Lava-Jato: Os fins justificam os meios?

Por Lenio Luiz Streck, no site Consultor Jurídico:

A raposa vai ao moinho até que um dia perde o focinho, diz um velho ditado. Novas revelações, desta vez pela Folha de S.Paulo, trazem novos capítulos desse que pode ser considerado o maior escândalo da Justiça brasileira pós-1988.

Primeiro, é necessário registrar o que disse a Folha sobre a autenticidade dos documentos: ao seu exame, não detectou qualquer adulteração (p. A5, edição de 23/6/2019).

Somando isso ao fato de que nem Moro nem Dallagnol, de início, negaram os conteúdos, o jogo parece que já tem campo para ser jogado. Já não se trata simplesmente de “sensacionalismo” ou “prova ilícita” (pela enésima vez, prova ilícita pode, sim, ser usada a favor da defesa!). Já não dá para negar as evidências. É lipstick in interulus, como se diria em latim gauchês.

Desabou o mundo do Moro e do Dallagnol

Por Jeferson Miola, em seu blog:                       

O mundo do ainda ministro Sérgio Moro e do ainda procurador Deltan Dallagnol desabou. Estão expostas as vísceras da farsa protagonizada por eles.

O esquema mafioso operado secretamente, na sombra da fachada institucional da Lava Jato, veio abaixo; foi desmascarado. O mundo inteiro agora conhece as entranhas daquilo que o ministro do STF Gilmar Mendes nomeou como organização criminosa. Máfia mesmo.

A cada dia amplia a divulgação, por diferentes órgãos de comunicação, dos ilícitos e arbítrios praticados. O mega-escândalo de corrupção do judiciário brasileiro ganhou centralidade no noticiário nacional e internacional.

O general Heleno pediu, o Supremo atendeu

Por Paulo Moreira Leite, no seu blog:

Não vamos nos iludir. A decisão de adiar o julgamento do recurso de Lula, que poderia abrir caminho para sua liberdade, não tem menor fundamento jurídico, mas é um sinal político.

Lula deve ser condenado à "prisão perpétua", disse o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, num café da manhã no Planalto, na presença de Bolsonaro e de jornalistas que fazem a cobertura da presidência.

Num país onde legislação não prevê a pena de prisão perpétua, a única forma de a Justiça atender a vontade do general é obrigar um réu - Lula, no caso - cumprir um conjunto acumulado de condenações, de tal modo que nunca tenha chance de sair da cadeia.

O adiamento cumpre essa função.

"Nova Ordem" escancara o Brasil dos canalhas

Por Paulo Donizetti de Souza, na Rede Brasil Atual:

Para quem ainda não compreendeu o que está acontecendo com o Brasil, o novo livro de ficção de Bernardo Kucinski desenha. Narrada em dois tempos – o ambiente de um país dominado pela canalhice e as explicações dessa canalhice em notas de rodapé – a novela A Nova Ordem (Editora Alameda, 180 páginas) é mais do que um enredo baseado em fatos reais, como os outros cinco lançados pelo ex-jornalista (se é que é possível deixar de sê-lo) e professor aposentado da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP).

É uma caricatura daquilo que a hipocrisia nacional – da imprensa, das instituições da República e daquela parcela da população que punha a camisa da CBF e batia panelas – transformou em governo Jair Bolsonaro.

Vaza-Jato: sistema judicial contra a parede

Por Marcelo Baumann Burgos, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

Mesmo para os que já eram críticos da Operação Lava Jato, a leitura dos diálogos entre o então juiz Sérgio Moro e os procuradores federais, notadamente Deltan Dallagnol e Carlos Fernando, choca e gera repulsa. Publicados e editados pelo site Intercept, e logo apelidados de Vaza Jato, os diálogos são, no entanto, bem mais do que um deslize promíscuo de autoridades do sistema judicial brasileiro, pois o que se vê na troca de mensagens é que elas são uma extensão do processo judicial, fora dos autos, e com decisivo efeito sobre seu resultado. Tal troca de mensagens é, por isso mesmo, um documento público. Nesse sentido, sua revelação apenas torna pública conversas de natureza essencialmente pública, afinal, é enquanto autoridades estatais – e não como pessoas físicas – que juiz e promotores estão se relacionando na esfera propiciada pelo aplicativo de comunicação instantânea, o Telegram.

MST rebate denúncias feitas pelo Fantástico

Do site do MST:

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Rio Grande do Sul vem a público para esclarecer à sociedade questões referentes às denúncias de fraudes na Reforma Agrária, apontadas no programa Fantástico da Rede Globo.

A reportagem, que foi ao foi ao ar no último domingo (23), trata de casos de venda de lotes em assentamentos gaúchos.

O MST reforça que esse tipo de prática não é apoiada pelo Movimento e que, quando de conhecimento, sempre foi denunciada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Informamos ainda que os casos mostrados na reportagem são isolados e não representam a verdadeira face da Reforma Agrária.

A reestruturação produtiva e o trabalho

Por Renato Rabelo, no site da Fundação Maurício Grabois:

Introdução

Segundo Karl Marx, as Revoluções Industriais têm sido mais revolucionárias na transformação das sociedades que os próprios maiores revolucionários de cada época. Essas revoluções produzem mudanças disruptivas na formação das forças produtivas, que modificam as relações de produção e levam a transformações na superestrutura estatal, no Estado, nas suas instituições e nas relações sociais.

Moro se faz de vítima

Por Jaime Sautchuk, no site Vermelho:

Em depoimento no Senado Federal, o ministro Sérgio Moro tentou se livrar da marca de chefe do conluio pra retirar o ex-presidente Lula da política, pela via judicial.

Ele se disse vítima de hackeres (piratas da net), que teriam invadido sua página e retirado os diálogos que depois foram divