o crescente apoio à bandeira, até os representantes do patronato se fizeram presentes. José Pastore, coordenador do programa de relações do trabalho do tucano Geraldo Alckmin e principal coqueluche do capital, afirmou que a redução inviabilizará o crescimento da economia e engessará as empresas – levou muitas vaias!
Ele foi retrucado pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o coerente e corajoso economista Marcio Pochmann. Após citar o elevado crescimento da produtividade no país – o PIB do ano passado foi de R$ 2,4 trilhões –, ele comprovou que o país poderia superar o desemprego se a jornada fosse reduzida para 36 horas semanais. “Todos poderiam ter trabalho se ela fosse melhor distribuída”. No mesmo rumo, Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), alegou que os indicadores econômicos apontam para a necessidade e viabilidade da redução da jornada. Sem argumentos, os patrões se calaram.
A manifestação na Câmara dos Deputados reforça a campanha pela redução da jornada, liderada pelas principais centrais do Brasil (CTB, CUT, FS, NCST, UGT e CGTB). Em 28 de maio, mais de 1,5 milhão de trabalhadores participaram de passeatas, paralisações e protestos em todo país. Segundo João Guilherme Vargas Netto, consultor de diversas entidades sindicais, estas iniciativas representam o “ensaio geral para pressões ainda mais incisivas”. Para ele, está se criando o clima para a deflagração da greve nacional pela redução da jornada. “A data de votação do PEC dos senadores Paim [PT-RS] e Inácio Arruda [PCdoB-CE] pode ser a melhor para a greve geral”.
Ele foi retrucado pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o coerente e corajoso economista Marcio Pochmann. Após citar o elevado crescimento da produtividade no país – o PIB do ano passado foi de R$ 2,4 trilhões –, ele comprovou que o país poderia superar o desemprego se a jornada fosse reduzida para 36 horas semanais. “Todos poderiam ter trabalho se ela fosse melhor distribuída”. No mesmo rumo, Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), alegou que os indicadores econômicos apontam para a necessidade e viabilidade da redução da jornada. Sem argumentos, os patrões se calaram.
A manifestação na Câmara dos Deputados reforça a campanha pela redução da jornada, liderada pelas principais centrais do Brasil (CTB, CUT, FS, NCST, UGT e CGTB). Em 28 de maio, mais de 1,5 milhão de trabalhadores participaram de passeatas, paralisações e protestos em todo país. Segundo João Guilherme Vargas Netto, consultor de diversas entidades sindicais, estas iniciativas representam o “ensaio geral para pressões ainda mais incisivas”. Para ele, está se criando o clima para a deflagração da greve nacional pela redução da jornada. “A data de votação do PEC dos senadores Paim [PT-RS] e Inácio Arruda [PCdoB-CE] pode ser a melhor para a greve geral”.
terça-feira, 3 de junho de 2008
Agradecimento às mensagens de incentivo
A decisão de ingressar no mundo dos blogs, na blogosfera, não foi fácil. Afinal, representa ainda mais trabalho em dias que já estão bem agitados. Mas, diante da insistência de inúmeros amigos engajados na resistência à ditadura midiática e de um forte impulso doméstico, topei a parada. Os argumentos usados para me convencer de que este é um importante instrumento na luta de idéias foram convincentes. E não dá para fugir da guerrilha informativa em curso no Brasil.
Segundo a Wikipédia, “a blogosfera cresce em ritmo espantoso. Em 1999 [quando teve início esta experiência], o número de blogs era estimado em menos de cinqüenta; no final de 2000, a estimativa era de poucos milhares. Menos de três anos depois, os números saltaram para algo em torno de 2,5 a 4 milhões. Atualmente, existem 70 milhões de blogs e cerca de 120 mil são criados diariamente”. O Brasil é hoje um dos recordistas em blogs no mundo.
Na madrugada de 27 de maio foi feito o primeiro teste deste novo blog. Ele foi enviado para uma reduzida lista de amigos e jornalistas. De imediato, recebi 23 mensagens eletrônicas de incentivo. Dezenas de amigos também apresentaram oralmente suas críticas fraternas e criativas sugestões para melhorar o blog. A receptividade superou minhas expectativas. O mais estimulante foi a origem diversificada dos retornos, num amplo e plural leque de opiniões.
Como gratidão a todos, cito os que primeiro se manifestaram: Alon Feuerwerker (Blog do Alon), Conceição Rosa (Adital), Soraya Misleh, Carlos Azevedo (Reportagem), Alípio Freire (Brasil de Fato), Giovanni Alves (Unesp-Marília), Renato Rovai (Fórum), Luciane e Luiz Bassegio (Grito dos Excluídos), Sylvio Miceli (Servidor.Net), Antonio Biondi (Revista Sem Terra), Max Altman, Hélio Gherardi (Diap), Guido Bianqui, Sandro Ferraz, Joel Leite, Álvaro Martins, Nascimento Silva, Mônica Simioni, Eliana Ada e Henri (França).
Já o ex-ministro José Dirceu, cujo blog é um dos mais lidos no país, o professor Antonio Ozai (Espaço Acadêmico), o jornalista Osvaldo Bertolino (Blog Outro lado da notícia) e o sindicalista Jefferson Tramontini (Blog Classista) postaram calorosas mensagens de incentivo. Obrigado pelas críticas e sugestões.
Segundo a Wikipédia, “a blogosfera cresce em ritmo espantoso. Em 1999 [quando teve início esta experiência], o número de blogs era estimado em menos de cinqüenta; no final de 2000, a estimativa era de poucos milhares. Menos de três anos depois, os números saltaram para algo em torno de 2,5 a 4 milhões. Atualmente, existem 70 milhões de blogs e cerca de 120 mil são criados diariamente”. O Brasil é hoje um dos recordistas em blogs no mundo.
Na madrugada de 27 de maio foi feito o primeiro teste deste novo blog. Ele foi enviado para uma reduzida lista de amigos e jornalistas. De imediato, recebi 23 mensagens eletrônicas de incentivo. Dezenas de amigos também apresentaram oralmente suas críticas fraternas e criativas sugestões para melhorar o blog. A receptividade superou minhas expectativas. O mais estimulante foi a origem diversificada dos retornos, num amplo e plural leque de opiniões.
Como gratidão a todos, cito os que primeiro se manifestaram: Alon Feuerwerker (Blog do Alon), Conceição Rosa (Adital), Soraya Misleh, Carlos Azevedo (Reportagem), Alípio Freire (Brasil de Fato), Giovanni Alves (Unesp-Marília), Renato Rovai (Fórum), Luciane e Luiz Bassegio (Grito dos Excluídos), Sylvio Miceli (Servidor.Net), Antonio Biondi (Revista Sem Terra), Max Altman, Hélio Gherardi (Diap), Guido Bianqui, Sandro Ferraz, Joel Leite, Álvaro Martins, Nascimento Silva, Mônica Simioni, Eliana Ada e Henri (França).
Já o ex-ministro José Dirceu, cujo blog é um dos mais lidos no país, o professor Antonio Ozai (Espaço Acadêmico), o jornalista Osvaldo Bertolino (Blog Outro lado da notícia) e o sindicalista Jefferson Tramontini (Blog Classista) postaram calorosas mensagens de incentivo. Obrigado pelas críticas e sugestões.
Mobilização total para o Fórum de Mídia Livre
Até a manhã desta terça-feira, 420 pessoas de todo o país já tinham se inscrito para participar do 1o Fórum de Mídia Livre, que ocorrerá no Rio de Janeiro nos dias 14 e 15 de junho. A informação é do engajado jornalista Renato Rovai, editor da Revista Fórum e um dos integrantes do Grupo de Trabalho Executivo (GTE) do evento. As inscrições já superaram as expectativas mais otimistas, levando em conta a sua frágil divulgação e as precárias condições para a sua realização – não há qualquer apoio financeiro ao evento, que depende exclusivamente do empenho voluntário.
O 1o Fórum de Mídia Livre, que tem como foco principal o fortalecimento dos meios alternativos e o estimulo à diversidade informativa, tem tudo para se tornar uma poderosa alavanca na luta pela democratização da mídia. Ele é fruto da inédita mobilização de jornalistas, acadêmicos, estudantes e ativistas da luta contra a ditadura midiática. O movimento unitário e plural teve início em 8 de março, num encontro em São Paulo com 42 pessoas. Na seqüência, com o empenho direto de Joaquim Palhares (Carta Maior), ocorreram seis encontros estaduais preparatórios. O Rio de Janeiro, sede do evento, também promoveu várias reuniões, encabeçadas por Ivana Bentes (UFRJ), Marcos Dantas (PUC) e o jornalista Gustavo Barreto.
O evento, que será realizado no campus da UFRJ da Praia Vermelha, terá cinco eixos temáticos: democratização da publicidade pública e dos espaços na mídia pública; políticas públicas de fortalecimento da mídia livre; montagem da rede dos fazedores de mídia livre; formação nas universidades para uma mídia livre; e as mídias colaborativas. Além de denunciar a ditadura midiática, o fórum pretende superar a fase do diagnóstico e apresentar propostas concretas e ousadas para fortalecer os meios alternativos e a diversidade informativa no Brasil.
Quem encara a democratização da mídia como algo estratégico, essencial à democratização do país, não pode se ausentar. A participação é aberta e a inscrição é obrigatória. O taxa individual é de R$ 15,00 – R$ 5,00 para estudantes. A inscrição não garante transporte, estadia e alimentação dos participantes. É uma ação consciente e voluntária. Acesse o site do fórum para colher mais informações e para se inscrever imediatamente: http://forumdemidialivre.blogspot.com/
O 1o Fórum de Mídia Livre, que tem como foco principal o fortalecimento dos meios alternativos e o estimulo à diversidade informativa, tem tudo para se tornar uma poderosa alavanca na luta pela democratização da mídia. Ele é fruto da inédita mobilização de jornalistas, acadêmicos, estudantes e ativistas da luta contra a ditadura midiática. O movimento unitário e plural teve início em 8 de março, num encontro em São Paulo com 42 pessoas. Na seqüência, com o empenho direto de Joaquim Palhares (Carta Maior), ocorreram seis encontros estaduais preparatórios. O Rio de Janeiro, sede do evento, também promoveu várias reuniões, encabeçadas por Ivana Bentes (UFRJ), Marcos Dantas (PUC) e o jornalista Gustavo Barreto.
O evento, que será realizado no campus da UFRJ da Praia Vermelha, terá cinco eixos temáticos: democratização da publicidade pública e dos espaços na mídia pública; políticas públicas de fortalecimento da mídia livre; montagem da rede dos fazedores de mídia livre; formação nas universidades para uma mídia livre; e as mídias colaborativas. Além de denunciar a ditadura midiática, o fórum pretende superar a fase do diagnóstico e apresentar propostas concretas e ousadas para fortalecer os meios alternativos e a diversidade informativa no Brasil.
Quem encara a democratização da mídia como algo estratégico, essencial à democratização do país, não pode se ausentar. A participação é aberta e a inscrição é obrigatória. O taxa individual é de R$ 15,00 – R$ 5,00 para estudantes. A inscrição não garante transporte, estadia e alimentação dos participantes. É uma ação consciente e voluntária. Acesse o site do fórum para colher mais informações e para se inscrever imediatamente: http://forumdemidialivre.blogspot.com/
terça-feira, 27 de maio de 2008
Greve geral pela redução da jornada
O dia 28 de maio, com suas paralisações, passeatas e atos públicos pela redução da jornada de trabalho, poderá entrar para a história do sindicalismo brasileiro como um momento de virada. Após longo período de refluxo, em que minguaram no cenário político os protestos massivos de trabalhadores, o clima é mais favorável para a retomada da luta sindical. A maioria das centrais e das confederações nacionais está engajada na batalha pelas 40 horas semanais sem corte salarial. As manifestações unitárias de 28 de maio poderão ser o estopim de ações ainda mais potentes e ousadas. Amadurece a idéia de uma greve geral nacional pela redução da jornada de trabalho.
A campanha pelas 40 horas – que agrega também as bandeiras da ratificação das convenções 151 (direito de negociação coletiva dos servidores) e 158 (proibição da demissão imotivada) da OIT e do fim do perverso fator previdenciário – contagiou inúmeras categorias. Seu abaixo-assinado já superou a meta de um milhão de adesões, segundo balanço parcial das centrais. Em 28 de maio, os metalúrgicos de São Paulo, ligados à Força Sindical, prometem parar várias fábricas na zona sul da capital. Já os metalúrgicos do ABC, berço político do presidente Lula, devem ocupar a via Anchieta numa fotogênica passeata. Os relatos dos outros estados também são animadores.
“Mini-revolução” no sindicalismo
Num manifesto conjunto, assinado pelas seis principais centrais do país (CTB, CUT, FS, UGT, NCST e CGTB), o espírito é de combate. “No dia 28 de maio os trabalhadores voltarão às ruas no Dia Nacional de Luta e Mobilização pela redução da jornada de trabalho e pela ratificação das convenções 151 e 158’, De norte a sul do país ocorrerão atos públicos, passeatas e assembléias numa grande mobilização para sensibilizar o Congresso Nacional a aprovar medidas de interesse do trabalhador. É preciso lutar para que o bom momento da economia se traduza na geração de empregos, melhores salários e distribuição de renda, e na ampliação das conquistas trabalhistas”.
Conforme explica o documento, a redução legal da jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial, através da aprovação do Projeto de Emenda Constitucional dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), poderá gerar 2,2 milhões de empregos no país – “além de possibilitar tempo maior para os trabalhadores se dedicarem às famílias, ao estudo, à qualificação profissional, ao descanso e ao lazer”. Já a ratificação da convenção 158 da OIT, tão temida pelo capital, dificultará a rotatividade no emprego e dará maior poder de barganha aos trabalhadores; e a convenção 151 reforçará a capacidade de negociação dos servidores. No conjunto, estas três bandeiras, se alcançadas, representarão uma “mini-revolução” no sindicalismo brasileiro.
O medo golpista da “república sindical”
Os sindicalistas que ainda não se engajaram nesta campanha – por burocratismo ou sectarismo – estão perdendo o trem da história. Na fase recente, nunca estas bandeiras estiveram tão maduras e acessíveis e isto por vários motivos. Em primeiro lugar, o próprio crescimento da economia – embora tímido, sabotado pelo Banco Central e ameaçado pela recessão nos EUA – bate recordes na geração de empregos formais, reduz os estoques das empresas e aumenta o poder de pressão dos trabalhadores. Tanto que quase 90% das categorias pesquisadas pelo Dieese conquistaram aumento real de salário, acima da inflação, no ano passado – fato inédito nas últimas décadas.
Em segundo lugar, respira-se hoje no país maior democracia, no qual o movimento sindical não é criminalizado e satanizado, como foi durante o trágico reinado de FHC. Os canais de negociação estão abertos, mesmo que formalmente, e as centrais têm interlocução direta com o governo. Tal acesso ajudou, por exemplo, a implodir o temido Fórum Nacional da Previdência. Em terceiro lugar, o capital esbarra em maiores obstáculos para impor novas regressões trabalhistas – como ficou evidente no veto presidencial à Emenda-3 da precarização do trabalho. Não é para menos que a mídia burguesa retoma o bordão golpista contra a “república sindical do governo Lula”.
Lula levantou a bola
Num ciclo mais favorável à luta dos trabalhadores, que pode durar pouco, a agenda sindical hoje é positiva. Apesar do silencio da ditadura midiática, o que se negocia são medidas progressivas nas relações do trabalho, como a redução da jornada e a ratificação das convenções da OIT. O próprio presidente Lula tem levantado a bola para o sindicalismo marcar seus gols. Em recente discurso, defendeu abertamente as 40 horas semanais. “As conquistas tecnológicas não devem significar apenas aumento da produtividade e lucratividade das empresas. Elas devem também aumentar as horas de lazer do trabalho e melhorar as condições de trabalho”, afirmou.
Esta conjugação de fatores positivos é que levou as centrais sindicais e as confederações, num momento de rara maturidade, a superarem suas divergências e unificaram suas forças na luta por avanços nas relações trabalhistas. Apesar da fragmentação orgânica, elas hoje estão mais unidas na ação pela redução da jornada de trabalho. O dia 28 de maio será um teste. Dependendo das mobilizações no país, estarão criadas as condições para deflagração de uma poderosa greve geral nacional e para dar uma virada no sindicalismo brasileiro. Quem se omitir pagará o alto preço no futuro. De nada adiantarão a choradeira dos burocratas e a retórica dos esquerdistas.
segunda-feira, 26 de maio de 2008
O cerco midiático ao sindicalismo
A mídia burguesa resolveu declarar guerra aberta ao sindicalismo brasileiro. Todos os dias algum sindicato ou central ocupa as manchetes de jornais e revistas e fartos espaços nas telinhas da TV. Há poucos meses a vítima foi a CUT, com denúncias de desvio de verbas públicas da Federação da Agricultura Familiar de Santa Catarina – alvo de investigação na CPI da ONGs. Agora, a bola da vez é a Força Sindical, bombardeada com acusações de corrupção no uso de recurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A revista Veja, que não é flor que se cheire, deu até uma capa tenebrosa contra o presidente desta central, o deputado Paulo Pereira.
O cerco midiático ao sindicalismo, abanado por alguns setores de esquerda, não é algo ingênuo. Ele não visa contribuir para o justo debate sobre o fortalecimento das organizações de classe dos trabalhadores, inclusive com a depuração do que há de podre neste meio. Muito pelo contrário. O objetivo da mídia hegemônica, que só os ingênuos e os sectários não enxergam, é estigmatizar as entidades sindicais. Os ataques são duros, mas as provas são escassas. O que fica para o receptor da mensagem, porém, é que todo o sindicalismo é corrupto, vendido e fisiológico. Bem ao estilo dos recorrentes ataques “éticos” ao MST, esta ofensiva visa criminalizar o movimento sindical.
Motivos da recente histeria
Os ataques também não ocorrem por acaso. Surgem numa hora em que há sinais de retomada da capacidade de pressão do sindicalismo. Em decorrência do tímido crescimento da economia e do clima de maior democracia no país, nos últimos anos houve uma interrupção na queda da taxa de sindicalização. Ela cresceu de 16,73%, em 2001, para 18,35%, no final de 2005. A maior geração de emprego também aumentou o poder de barganha dos trabalhadores. Segundo o Dieese, no ano passado quase 90% das categorias conquistaram aumento salarial acima da inflação e derrotaram várias regressões trabalhistas, como o banco de horas – um fato inédito nas últimas décadas.
Fruto desta nova realidade, mais favorável à luta dos trabalhadores, o sindicalismo tem arrancado importantes conquistas institucionais – como o veto presidencial à Emenda-3 da precarização do trabalho, a legalização das centrais, o envio para a ratificação das convenções 151 (que garante o direito de negociação coletiva aos servidores públicos) e 158 (que proíbe a demissão imotivada) da OIT. Percebendo os novos ventos e revelando maior maturidade, as centrais sindicais se unem e preparam nova ofensiva para conquistar a estratégica redução da jornada. Os protestos unitários de 28 de maio inclusive podem ser o estopim de uma greve geral nacional pelas 40 horas.
Fraqueza reveladora do Estadão
Estas razões políticas – e não os motivos éticos de um udenismo rastaqüera – é que explicam este novo cerco midiático ao sindicalismo. Preventivamente, a nata da burguesia que controla a mídia tenta abortar a possibilidade da retomada da capacidade de pressão sindical dos trabalhadores. As emissoras privadas de TV no seu linguajar mais rebaixado abordam apenas as emotivas questões éticas para satanizar os sindicatos – são os imorais falando de moral. Já os jornais e revistas, nos seus editorais e reportagens de fundo, apresentam os verdadeiros motivos da atual campanha de fustigamento do sindicalismo. Não é preciso muito esforço para entender a sua hábil manobra.
O jornal O Estado de S.Paulo, que tem a virtude de não esconder o que pensa, recentemente fez longa reportagem sobre o tema. “Era Lula consagra a república sindical”, estampou a manchete, retomando o velho bordão dos golpistas de 1964. No texto, ele explicita as razões dos temores da famíglia Mesquita. “Com a regulamentação das centrais, o presidente Lula acaba de consagrar o seu governo como o que mais benefícios concedeu aos sindicalistas. Cinco anos após sua eleição, mais de uma dezena de conquistas podem ser listadas, como reflexo direto de suas origens, mas também da massiva ocupação de cargos no comando da máquina federal por ex-sindicalistas”.
A lista das conquistas sindicais
No box sugestivamente intitulado de “sindicalistas no poder”, o jornalão questiona o fato de que hoje 45% dos cargos de alto comando no governo Lula serem ocupados por sindicalizados, como se a sindicalização fosse um crime no reino do individualismo capitalista. O artigo também tenta desqualificar os dirigentes sindicais que ocupam posições de destaque nesta gestão – numa prova cabal de preconceito de classe, de nojo do trabalhador, como se somente a elite burguesa tivesse competência para exercer o poder. Mas o que causa maior irritação no jornalão conservador são as conquistas dos trabalhadores no atual governo. A lista apresentada é emblemática:
“Acordo com o governo de reajuste [salário mínimo] até 2023 indexado ao aumento da inflação, mais a variação do PIB; acordo para correção da tabela do Imposto de Renda, estagnada desde o governo FHC; criação das centrais oficialmente, que passam a receber parte do dinheiro arrecado com o imposto sindical; edição da medida provisória 388, que modifica as regras para o trabalho aos domingos no comércio; oficialização da participação do movimento sindical nos conselhos do Sesi, Senai, Sesc e Senac [Sistema S]; envio ao Congresso das convenções 151 e 158 da OIT; retirada do projeto de lei que estava no Congresso alterando a CLT; impedimento do andamento das propostas de reforma sindical e da Previdência, por falta de entendimento com os patrões”.
O falso ecletismo da Folha
Se o Estadão prima pela fraqueza, já a Folha de S.Paulo ainda tenta enganar os incautos com seu patético ecletismo. Em menos de um mês, publicou dois editorias marotos contra o sindicalismo. No mais recente, intitulado “acabou em farsa”, o jornal da famíglia Frias, que apregoou o golpe militar e apoiou a ditadura – inclusive doando as suas peruas para transportar presos políticos à tortura –, aparece travestido de defensor da liberdade sindical. No seu cinismo, ele critica a Lei 11.648, de 31 de março, que garantiu a legalização das centrais. Para o jornal, esta lei “atrelou as finanças das centrais ao Estado, a pretexto do seu ‘reconhecimento’ legal. As agremiações ganharam o direito a um quinhão do imposto sindical – tributo que é o pilar da tutela varguista”.
Para a mídia burguesa, que se locupleta com fartas verbas da publicidade estatal e com sinistros subsídios públicos, o sindicalismo dos trabalhadores deveria viver à mingua, sem recursos para desenvolver suas lutas. Para ela, os sindicatos deveriam subsistir somente com as contribuições voluntárias dos sócios – de preferência, sem desconto na folha de pagamento – num mundo em que impera a ditadura das fábricas, a perversa rotatividade no emprego e o elevado desemprego. Falsa, ela divulga que apenas no Brasil os sindicatos contam com tributos, escondendo que na maioria dos países há leis de apoio à ação sindical – como os fundos de solidariedade na Europa.
No segundo editorial, “teoria e prática sindical”, a Folha prega a imediata adoção da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho, que abre brechas para a implantação do pluralismo sindical no Brasil. “O caminho para promover a verdadeira reforma sindical, que de fato elimine a indevida tutela estatal, é a [ratificação] da Convenção 87. O documento, que era defendido pela CUT até a chegada de Lula ao poder, preconiza a eliminação das contribuições compulsórias e da unidade sindical”. Tal contrabando seria “a base de todo o sindicalismo independente”. Como se observa, a mídia burguesa sabe o que quer – diferentemente de algumas correntes de esquerda.
sexta-feira, 16 de maio de 2008
A batalha do fator previdenciário
O governo Lula, que neste segundo mandato ainda não baixou medidas graves de regressão dos direitos trabalhistas, está na berlinda. O Senado aprovou o projeto do petista gaúcho Paulo Paim que extingue o fator previdenciário, uma excrescência imposta por FHC que reduziu a já misera renda dos aposentados e pensionistas. Diante da decisão, a equipe econômica, sempre apegada à ortodoxia do ajuste fiscal, pressiona os deputados e já ameaça com o veto presidencial ao projeto do senador, um ex-sindicalista que fundou a CUT ao lado de Lula. A briga promete ser quente.
Em reunião no final de abril, dirigentes das principais centrais sindicais do país manifestaram seu apoio ao projeto do senador Paim, que elimina o fator previdenciário e garante o mesmo reajuste do salário mínimo aos aposentados. Conforme declarou Wagner Gomes, presidente da CTB, “o sindicalismo está vigilante e preparado para mobilizar suas bases em defesa destas duas medidas, que já foram aprovadas no Senado e, em breve, serão apreciadas e votadas na Câmara Federal”. As centrais planejam realizar várias atividades para pressionar os deputados federais e o governo Lula, incluindo uma barulhenta concentração na Câmara dos Deputados em 14 e 15 de maio.
Matemática perversa dos tucanos
O fator previdenciário foi instituído pela Lei 9.876, aprovada em novembro de 1999, no bojo da contra-reforma de FHC. Ele é um perverso mecanismo contábil de arrocho dos trabalhadores que retarda os pedidos de aposentadorias por tempo de contribuição, elevando em cinco anos a idade média de quem requer o benefício. Como a redução dos rendimentos é expressiva (ele fica menor quanto mais tarde a pessoa se aposenta), o trabalhador é obrigado a adiar o acesso ao benefício. Aplicado no cálculo da contribuição, o fator reduz em 30 e 35% - respectivamente para homens e mulheres – o valor da aposentadoria e da pensão em comparação com o salário da ativa.
Não é para menos que o fim deste monstrengo tucano foi saudado por várias categorias. Na base do próprio presidente Lula, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC divulgou boletim com o título: “Fim do fator previdenciário, vitória dos trabalhadores”. Segundo o texto, a aprovação do PLS 296/03 do senador Paulo Paim representa “uma alteração de amplo e importante alcance social”. Além de extinguir o fator previdenciário, “esse redutor das aposentadorias”, o projeto “estende a política de valorização do salário mínimo às aposentadorias e pensões. O sindicato, que projetou Lula no cenário nacional, promete pressionar o governo e elogia a “tenacidade do senador Paim”.
A desculpa esfarrapada do déficit
Apesar do uníssono apoio ao fim do fator previdenciário, o Palácio do Planalto parece decidido a sabotar a vitória. O atual ministro da pasta, Luiz Marinho, que por ironia da história já presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, informou às centrais que o presidente Lula vetará o projeto, caso ele não seja rejeitado pela Câmara Federal. A desculpa apresentada é a mesma de sempre: a de que a medida elevará o déficit da Previdência Social. Durante a campanha eleitoral de 2006, o candidato Lula garantiu nos palanques que “a Previdência não é deficitária”, contrapondo-se aos agourentos neoliberais que propunham mais arrocho no setor. Agora, parece, mudou o discurso.A realidade, porém, rejeita os mitos neoliberais. No primeiro trimestre deste ano, em decorrência do tímido aquecimento da economia, o déficit da Previdência baixou 17,2% na comparação com o mesmo período de 2007. A própria Folha de S.Paulo, ardorosa defensora da destruição do setor, foi forçada a admitir que “a redução do rombo reflete a maior criação de empregos formais, que impulsiona a arrecadação das contribuições que financiam a Previdência. Entre janeiro e março, foram criadas 554 mil vagas – aumento de 39% em relação a 2007. Com isso, a arrecadação no trimestre chegou a R$ 35,4 bilhões, alta de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado”.
Em reunião no final de abril, dirigentes das principais centrais sindicais do país manifestaram seu apoio ao projeto do senador Paim, que elimina o fator previdenciário e garante o mesmo reajuste do salário mínimo aos aposentados. Conforme declarou Wagner Gomes, presidente da CTB, “o sindicalismo está vigilante e preparado para mobilizar suas bases em defesa destas duas medidas, que já foram aprovadas no Senado e, em breve, serão apreciadas e votadas na Câmara Federal”. As centrais planejam realizar várias atividades para pressionar os deputados federais e o governo Lula, incluindo uma barulhenta concentração na Câmara dos Deputados em 14 e 15 de maio.
Matemática perversa dos tucanos
O fator previdenciário foi instituído pela Lei 9.876, aprovada em novembro de 1999, no bojo da contra-reforma de FHC. Ele é um perverso mecanismo contábil de arrocho dos trabalhadores que retarda os pedidos de aposentadorias por tempo de contribuição, elevando em cinco anos a idade média de quem requer o benefício. Como a redução dos rendimentos é expressiva (ele fica menor quanto mais tarde a pessoa se aposenta), o trabalhador é obrigado a adiar o acesso ao benefício. Aplicado no cálculo da contribuição, o fator reduz em 30 e 35% - respectivamente para homens e mulheres – o valor da aposentadoria e da pensão em comparação com o salário da ativa.
Não é para menos que o fim deste monstrengo tucano foi saudado por várias categorias. Na base do próprio presidente Lula, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC divulgou boletim com o título: “Fim do fator previdenciário, vitória dos trabalhadores”. Segundo o texto, a aprovação do PLS 296/03 do senador Paulo Paim representa “uma alteração de amplo e importante alcance social”. Além de extinguir o fator previdenciário, “esse redutor das aposentadorias”, o projeto “estende a política de valorização do salário mínimo às aposentadorias e pensões. O sindicato, que projetou Lula no cenário nacional, promete pressionar o governo e elogia a “tenacidade do senador Paim”.
A desculpa esfarrapada do déficit
Apesar do uníssono apoio ao fim do fator previdenciário, o Palácio do Planalto parece decidido a sabotar a vitória. O atual ministro da pasta, Luiz Marinho, que por ironia da história já presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, informou às centrais que o presidente Lula vetará o projeto, caso ele não seja rejeitado pela Câmara Federal. A desculpa apresentada é a mesma de sempre: a de que a medida elevará o déficit da Previdência Social. Durante a campanha eleitoral de 2006, o candidato Lula garantiu nos palanques que “a Previdência não é deficitária”, contrapondo-se aos agourentos neoliberais que propunham mais arrocho no setor. Agora, parece, mudou o discurso.A realidade, porém, rejeita os mitos neoliberais. No primeiro trimestre deste ano, em decorrência do tímido aquecimento da economia, o déficit da Previdência baixou 17,2% na comparação com o mesmo período de 2007. A própria Folha de S.Paulo, ardorosa defensora da destruição do setor, foi forçada a admitir que “a redução do rombo reflete a maior criação de empregos formais, que impulsiona a arrecadação das contribuições que financiam a Previdência. Entre janeiro e março, foram criadas 554 mil vagas – aumento de 39% em relação a 2007. Com isso, a arrecadação no trimestre chegou a R$ 35,4 bilhões, alta de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado”.
segunda-feira, 12 de maio de 2008
Os patriotas e a 4a frota dos EUA
Os graves incidentes na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, fizeram ressurgir o debate sobre a soberania nacional e a integridade territorial do país. Diante deste tema estratégico, que merecia tratamento mais equilibrado, alguns se aproveitaram para lançar confusão na sociedade. Até quem não tem qualquer compromisso com a nação e com seu sofrido povo resolveu posar de patriota para justificar a violência contra os indígenas. É o caso do sinistro prefeito de Pacaraima, Paulo Quartieiro, que preside o entreguista Demo (ex-PFL) e armou a sua milícia de jagunços.
O curioso é que nesta mesma semana os EUA anunciaram que irão reativar a sua Quarta Frota na América Latina. Diante desta decisão, que realmente coloca em risco a soberania e a integridade dos países da região, não houve gritaria. A mídia burguesa, sempre tão servil ao império, não deu qualquer destaque à notícia. Poucos foram os autênticos patriotas que levantaram sua voz contra a crescente de militarização na América Latina. Vale destacar a postura revolucionária de Fidel Castro e da nova presidente do Conselho Mundial da Paz (CMP), a brasileira Socorro Gomes.
“Recado à Venezuela e à região”
Nas suas “reflexões” no jornal Granma, o líder cubano lembra que a 4ª Frota de Intervenção dos EUA foi criada em 1943 para combater os submarinos nazistas durante a II Guerra Mundial. Em 1950, foi desativada por ser desnecessária. “Porém, 58 anos depois, ela acaba de renascer e não é preciso esforço para mostrar seus fins intervencionistas. Os próprios chefes militares o divulgam em suas declarações, de forma natural, espontânea e até direta”. O chefe do Comando Sul, James Stavrides, afirmou que o aparato militar ajuda no “mercado de idéias a ganhar corações e mentes das populações da região”. Já o diretor de operações navais, almirante Gary Roughead, informou que o objetivo da 4ª Frota é “combater o terrorismo e as atividades ilícitas no continente”.
Fidel Castro chama a atenção de que o anúncio do retomada da 4ª Frota ocorreu em abril, poucas semanas após a Colômbia invadir o território do Equador, “com armas e tecnologias dos EUA, o que causou profunda repulsa entre os líderes latino-americanos na reunião do Grupo do Rio”. Outra coincidência é que a decisão surge “quando é quase unânime o repúdio à desintegração da Bolívia promovida pelos EUA” e estimulada pelo seu embaixador no país, Philip Goldberg. Para o líder cubano, não há dúvida de que a retomada das operações navais visa intimidar os governos progressistas da América Latina. “É um recado à Venezuela e ao resto da região”.
A “guerra preventiva” de Bush
No mesmo rumo, Socorro Gomes, dirigente do Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz) e recém-eleita presidente do CMP, condenou a iniciativa dos EUA. “O anúncio da recriação da Quarta Frota, destinada a realizar missões navais agressivas nas regiões do Caribe, América Central e América do Sul, é uma grave ameaça à paz, à segurança e à soberania dos povos da nossa região. Recentemente, ao respaldar a ação militar da Colômbia em território equatoriano, o governo dos EUA intentou dar vigência no continente aos pressupostos da guerra preventiva, uma doutrina fascista a serviço do terrorismo do Estado”.
“Agora, com o restabelecimento da 4ª Frota, os EUA fomentam a militarização do continente, a corrida armamentista e a ameaça nuclear, já que ela é equipada com porta-aviões nucleares. Tal medida merece nosso mais veemente repúdio. É o que se espera dos governos progressistas, dos movimentos populares e das lideranças patrióticas de toda a região”, afirmou. Socorro também criticou os recentes exercícios navais dos EUA em águas territoriais brasileiras e argentinas, na chamada operação conjunta Unitas. O exercício teve como principal equipamento o porta-aviões George Washington, considerado a maior arma de guerra da atualidade – ele transporta em seus aviões de seis a dez bombas nucleares e torpedos Tomahawks.
“A consciência patriótica não pode aceitar estes exercícios como atos de rotina. O seu caráter é agressivo. Sua existência e realização freqüente aviltam a soberania dos países que servem como cenário das operações. A 4ª Frota como força intervencionista e os exercícios no Atlântico Sul fazem parte da política de guerra do imperialismo ianque, contra a qual se ergue a consciência democrática, independentista e pacifista dos latino-americanos”. No caso dos exercícios navais, a própria Constituição, no seu artigo 21, afirma que “toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional”.
O medo dos “regimes esquerdistas”
O objetivo intervencionista da 4ª Frota e dos exercícios conjuntos, criticado por Fidel Castro e Socorro Gomes e subestimado por alguns patriotas, foi reconhecido pelo próprio jornal Gazeta Mercantil, que faz a cabeça da elite. “Essa decisão chega quando os regimes esquerdistas eleitos pelo voto popular, como o do presidente Hugo Chávez, contestam cada vez mais a influência norte-americana na América Latina e no Caribe. Além disso, os países sul-americanos, entre eles Venezuela, Brasil e Equador, estão aumentando os seus gastos militares”.
A 4ª Frota deverá entrar em operação em 1º de junho. Ela terá sob sua responsabilidade mais de 30 países do continente, cobrindo 15,6 milhões de milhas. O imperialismo ianque tem hoje dez porta-aviões do tipo Nimitz, com capacidade de deslocamento de 101 mil a 104 mil toneladas de carga, incluindo 90 aviões e dois reatores nucleares. O último construído leva o nome de George H.W. Bush, pai do atual presidente-terrorista, e entrará em operação em dois meses. Segundo o Pentágono, os exercícios conjuntos em abril já fazem parte do plano de implantação da 4ª Frota. Como afirma Fidel Castro, “nenhum país do mundo possui um único navio semelhantes a estes, todos equipados com sofisticadas armas nucleares, que podem se aproximar até poucas milhas de qualquer um dos nossos países. O próximo porta-aviões, o Gerald Ford, terá tecnologia Stealth, invisível aos radares... Os porta-aviões e a bombas nucleares que ameaçam nossos países servem para semear o terror e a morte, mas não para combater o terrorismo. Deveriam servir ainda para envergonhar os cúmplices do império e multiplicar as atividades de solidariedade aos povos”.
www.vermelho.org.br
O curioso é que nesta mesma semana os EUA anunciaram que irão reativar a sua Quarta Frota na América Latina. Diante desta decisão, que realmente coloca em risco a soberania e a integridade dos países da região, não houve gritaria. A mídia burguesa, sempre tão servil ao império, não deu qualquer destaque à notícia. Poucos foram os autênticos patriotas que levantaram sua voz contra a crescente de militarização na América Latina. Vale destacar a postura revolucionária de Fidel Castro e da nova presidente do Conselho Mundial da Paz (CMP), a brasileira Socorro Gomes.
“Recado à Venezuela e à região”
Nas suas “reflexões” no jornal Granma, o líder cubano lembra que a 4ª Frota de Intervenção dos EUA foi criada em 1943 para combater os submarinos nazistas durante a II Guerra Mundial. Em 1950, foi desativada por ser desnecessária. “Porém, 58 anos depois, ela acaba de renascer e não é preciso esforço para mostrar seus fins intervencionistas. Os próprios chefes militares o divulgam em suas declarações, de forma natural, espontânea e até direta”. O chefe do Comando Sul, James Stavrides, afirmou que o aparato militar ajuda no “mercado de idéias a ganhar corações e mentes das populações da região”. Já o diretor de operações navais, almirante Gary Roughead, informou que o objetivo da 4ª Frota é “combater o terrorismo e as atividades ilícitas no continente”.
Fidel Castro chama a atenção de que o anúncio do retomada da 4ª Frota ocorreu em abril, poucas semanas após a Colômbia invadir o território do Equador, “com armas e tecnologias dos EUA, o que causou profunda repulsa entre os líderes latino-americanos na reunião do Grupo do Rio”. Outra coincidência é que a decisão surge “quando é quase unânime o repúdio à desintegração da Bolívia promovida pelos EUA” e estimulada pelo seu embaixador no país, Philip Goldberg. Para o líder cubano, não há dúvida de que a retomada das operações navais visa intimidar os governos progressistas da América Latina. “É um recado à Venezuela e ao resto da região”.
A “guerra preventiva” de Bush
No mesmo rumo, Socorro Gomes, dirigente do Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz) e recém-eleita presidente do CMP, condenou a iniciativa dos EUA. “O anúncio da recriação da Quarta Frota, destinada a realizar missões navais agressivas nas regiões do Caribe, América Central e América do Sul, é uma grave ameaça à paz, à segurança e à soberania dos povos da nossa região. Recentemente, ao respaldar a ação militar da Colômbia em território equatoriano, o governo dos EUA intentou dar vigência no continente aos pressupostos da guerra preventiva, uma doutrina fascista a serviço do terrorismo do Estado”.
“Agora, com o restabelecimento da 4ª Frota, os EUA fomentam a militarização do continente, a corrida armamentista e a ameaça nuclear, já que ela é equipada com porta-aviões nucleares. Tal medida merece nosso mais veemente repúdio. É o que se espera dos governos progressistas, dos movimentos populares e das lideranças patrióticas de toda a região”, afirmou. Socorro também criticou os recentes exercícios navais dos EUA em águas territoriais brasileiras e argentinas, na chamada operação conjunta Unitas. O exercício teve como principal equipamento o porta-aviões George Washington, considerado a maior arma de guerra da atualidade – ele transporta em seus aviões de seis a dez bombas nucleares e torpedos Tomahawks.
“A consciência patriótica não pode aceitar estes exercícios como atos de rotina. O seu caráter é agressivo. Sua existência e realização freqüente aviltam a soberania dos países que servem como cenário das operações. A 4ª Frota como força intervencionista e os exercícios no Atlântico Sul fazem parte da política de guerra do imperialismo ianque, contra a qual se ergue a consciência democrática, independentista e pacifista dos latino-americanos”. No caso dos exercícios navais, a própria Constituição, no seu artigo 21, afirma que “toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional”.
O medo dos “regimes esquerdistas”
O objetivo intervencionista da 4ª Frota e dos exercícios conjuntos, criticado por Fidel Castro e Socorro Gomes e subestimado por alguns patriotas, foi reconhecido pelo próprio jornal Gazeta Mercantil, que faz a cabeça da elite. “Essa decisão chega quando os regimes esquerdistas eleitos pelo voto popular, como o do presidente Hugo Chávez, contestam cada vez mais a influência norte-americana na América Latina e no Caribe. Além disso, os países sul-americanos, entre eles Venezuela, Brasil e Equador, estão aumentando os seus gastos militares”.
A 4ª Frota deverá entrar em operação em 1º de junho. Ela terá sob sua responsabilidade mais de 30 países do continente, cobrindo 15,6 milhões de milhas. O imperialismo ianque tem hoje dez porta-aviões do tipo Nimitz, com capacidade de deslocamento de 101 mil a 104 mil toneladas de carga, incluindo 90 aviões e dois reatores nucleares. O último construído leva o nome de George H.W. Bush, pai do atual presidente-terrorista, e entrará em operação em dois meses. Segundo o Pentágono, os exercícios conjuntos em abril já fazem parte do plano de implantação da 4ª Frota. Como afirma Fidel Castro, “nenhum país do mundo possui um único navio semelhantes a estes, todos equipados com sofisticadas armas nucleares, que podem se aproximar até poucas milhas de qualquer um dos nossos países. O próximo porta-aviões, o Gerald Ford, terá tecnologia Stealth, invisível aos radares... Os porta-aviões e a bombas nucleares que ameaçam nossos países servem para semear o terror e a morte, mas não para combater o terrorismo. Deveriam servir ainda para envergonhar os cúmplices do império e multiplicar as atividades de solidariedade aos povos”.
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Os dilemas do presidente Lula
Apesar dos ventos favoráveis, não está dado que o segundo mandato de Lula será mais avançado do que o primeiro. O seu próprio início já indica que ele será extremamente contraditório e ambíguo. Isto deriva da própria postura conciliadora e pragmática do presidente Lula. Sem maior convicção de projeto, ele evita conflitos e insiste no lulinha paz e amor, que governa para todos. Apesar de reafirmar o seu compromisso com os “mais pobres, sem negar a minha origem social”, ele elege os usineiros como “heróis da nação” e elogia os lucros dos bancos. Como teoriza o cientista político Luis Werneck Vianna, Lula tenta construir um condomínio de classes, um governo de conciliação nacional.
Num extremo, mantém intocados os privilégios dos banqueiros – que neste ano voltaram a bater recordes de lucratividade – e incentiva as poderosas corporações e o agrobusiness. Na outra ponta, adota políticas sociais que beneficiam os setores mais excluídos da sociedade. Na prática, ele não enfrenta os interesses da burguesia, em especial do capital financeiro, e não promove reformas estruturais que reduzam a brutal desigualdade na distribuição de renda – na qual o país é campeão mundial. Como diz o teólogo Frei Betto, esta ausência de projeto só agrava as disparidades sociais. “Em 2006, o Bolsa Família doou R$ 15 bilhões para 11 milhões de famílias pobres. Já o ‘bolsa especulador’ deu R$ 150 bilhões para 20 mil famílias de credores da dívida pública. Não há futuro para um país que beneficia dessa maneira a camada mais rica”.
Os paradoxos do PAC
Expressão cabal desta contradição encontra-se no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado com toda pompa e circunstância no início do segundo mandado. Por um lado, ele dá sinais positivos ao reforçar a necessidade do papel indutor do estado, ao fixar metas de investimentos e ao planejar as prioridades – como em obras de saneamento e habitação. É melhor debater propostas de desenvolvimento do que ficar discutindo a estabilidade monetária, como no reinado neoliberal do ministro Antonio Palocci. Por outro lado, o PAC não enfrenta os verdadeiros gargalos do crescimento econômico nem fixa qualquer controle social sobre os investimentos, que podem servir apenas às poderosas empresas.
O tripé neoliberal da política macroeconômica – política monetária restritiva dos juros elevados, arrocho fiscal do superávit primário e libertinagem cambial – mais uma vez não foi tocado para alegria do capital especulativo. Num gesto de pura provocação, na mesma semana em que foi anunciado o PAC o Banco Central reduziu o ritmo da queda da taxa de juros. Lula falou em acelerar o crescimento e o BC pôs o pé no freio, revelando que manda, de fato, na economia. Se fosse mais ousado, o presidente teria demitido toda a direção do BC – uma fortaleza dos banqueiros. Este paradoxo, entre a retórica desenvolvimentista e a prática monetarista, pode inclusive empacar o PAC e torná-lo apenas uma peça publicitária.
Iniciativas contraditórias
Nesta mesma lógica contraditória, o segundo mandato combina medidas positivas com outras altamente negativas. Entre as positividades, Lula não esqueceu o seu passado operário e teve a coragem de vetar a nefasta Emenda-3 do projeto da Super-Receita. Este contrabando da bancada patronal, que foi batizado de Emenda da Rede Globo, reduziria a ação de fiscalização nas empresas e estimularia a precarização do trabalho e a figura da Pessoa Jurídica (PJ), sem vínculos empregatícios. Apesar da pressão da mídia, o presidente manteve seu veto e, para isto, contou com o apoio do grosso do sindicalismo. Ainda na área trabalhista, ele apresentou projeto reconhecendo as centrais sindicais, um fato inédito na nossa história.
Num outro gesto histórico, o governo reconheceu oficialmente os brutais crimes praticados pela ditadura militar. Também investiu na criação da rede pública de televisão, como contraponto às manipulações da mídia. Além disso, deu passos expressivos no combate à opressão de gênero – com a criação da Secretária das Mulheres, a adoção da Lei Maria da Penha e a ampliação da licença maternidade –, no enfrentamento dos preconceitos raciais e na adoção de políticas afirmativas para a juventude trabalhadora – como o ProUni, que já ofereceu 300 mil bolsas de estudos no ensino superior para os jovens de baixa renda.
Já no extremo oposto, o governo acaba de “privatizar” sete rodovias federais – mesmo que em condições melhores das que efetuadas por FHC –, e já concluiu seu controvertido projeto das fundações estatais, que acaba com a estabilidade no emprego dos servidores e entrega à iniciativa privada inúmeros equipamentos sociais. Sob o argumento da crise do petróleo, de seu papel nefasto ao meio ambiente e das vantagens comparativas do Brasil, o presidente se tornou o principal “mascate” do chamado biocombustível. Mas, para a alegria dos usineiros, até agora não criou mecanismos de proteção contra a perigosa concentração agrária, contra a crescente desnacionalização da agricultura ou de proteção ao trabalhador rural.
Alguns riscos iminentes
Além destas medidas negativas, ainda há espectros perigosos rondando os lares dos trabalhadores. Desde abril passado, o Fórum Nacional da Reforma da Previdência, uma instância tripartite, discute medidas de “ajuste” nesta área. As entidades patronais insistem no falso discurso do déficit previdenciário, fato que é desmentido pelas próprias contas do governo, que confirmam o superávit da seguridade e a sua melhoria constante devido ao crescimento econômico, que reduz a informalidade e reforça o caixa da previdência. A pressão é pelo aumento da idade mínima de aposentaria – alguns raivosos falam em 70 anos –, redução dos benefícios e pelo incentivo aos fundos privados de pensão. O governo finge-se de arbitro, acima dos interesses de classe, mas fala em mudanças para as próximas gerações, ou seja, para os nossos filhos.
Também continua o embate sobre a lei de greve no serviço público. O projeto apresentado pelo ministro Paulo Bernardo, seguidor de Palocci, foi retirado da pauta após intensa pressão do sindicalismo. Exigia quorum absurdo para decretar greve, instituía a figura do fura-greve e penalizava os sindicatos com altas multas. Agora, diante da pressão das entidades patronais, o governo fala novamente em desarquivar este nefasto projeto. No seu vácuo, o Poder Judiciário ajuizou um pacote que restringe o direito de greve no setor. Também não estão descartadas mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), taxada recentemente pelo presidente Lula de “antiquada”. Com diz o ditado popular, onde há fumaça, há fogo!
Problemas estruturais
Devido a esta política ambígua, na qual convivem medidas positivas e outras altamente negativas, graves problemas estruturais do país não são tocados. A economia dá sinais de crescimento e o presidente afirma viver num “céu de brigadeiro”. Mas as profundas injustiças não são enfrentadas. O desemprego continua elevado; a informalidade abarrota as cidades; a renda dos assalariados ainda é das mais baixas do mundo; a perversa estrutura agrária concentra 56% das terras agricultáveis nas mãos de 1% de latifundiários; as favelas amontoam de 20% da população nos centros urbanos; os serviços públicos de saúde, educação e outros são de péssima qualidade; e 28,8 milhões de trabalhadores estão excluídos da previdência social.
No outro extremo, a ditadura financeira, a grande vilã dos tempos modernos, continua auferindo lucros recordes. Os balanços do primeiro semestre indicam que o Bradesco alcançou lucro liquido de R$ 4,007 bilhões – novo recorde histórico, 27,9% superior ao obtido no passado. Já o Itaú superou seu concorrente no pódio dos especuladores, obtendo lucro liquido de R$ 4,016 bilhões, resultado 35,8% superior ao de 2006. A escandalosa lucratividade dos bancos, resultante das taxas de juros estratosféricas (segunda maior do mundo) e da criminosa cobrança de tarifas (que hoje cobrem todos os gastos com funcionários), reduz o crédito ao consumo interno, asfixia a produção e eleva a dívida pública interna. O governo, que festeja a redução da dívida externa, está atolado na imensa dívida interna, que já supera R$ 1,198 trilhões. A União é forçada a desembolsar cerca de R$ 150 bilhões ao ano para pagar os juros, beneficiando uma minoria de 20 mil famílias de rentistas em detrimento dos recursos para a infra-estrutura e os programas sociais.
Além da orgia financeira, o Brasil virou um paraíso das multinacionais. Segundo estudos da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), o país já é o quinto melhor do mundo para os investidores estrangeiros. As poderosas corporações são atraídas pelo baixo custo da mão-de-obra, mercado abundante, carga tributária menor do que a das nações desenvolvidas e pela desregulamentação da economia. Até setembro último, as fusões e aquisições das empresas brasileiras movimentaram US$ 44 bilhões, segundo a consultoria Thomson. A “armada espanhola” abocanhou até bancos, lembrando a fase colonial. Este processo explica porque no ano passado as multinacionais bateram recordes na remessa de lucros ao exterior. A “febre do etanol” também seduz os estrangeiros, como o megaespeculador George Soros, que adquirem enormes extensões de terra num temido processo de desnacionalização do campo.
A opulência dos ricos
Irritado com as vaias na abertura do Pan e com a criação do “Cansei”, um movimento articulado por ricos empresários e notórios tucanos, o presidente Lula desabafou num comício recente: “Os que estão vaiando são os que mais deveriam estar me aplaudindo. Posso garantir que foram os que ganharam muito dinheiro no meu governo. Aliás, a parte mais pobre é que deveria estar zangada, porque ela teve menos do que eles tiveram. É só ver quanto ganharam os banqueiros e os empresários”. O emblemático discurso serve como uma penitência. Realmente, as camadas ricas da sociedade não têm do que reclamar do governo Lula.
Ao manter intocados os graves problemas estruturais do país, a elite burguesa concentra ainda mais renda e riqueza. Recente estudo da Boston Consulting revela que os bilionários “nativos” detêm mais da metade do PIB nacional. Ao todo, são 130 mil ricaços com ao menos US$ 1 milhão cada em investimentos. Mais ricos da América Latina, sua fortuna conjunta é estimada em US$ 573 bilhões – em 2005, era de US$ 541 bilhões. Entre 2000 e 2005, o Brasil saltou da 18ª para a 14ª posição no ranking das nações com maior número de ricaços no mundo. Não é para menos que o país atrai tantas marcas, butiques e condomínios de luxo. Como ironiza a colunista Mônica Bergamo, “se tem um setor que não está precisando do PAC é o do consumo de alto luxo. O país cresceu 3,7% em 2006, certo? Pois, o mercado de luxo explodiu e cresceu 32%. Se, em 2005, o faturamento das empresas deste ramo foi de US$ 2,9 bilhões, em 2006 ele saltou para US$ 3,9 bilhões. Em 2007, a estimativa é que fature US$ 4,3 bilhões”.
Diante desta enorme disparidade, não há programa Bolsa Família que reverta esta brutal concentração de renda e riqueza. Estudo do Instituto de Pesquisas em Economia Aplicada (IPEA) demonstra que, apesar dos programas sociais do governo Lula, a desigualdade se mantém intacta. “Apenas 10% da população continua se apropriando de 80% da renda nacional”, explica Gabriel Ulyssea, pesquisador do IPEA.
Projeto de desenvolvimento
Diante desta disjuntiva, em que ocorrem avanços em algumas áreas, mas persistem os graves problemas estruturais, torna-se vital garantir os compromissos da campanha eleitoral de 2006. Diferentemente do pleito em 2002, em que a ameaça do chamado “risco-Lula” de desestabilização da economia levou o candidato a assinar a “carta ao povo brasileiro” (também apelidada de “carta aos banqueiros”), na qual cedia às chantagens do capital financeiro, agora os seus compromissos são com as camadas populares. A radicalização da campanha no segundo turno forçou maior nitidez do projeto mudancista.
Nos comícios públicos, Lula garantiu que o seu segundo mandato teria “a obsessão do desenvolvimento”, criticou os que propõem a precarização do trabalho e outra contra reforma da previdência, condenou a privataria e reconheceu que não houve mudanças profundas na estrutura agrária. O programa de governo 2007-10 fez uma demarcação mais explícita com as teses neoliberais e estabeleceu seis compromissos: a) combate à exclusão social; b) desenvolvimento com distribuição de renda; c) educação massiva e de qualidade; d) ampliação da democracia; e) garantia de segurança publica; f) inserção soberana no mundo.
O desafio agora e viabilizar as promessas de campanha que garantiram sua reeleição. Neste sentido, urge romper com os entraves neoliberais ao crescimento econômico do país, única forma segura para a geração de emprego e renda. O tripé neoliberal dos juros elevados (política monetária), arrocho fiscal (superávit primário) e da libertinagem cambial, precisa ser superado. Do contrario, o próprio PAC corre o risco de empacar. Uma política ousada de crescimento não combina com a manutenção da diretoria ortodoxa do Banco Central, a principal fortaleza dos banqueiros. Alem das medidas para destravar o desenvolvimento, o segundo mandato também necessita enfrentar os gargalos estruturais do país.
A exemplo da campanha pelas reformas de base no governo João Goulart, que contagiou a sociedade nos anos 60, estão dadas as condições hoje para se deflagrar uma massiva e unitária mobilização por reformas democráticas. Seis delas adquirem urgência: a) reforma política, que aperfeiçoe o sistema eleitoral e o pluralismo partidário e garanta maior protagonismo aos setores populares; b) reforma agrária, que elimine de vez o latifúndio e garanta o acesso a terra de milhões de trabalhadores rurais; c) reforma urbana, que enfrente os dramas dos centros urbanos e garanta acesso aos serviços públicos de qualidade; d) reforma tributaria, que desonere os assalariados e os pequenos e médios proprietários e fixe a tributação progressiva sobre os detentores de riqueza e renda; e) reforma da educação, que garanta o acesso ao ensino completo para os filhos dos trabalhadores e permita, de fato, a igualdade de oportunidades; f) e democratização dos meios de comunicação, com o fim da ditadura midiático no país.
Pressão urgente
O governo Lula, que inicia seu segundo mandato, é uma experiência inédita na história do país. É fruto do acúmulo de força dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda, com suas virtudes e seus defeitos. Em 1930, um operário negro disputou a presidência da República, o comunista Minervino Oliveira, mas não pode votar em si próprio porque estava preso. Em 1945, outro candidato de esquerda, o médico Yedo Fiúza, teve quase 10% dos votos, o que não impediu que o Partido Comunista do Brasil fosse colocado na ilegalidade dois anos depois e que seus 14 deputados e um senador fossem arbitrariamente cassados. Agora, em decorrência do avanço das forças populares e progressistas, Lula é eleito e reeleito presidente.
Esta conquista inédita representa uma dura derrota das classes dominantes, que nunca estiveram fora do poder central. Mas, derrotadas eleitoralmente, elas não entregam a rapadura e fazem forte pressão para enquadrar e domesticar o governo. Contam para isso com as próprias limitações e a falta de convicção de projeto do próprio presidente. Nos momentos mais tensos, como na crise política aberta em maio de 2005 com as denuncias de corrupção contra o núcleo central do governo, as elites inclusive apostaram na via golpista, procurando emplacar o impeachment do presidente. O jogo de pressão é violento e permanente.Sem fazer o jogo da elite e de sua mídia venal, os setores populares e progressistas da sociedade também precisam intensificar a pressão sobre o governo Lula, fazendo o contraponto à tática da burguesia. Só com muita pressão popular será possível viabilizar as mudanças profundas, que destravem o desenvolvimento econômico, valorizem o trabalho, promovam a inclusão social e garantam as reformas estruturais para enfrentar as gritantes desigualdades deste rico Brasil. Com isto, serão dados os passos para a superação do neoliberalismo, expressão maior da barbárie capitalista, e para a aproximação do objetivo socialista.
Janeiro de 2008 - www.vermelho.org.br
Num extremo, mantém intocados os privilégios dos banqueiros – que neste ano voltaram a bater recordes de lucratividade – e incentiva as poderosas corporações e o agrobusiness. Na outra ponta, adota políticas sociais que beneficiam os setores mais excluídos da sociedade. Na prática, ele não enfrenta os interesses da burguesia, em especial do capital financeiro, e não promove reformas estruturais que reduzam a brutal desigualdade na distribuição de renda – na qual o país é campeão mundial. Como diz o teólogo Frei Betto, esta ausência de projeto só agrava as disparidades sociais. “Em 2006, o Bolsa Família doou R$ 15 bilhões para 11 milhões de famílias pobres. Já o ‘bolsa especulador’ deu R$ 150 bilhões para 20 mil famílias de credores da dívida pública. Não há futuro para um país que beneficia dessa maneira a camada mais rica”.
Os paradoxos do PAC
Expressão cabal desta contradição encontra-se no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado com toda pompa e circunstância no início do segundo mandado. Por um lado, ele dá sinais positivos ao reforçar a necessidade do papel indutor do estado, ao fixar metas de investimentos e ao planejar as prioridades – como em obras de saneamento e habitação. É melhor debater propostas de desenvolvimento do que ficar discutindo a estabilidade monetária, como no reinado neoliberal do ministro Antonio Palocci. Por outro lado, o PAC não enfrenta os verdadeiros gargalos do crescimento econômico nem fixa qualquer controle social sobre os investimentos, que podem servir apenas às poderosas empresas.
O tripé neoliberal da política macroeconômica – política monetária restritiva dos juros elevados, arrocho fiscal do superávit primário e libertinagem cambial – mais uma vez não foi tocado para alegria do capital especulativo. Num gesto de pura provocação, na mesma semana em que foi anunciado o PAC o Banco Central reduziu o ritmo da queda da taxa de juros. Lula falou em acelerar o crescimento e o BC pôs o pé no freio, revelando que manda, de fato, na economia. Se fosse mais ousado, o presidente teria demitido toda a direção do BC – uma fortaleza dos banqueiros. Este paradoxo, entre a retórica desenvolvimentista e a prática monetarista, pode inclusive empacar o PAC e torná-lo apenas uma peça publicitária.
Iniciativas contraditórias
Nesta mesma lógica contraditória, o segundo mandato combina medidas positivas com outras altamente negativas. Entre as positividades, Lula não esqueceu o seu passado operário e teve a coragem de vetar a nefasta Emenda-3 do projeto da Super-Receita. Este contrabando da bancada patronal, que foi batizado de Emenda da Rede Globo, reduziria a ação de fiscalização nas empresas e estimularia a precarização do trabalho e a figura da Pessoa Jurídica (PJ), sem vínculos empregatícios. Apesar da pressão da mídia, o presidente manteve seu veto e, para isto, contou com o apoio do grosso do sindicalismo. Ainda na área trabalhista, ele apresentou projeto reconhecendo as centrais sindicais, um fato inédito na nossa história.
Num outro gesto histórico, o governo reconheceu oficialmente os brutais crimes praticados pela ditadura militar. Também investiu na criação da rede pública de televisão, como contraponto às manipulações da mídia. Além disso, deu passos expressivos no combate à opressão de gênero – com a criação da Secretária das Mulheres, a adoção da Lei Maria da Penha e a ampliação da licença maternidade –, no enfrentamento dos preconceitos raciais e na adoção de políticas afirmativas para a juventude trabalhadora – como o ProUni, que já ofereceu 300 mil bolsas de estudos no ensino superior para os jovens de baixa renda.
Já no extremo oposto, o governo acaba de “privatizar” sete rodovias federais – mesmo que em condições melhores das que efetuadas por FHC –, e já concluiu seu controvertido projeto das fundações estatais, que acaba com a estabilidade no emprego dos servidores e entrega à iniciativa privada inúmeros equipamentos sociais. Sob o argumento da crise do petróleo, de seu papel nefasto ao meio ambiente e das vantagens comparativas do Brasil, o presidente se tornou o principal “mascate” do chamado biocombustível. Mas, para a alegria dos usineiros, até agora não criou mecanismos de proteção contra a perigosa concentração agrária, contra a crescente desnacionalização da agricultura ou de proteção ao trabalhador rural.
Alguns riscos iminentes
Além destas medidas negativas, ainda há espectros perigosos rondando os lares dos trabalhadores. Desde abril passado, o Fórum Nacional da Reforma da Previdência, uma instância tripartite, discute medidas de “ajuste” nesta área. As entidades patronais insistem no falso discurso do déficit previdenciário, fato que é desmentido pelas próprias contas do governo, que confirmam o superávit da seguridade e a sua melhoria constante devido ao crescimento econômico, que reduz a informalidade e reforça o caixa da previdência. A pressão é pelo aumento da idade mínima de aposentaria – alguns raivosos falam em 70 anos –, redução dos benefícios e pelo incentivo aos fundos privados de pensão. O governo finge-se de arbitro, acima dos interesses de classe, mas fala em mudanças para as próximas gerações, ou seja, para os nossos filhos.
Também continua o embate sobre a lei de greve no serviço público. O projeto apresentado pelo ministro Paulo Bernardo, seguidor de Palocci, foi retirado da pauta após intensa pressão do sindicalismo. Exigia quorum absurdo para decretar greve, instituía a figura do fura-greve e penalizava os sindicatos com altas multas. Agora, diante da pressão das entidades patronais, o governo fala novamente em desarquivar este nefasto projeto. No seu vácuo, o Poder Judiciário ajuizou um pacote que restringe o direito de greve no setor. Também não estão descartadas mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), taxada recentemente pelo presidente Lula de “antiquada”. Com diz o ditado popular, onde há fumaça, há fogo!
Problemas estruturais
Devido a esta política ambígua, na qual convivem medidas positivas e outras altamente negativas, graves problemas estruturais do país não são tocados. A economia dá sinais de crescimento e o presidente afirma viver num “céu de brigadeiro”. Mas as profundas injustiças não são enfrentadas. O desemprego continua elevado; a informalidade abarrota as cidades; a renda dos assalariados ainda é das mais baixas do mundo; a perversa estrutura agrária concentra 56% das terras agricultáveis nas mãos de 1% de latifundiários; as favelas amontoam de 20% da população nos centros urbanos; os serviços públicos de saúde, educação e outros são de péssima qualidade; e 28,8 milhões de trabalhadores estão excluídos da previdência social.
No outro extremo, a ditadura financeira, a grande vilã dos tempos modernos, continua auferindo lucros recordes. Os balanços do primeiro semestre indicam que o Bradesco alcançou lucro liquido de R$ 4,007 bilhões – novo recorde histórico, 27,9% superior ao obtido no passado. Já o Itaú superou seu concorrente no pódio dos especuladores, obtendo lucro liquido de R$ 4,016 bilhões, resultado 35,8% superior ao de 2006. A escandalosa lucratividade dos bancos, resultante das taxas de juros estratosféricas (segunda maior do mundo) e da criminosa cobrança de tarifas (que hoje cobrem todos os gastos com funcionários), reduz o crédito ao consumo interno, asfixia a produção e eleva a dívida pública interna. O governo, que festeja a redução da dívida externa, está atolado na imensa dívida interna, que já supera R$ 1,198 trilhões. A União é forçada a desembolsar cerca de R$ 150 bilhões ao ano para pagar os juros, beneficiando uma minoria de 20 mil famílias de rentistas em detrimento dos recursos para a infra-estrutura e os programas sociais.
Além da orgia financeira, o Brasil virou um paraíso das multinacionais. Segundo estudos da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), o país já é o quinto melhor do mundo para os investidores estrangeiros. As poderosas corporações são atraídas pelo baixo custo da mão-de-obra, mercado abundante, carga tributária menor do que a das nações desenvolvidas e pela desregulamentação da economia. Até setembro último, as fusões e aquisições das empresas brasileiras movimentaram US$ 44 bilhões, segundo a consultoria Thomson. A “armada espanhola” abocanhou até bancos, lembrando a fase colonial. Este processo explica porque no ano passado as multinacionais bateram recordes na remessa de lucros ao exterior. A “febre do etanol” também seduz os estrangeiros, como o megaespeculador George Soros, que adquirem enormes extensões de terra num temido processo de desnacionalização do campo.
A opulência dos ricos
Irritado com as vaias na abertura do Pan e com a criação do “Cansei”, um movimento articulado por ricos empresários e notórios tucanos, o presidente Lula desabafou num comício recente: “Os que estão vaiando são os que mais deveriam estar me aplaudindo. Posso garantir que foram os que ganharam muito dinheiro no meu governo. Aliás, a parte mais pobre é que deveria estar zangada, porque ela teve menos do que eles tiveram. É só ver quanto ganharam os banqueiros e os empresários”. O emblemático discurso serve como uma penitência. Realmente, as camadas ricas da sociedade não têm do que reclamar do governo Lula.
Ao manter intocados os graves problemas estruturais do país, a elite burguesa concentra ainda mais renda e riqueza. Recente estudo da Boston Consulting revela que os bilionários “nativos” detêm mais da metade do PIB nacional. Ao todo, são 130 mil ricaços com ao menos US$ 1 milhão cada em investimentos. Mais ricos da América Latina, sua fortuna conjunta é estimada em US$ 573 bilhões – em 2005, era de US$ 541 bilhões. Entre 2000 e 2005, o Brasil saltou da 18ª para a 14ª posição no ranking das nações com maior número de ricaços no mundo. Não é para menos que o país atrai tantas marcas, butiques e condomínios de luxo. Como ironiza a colunista Mônica Bergamo, “se tem um setor que não está precisando do PAC é o do consumo de alto luxo. O país cresceu 3,7% em 2006, certo? Pois, o mercado de luxo explodiu e cresceu 32%. Se, em 2005, o faturamento das empresas deste ramo foi de US$ 2,9 bilhões, em 2006 ele saltou para US$ 3,9 bilhões. Em 2007, a estimativa é que fature US$ 4,3 bilhões”.
Diante desta enorme disparidade, não há programa Bolsa Família que reverta esta brutal concentração de renda e riqueza. Estudo do Instituto de Pesquisas em Economia Aplicada (IPEA) demonstra que, apesar dos programas sociais do governo Lula, a desigualdade se mantém intacta. “Apenas 10% da população continua se apropriando de 80% da renda nacional”, explica Gabriel Ulyssea, pesquisador do IPEA.
Projeto de desenvolvimento
Diante desta disjuntiva, em que ocorrem avanços em algumas áreas, mas persistem os graves problemas estruturais, torna-se vital garantir os compromissos da campanha eleitoral de 2006. Diferentemente do pleito em 2002, em que a ameaça do chamado “risco-Lula” de desestabilização da economia levou o candidato a assinar a “carta ao povo brasileiro” (também apelidada de “carta aos banqueiros”), na qual cedia às chantagens do capital financeiro, agora os seus compromissos são com as camadas populares. A radicalização da campanha no segundo turno forçou maior nitidez do projeto mudancista.
Nos comícios públicos, Lula garantiu que o seu segundo mandato teria “a obsessão do desenvolvimento”, criticou os que propõem a precarização do trabalho e outra contra reforma da previdência, condenou a privataria e reconheceu que não houve mudanças profundas na estrutura agrária. O programa de governo 2007-10 fez uma demarcação mais explícita com as teses neoliberais e estabeleceu seis compromissos: a) combate à exclusão social; b) desenvolvimento com distribuição de renda; c) educação massiva e de qualidade; d) ampliação da democracia; e) garantia de segurança publica; f) inserção soberana no mundo.
O desafio agora e viabilizar as promessas de campanha que garantiram sua reeleição. Neste sentido, urge romper com os entraves neoliberais ao crescimento econômico do país, única forma segura para a geração de emprego e renda. O tripé neoliberal dos juros elevados (política monetária), arrocho fiscal (superávit primário) e da libertinagem cambial, precisa ser superado. Do contrario, o próprio PAC corre o risco de empacar. Uma política ousada de crescimento não combina com a manutenção da diretoria ortodoxa do Banco Central, a principal fortaleza dos banqueiros. Alem das medidas para destravar o desenvolvimento, o segundo mandato também necessita enfrentar os gargalos estruturais do país.
A exemplo da campanha pelas reformas de base no governo João Goulart, que contagiou a sociedade nos anos 60, estão dadas as condições hoje para se deflagrar uma massiva e unitária mobilização por reformas democráticas. Seis delas adquirem urgência: a) reforma política, que aperfeiçoe o sistema eleitoral e o pluralismo partidário e garanta maior protagonismo aos setores populares; b) reforma agrária, que elimine de vez o latifúndio e garanta o acesso a terra de milhões de trabalhadores rurais; c) reforma urbana, que enfrente os dramas dos centros urbanos e garanta acesso aos serviços públicos de qualidade; d) reforma tributaria, que desonere os assalariados e os pequenos e médios proprietários e fixe a tributação progressiva sobre os detentores de riqueza e renda; e) reforma da educação, que garanta o acesso ao ensino completo para os filhos dos trabalhadores e permita, de fato, a igualdade de oportunidades; f) e democratização dos meios de comunicação, com o fim da ditadura midiático no país.
Pressão urgente
O governo Lula, que inicia seu segundo mandato, é uma experiência inédita na história do país. É fruto do acúmulo de força dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda, com suas virtudes e seus defeitos. Em 1930, um operário negro disputou a presidência da República, o comunista Minervino Oliveira, mas não pode votar em si próprio porque estava preso. Em 1945, outro candidato de esquerda, o médico Yedo Fiúza, teve quase 10% dos votos, o que não impediu que o Partido Comunista do Brasil fosse colocado na ilegalidade dois anos depois e que seus 14 deputados e um senador fossem arbitrariamente cassados. Agora, em decorrência do avanço das forças populares e progressistas, Lula é eleito e reeleito presidente.
Esta conquista inédita representa uma dura derrota das classes dominantes, que nunca estiveram fora do poder central. Mas, derrotadas eleitoralmente, elas não entregam a rapadura e fazem forte pressão para enquadrar e domesticar o governo. Contam para isso com as próprias limitações e a falta de convicção de projeto do próprio presidente. Nos momentos mais tensos, como na crise política aberta em maio de 2005 com as denuncias de corrupção contra o núcleo central do governo, as elites inclusive apostaram na via golpista, procurando emplacar o impeachment do presidente. O jogo de pressão é violento e permanente.Sem fazer o jogo da elite e de sua mídia venal, os setores populares e progressistas da sociedade também precisam intensificar a pressão sobre o governo Lula, fazendo o contraponto à tática da burguesia. Só com muita pressão popular será possível viabilizar as mudanças profundas, que destravem o desenvolvimento econômico, valorizem o trabalho, promovam a inclusão social e garantam as reformas estruturais para enfrentar as gritantes desigualdades deste rico Brasil. Com isto, serão dados os passos para a superação do neoliberalismo, expressão maior da barbárie capitalista, e para a aproximação do objetivo socialista.
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Um balanço parcial do governo Lula
Depois de vinte anos de feroz ditadura militar e de mais de uma década de ofensiva neoliberal, o Brasil se encontra inserido num novo contexto político. A vitória eleitoral de 2002, que levou um líder operário à presidência da Republica pela primeira vez na nossa história, abriu um novo estagio na luta de classes no país. Ele é mais complexo, cheio de possibilidades para o avanço da luta dos trabalhadores, mas também carregado de obstáculos e armadilhas. O primeiro mandato do presidente Lula confirmou esta disjuntiva.
Ele foi marcado por avanços nas áreas sociais, por maior autonomia frente às potências capitalistas e pela não criminalização dos movimentos populares. Estes aspectos positivos, que não podem ser minimizados, garantiram a sua reeleição em 2006, apesar da agressiva campanha do bloco liberal-conservador e de sua mídia. Ao mesmo tempo, o primeiro governo Lula cometeu graves erros, que causaram justa decepção em setores da sociedade. Não rompeu com a política macroeconômica neoliberal, não promoveu mudanças estruturais e ainda golpeou direitos dos trabalhadores, como na reforma da previdência. Lula nunca se disse de esquerda ou socialista, mas bem que poderia ter avançado mais nas mudanças que o povo almeja.
As vantagens externas
O segundo mandato do presidente Lula, iniciado em janeiro último, abre um novo capítulo nesta história. Em vários sentidos, as condições hoje são bem mais favoráveis para se avançar nas mudanças. O cenário externo permite posturas mais ousadas dos governantes com coragem e convicção de projeto. Diferente do primeiro mandato, quando o presidente-terrorista George W. Bush se encontrava em plena ofensiva, bombardeando e invadindo nações e taxando os descontentes de “eixo do mal”, agora ele está atolado no Iraque e metido numa grave crise interna, o que amplia a margem de manobra das nações dependentes.
Além disso, ocorreram profundas mudanças na América Latina nos últimos anos. Em 2003 só havia um governo progressista na região, o de Hugo Chávez, que ainda corria risco de queda devido a um locaute patronal. Nos demais países, os governos aplicavam a risca o modelo neoliberal e mantinham “relações carnais” com os EUA. Agora o quadro é distinto, com uma viragem à esquerda no tabuleiro político, o que reforça as posições mais progressistas. Os recentes avanços na integração latino-americana, com o fortalecimento do Mercosul, a criação da Unasul, o surgimento da Alba e as várias iniciativas de maior unidade regional, criam melhores condições para o Brasil superar a sua perversa dependência externa.
Suspiro econômico
Outro fator favorável às mudanças encontra-se, contraditoriamente, na situação da economia capitalista internacional. Há cinco anos que ela passa por uma fase de relativa estabilidade, com taxas positivas de crescimento, apesar de medíocres. O período anterior foi de intensa turbulência, com as graves crises do México, Rússia, Ásia e do próprio Brasil. Os países dependentes foram principais vítimas da instabilidade financeira e tiveram vários solavancos. Atualmente, devido ao acelerado crescimento da China, que virou a principal locomotiva da economia, e também a outros fatores, há certo suspiro na economia mundial.
As nações que exportam commodities, produtos de baixo valor agregado nos setores minerais e agrícolas, têm obtido fôlego para crescer. Em parte, isto explica o aumento das exportações brasileiras e seus saldos recordes na balança comercial. Este cenário aparentemente mais favorável, que pode evaporar caso ecloda nova crise nos EUA, permite que o segundo governo Lula seja mais audacioso nas mudanças, superando os gargalos que entravam o desenvolvimento. É bem diferente do primeiro mandato, iniciado com a nação totalmente quebrada e vulnerável, próxima do colapso, devido à gestão criminosa e entreguista de FHC.
Avanços palpáveis
A situação econômica aparentemente mais favorável não decorreu apenas dos fatores externos. O governo Lula adotou algumas medidas que evitaram a falência do país. Em 2003, quando chegou à presidência, o Brasil possuía uma dívida externa de US$ 210,7 bilhões e o temido risco-país, calculado pela ditadura do capital financeira, estava acima de dois mil pontos. Com as mudanças efetuadas na economia, a dívida externa caiu para US$ 161 bilhões no início de 2007 e o risco-país baixou para 200 pontos, menor índice da sua história. O governo também saldou as dívidas com o Fundo Monetário Internacional (FMI), pondo fim às humilhantes auditorias deste órgão da agiotagem. A relação da dívida externa liquida com o PIB, que na gestão de FHC saltou de 17,5% para 35,9%, no primeiro mandato de Lula baixou para 9,4%.
Já as reservas internacionais, que dão maior autonomia à economia, atingiram US$ 95 bilhões em 2006 – bem diferente do triste reinado tucano, quando despencaram de US$ 37,9 bilhões para US$ 16,3 bilhões, deixando o país totalmente vulnerável. O saldo comercial, decorrente do aumento das exportações e da redução de importações, atingiu um superávit de US$ 120 bilhões em 2006. Já no governo FHC, o déficit foi de US$ 8,6 bilhões. As mudanças na economia tiveram reflexos imediatos na vida do trabalhador. O desemprego, que atingiu 13% da População Economicamente Ativa na gestão tucana, baixou para 9% - que ainda é muito elevado. Os graduais reajustes do salário mínimo aumentaram o consumo interno e alavancaram a produção, gerando a abertura de novas vagas. Os programas sociais do governo Lula, com destaque para o Bolsa Família, que atende 11 milhões de lares, também ajudaram a aquecer o economia.
Impulso das eleições
Por último, como fator que empurra o governo Lula para uma postura mais ousada, encontra-se o próprio resultado das eleições de 2006. Apesar do bombardeio da mídia venal e do jogo sujo da direita neoliberal, que se travestiu de arauto da ética, a esmagadora maioria do povo preferiu evitar riscos de retrocesso. Por ironia da história, a ida da eleição ao segundo turno, fruto de graves erros de campanha e da manipulação da mídia, ajudou a demonstrar o que estava em jogo na disputa. Ela forçou o candidato Lula a adotar um discurso mais incisivo, politizando a campanha, com críticas às privatizações e a defesa dos investimentos nas áreas sociais, da política externa soberana e da relação democrática com dos movimentos sociais.
O candidato direitista Geraldo Alckmin ficou acuado e perdeu mais de 2,5 milhões de votos no segundo turno. As forças governistas fizeram maioria na Câmara de Deputados e elegeram vários governadores, ficando em dificuldade apenas no Senado. Neste sentido, a vitória de 2006 não foi apenas eleitoral, mas também política e ideológica. Representou um duro revés das idéias neoliberais, privatistas, entreguistas e anti-sociais. Também ajudou a enfraquecer os mercadores de ilusões no interior do governo, que sempre pregaram a conciliação de classes com as elites burguesas e promoveram cedências no primeiro mandato. Em decorrência deste resultado, os partidos do bloco liberal-conservador entraram em crise. O PFL até mudou de nome, transformando-se em DEM (ou demo!) para esconder sua opção liberal; já o PSDB não se entende, com uma guerra fratricida entre os tucanos José Serra e Aécio Neves. É indiscutível que o segundo governo Lula tem mais força política para emplacar as mudanças que a nação exige.
A derrota da mídia
O resultado eleitoral de 2006 também significou uma fragorosa derrota da mídia hegemônica. Diante do desgaste e da crise dos partidos neoliberais, ela assumiu o papel de “partido da direita”. No passado, ela já prestara este serviço sujo: desestabilizou os governos de Getúlio Vargas e João Goulart; incentivou o golpe de 1964; apoiou a ditadura militar (a famíglia Frias, que controla o jornal Folha de S.Paulo, cedeu suas peruas para o envio de presos políticos à tortura); enriqueceu com o regime autoritário (foi a fase áurea da Rede Globo); demonizou os movimentos grevistas nos anos 80; interferiu na Constituinte para impedir os avanços sociais; criou a figura do “caçador de marajás” para evitar a vitória da esquerda em 1989; apostou na eleição e reeleição de FHC; e fez propaganda escancarada do ideário neoliberal.
No governo Lula, a mídia manteve a mesma linha editorial. Manipulando as informações e deformando as consciências, tentou enquadrar e domesticar o presidente ou simplesmente apostou no seu impeachment, numa despudorada ação golpista. Na campanha eleitoral, ela fez campanha aberta da oposição. O livro “A mídia e as eleições de 2006”, organizado por Venício de Lima, prova com vários gráficos que as notícias negativas contra Lula foram três vezes maiores as de Alckmin. Marcos Coimbra, do Instituto Vox Populi, afirma que nunca viu tanta manipulação. Apesar deste bombardeio midiático, o povo garantiu a reeleição e infringiu histórica derrota à mídia prepotente. Revelou que o seu poder manipulador não é imbatível. Atualmente, apenas seis grupos controlam mais de 70% da mídia nativa – Marinho (Globo), Abravanel (SBT), Macedo (Record), Frias (Folha), Civita (Abril) e Mesquita (Estadão). Somente a TV Globo detém mais de 60% das milionárias verbas publicitárias – inclusive dos R$ 1,06 bilhão dos cofres públicos. Na prática, existe no Brasil uma ditadura midiática, que a pleito de 2006 ajudou a desmascarar. Não é para menos que o governo Lula, tão iludido e dócil no primeiro turno, agora investe na criação de uma rede pública de comunicação e que os movimentos sociais exigem a revisão das concessões para as emissoras privadas de rádio e TV, o fim da perseguição às rádios comunitárias, novo marco regulatório que elimine o monopólio do setor, e a rediscussão do destino das verbas publicitárias. Entre outros méritos, a eleição de 2006 tornou urgente o debate sobre a democratização da mídia. Sem enfrentar a ditadura midiática não haverá efetiva democracia no país e a luta dos trabalhadores esbarrará em enormes obstáculos.
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Ele foi marcado por avanços nas áreas sociais, por maior autonomia frente às potências capitalistas e pela não criminalização dos movimentos populares. Estes aspectos positivos, que não podem ser minimizados, garantiram a sua reeleição em 2006, apesar da agressiva campanha do bloco liberal-conservador e de sua mídia. Ao mesmo tempo, o primeiro governo Lula cometeu graves erros, que causaram justa decepção em setores da sociedade. Não rompeu com a política macroeconômica neoliberal, não promoveu mudanças estruturais e ainda golpeou direitos dos trabalhadores, como na reforma da previdência. Lula nunca se disse de esquerda ou socialista, mas bem que poderia ter avançado mais nas mudanças que o povo almeja.
As vantagens externas
O segundo mandato do presidente Lula, iniciado em janeiro último, abre um novo capítulo nesta história. Em vários sentidos, as condições hoje são bem mais favoráveis para se avançar nas mudanças. O cenário externo permite posturas mais ousadas dos governantes com coragem e convicção de projeto. Diferente do primeiro mandato, quando o presidente-terrorista George W. Bush se encontrava em plena ofensiva, bombardeando e invadindo nações e taxando os descontentes de “eixo do mal”, agora ele está atolado no Iraque e metido numa grave crise interna, o que amplia a margem de manobra das nações dependentes.
Além disso, ocorreram profundas mudanças na América Latina nos últimos anos. Em 2003 só havia um governo progressista na região, o de Hugo Chávez, que ainda corria risco de queda devido a um locaute patronal. Nos demais países, os governos aplicavam a risca o modelo neoliberal e mantinham “relações carnais” com os EUA. Agora o quadro é distinto, com uma viragem à esquerda no tabuleiro político, o que reforça as posições mais progressistas. Os recentes avanços na integração latino-americana, com o fortalecimento do Mercosul, a criação da Unasul, o surgimento da Alba e as várias iniciativas de maior unidade regional, criam melhores condições para o Brasil superar a sua perversa dependência externa.
Suspiro econômico
Outro fator favorável às mudanças encontra-se, contraditoriamente, na situação da economia capitalista internacional. Há cinco anos que ela passa por uma fase de relativa estabilidade, com taxas positivas de crescimento, apesar de medíocres. O período anterior foi de intensa turbulência, com as graves crises do México, Rússia, Ásia e do próprio Brasil. Os países dependentes foram principais vítimas da instabilidade financeira e tiveram vários solavancos. Atualmente, devido ao acelerado crescimento da China, que virou a principal locomotiva da economia, e também a outros fatores, há certo suspiro na economia mundial.
As nações que exportam commodities, produtos de baixo valor agregado nos setores minerais e agrícolas, têm obtido fôlego para crescer. Em parte, isto explica o aumento das exportações brasileiras e seus saldos recordes na balança comercial. Este cenário aparentemente mais favorável, que pode evaporar caso ecloda nova crise nos EUA, permite que o segundo governo Lula seja mais audacioso nas mudanças, superando os gargalos que entravam o desenvolvimento. É bem diferente do primeiro mandato, iniciado com a nação totalmente quebrada e vulnerável, próxima do colapso, devido à gestão criminosa e entreguista de FHC.
Avanços palpáveis
A situação econômica aparentemente mais favorável não decorreu apenas dos fatores externos. O governo Lula adotou algumas medidas que evitaram a falência do país. Em 2003, quando chegou à presidência, o Brasil possuía uma dívida externa de US$ 210,7 bilhões e o temido risco-país, calculado pela ditadura do capital financeira, estava acima de dois mil pontos. Com as mudanças efetuadas na economia, a dívida externa caiu para US$ 161 bilhões no início de 2007 e o risco-país baixou para 200 pontos, menor índice da sua história. O governo também saldou as dívidas com o Fundo Monetário Internacional (FMI), pondo fim às humilhantes auditorias deste órgão da agiotagem. A relação da dívida externa liquida com o PIB, que na gestão de FHC saltou de 17,5% para 35,9%, no primeiro mandato de Lula baixou para 9,4%.
Já as reservas internacionais, que dão maior autonomia à economia, atingiram US$ 95 bilhões em 2006 – bem diferente do triste reinado tucano, quando despencaram de US$ 37,9 bilhões para US$ 16,3 bilhões, deixando o país totalmente vulnerável. O saldo comercial, decorrente do aumento das exportações e da redução de importações, atingiu um superávit de US$ 120 bilhões em 2006. Já no governo FHC, o déficit foi de US$ 8,6 bilhões. As mudanças na economia tiveram reflexos imediatos na vida do trabalhador. O desemprego, que atingiu 13% da População Economicamente Ativa na gestão tucana, baixou para 9% - que ainda é muito elevado. Os graduais reajustes do salário mínimo aumentaram o consumo interno e alavancaram a produção, gerando a abertura de novas vagas. Os programas sociais do governo Lula, com destaque para o Bolsa Família, que atende 11 milhões de lares, também ajudaram a aquecer o economia.
Impulso das eleições
Por último, como fator que empurra o governo Lula para uma postura mais ousada, encontra-se o próprio resultado das eleições de 2006. Apesar do bombardeio da mídia venal e do jogo sujo da direita neoliberal, que se travestiu de arauto da ética, a esmagadora maioria do povo preferiu evitar riscos de retrocesso. Por ironia da história, a ida da eleição ao segundo turno, fruto de graves erros de campanha e da manipulação da mídia, ajudou a demonstrar o que estava em jogo na disputa. Ela forçou o candidato Lula a adotar um discurso mais incisivo, politizando a campanha, com críticas às privatizações e a defesa dos investimentos nas áreas sociais, da política externa soberana e da relação democrática com dos movimentos sociais.
O candidato direitista Geraldo Alckmin ficou acuado e perdeu mais de 2,5 milhões de votos no segundo turno. As forças governistas fizeram maioria na Câmara de Deputados e elegeram vários governadores, ficando em dificuldade apenas no Senado. Neste sentido, a vitória de 2006 não foi apenas eleitoral, mas também política e ideológica. Representou um duro revés das idéias neoliberais, privatistas, entreguistas e anti-sociais. Também ajudou a enfraquecer os mercadores de ilusões no interior do governo, que sempre pregaram a conciliação de classes com as elites burguesas e promoveram cedências no primeiro mandato. Em decorrência deste resultado, os partidos do bloco liberal-conservador entraram em crise. O PFL até mudou de nome, transformando-se em DEM (ou demo!) para esconder sua opção liberal; já o PSDB não se entende, com uma guerra fratricida entre os tucanos José Serra e Aécio Neves. É indiscutível que o segundo governo Lula tem mais força política para emplacar as mudanças que a nação exige.
A derrota da mídia
O resultado eleitoral de 2006 também significou uma fragorosa derrota da mídia hegemônica. Diante do desgaste e da crise dos partidos neoliberais, ela assumiu o papel de “partido da direita”. No passado, ela já prestara este serviço sujo: desestabilizou os governos de Getúlio Vargas e João Goulart; incentivou o golpe de 1964; apoiou a ditadura militar (a famíglia Frias, que controla o jornal Folha de S.Paulo, cedeu suas peruas para o envio de presos políticos à tortura); enriqueceu com o regime autoritário (foi a fase áurea da Rede Globo); demonizou os movimentos grevistas nos anos 80; interferiu na Constituinte para impedir os avanços sociais; criou a figura do “caçador de marajás” para evitar a vitória da esquerda em 1989; apostou na eleição e reeleição de FHC; e fez propaganda escancarada do ideário neoliberal.
No governo Lula, a mídia manteve a mesma linha editorial. Manipulando as informações e deformando as consciências, tentou enquadrar e domesticar o presidente ou simplesmente apostou no seu impeachment, numa despudorada ação golpista. Na campanha eleitoral, ela fez campanha aberta da oposição. O livro “A mídia e as eleições de 2006”, organizado por Venício de Lima, prova com vários gráficos que as notícias negativas contra Lula foram três vezes maiores as de Alckmin. Marcos Coimbra, do Instituto Vox Populi, afirma que nunca viu tanta manipulação. Apesar deste bombardeio midiático, o povo garantiu a reeleição e infringiu histórica derrota à mídia prepotente. Revelou que o seu poder manipulador não é imbatível. Atualmente, apenas seis grupos controlam mais de 70% da mídia nativa – Marinho (Globo), Abravanel (SBT), Macedo (Record), Frias (Folha), Civita (Abril) e Mesquita (Estadão). Somente a TV Globo detém mais de 60% das milionárias verbas publicitárias – inclusive dos R$ 1,06 bilhão dos cofres públicos. Na prática, existe no Brasil uma ditadura midiática, que a pleito de 2006 ajudou a desmascarar. Não é para menos que o governo Lula, tão iludido e dócil no primeiro turno, agora investe na criação de uma rede pública de comunicação e que os movimentos sociais exigem a revisão das concessões para as emissoras privadas de rádio e TV, o fim da perseguição às rádios comunitárias, novo marco regulatório que elimine o monopólio do setor, e a rediscussão do destino das verbas publicitárias. Entre outros méritos, a eleição de 2006 tornou urgente o debate sobre a democratização da mídia. Sem enfrentar a ditadura midiática não haverá efetiva democracia no país e a luta dos trabalhadores esbarrará em enormes obstáculos.
Janeiro de 2008 - www.vermelho.org.br
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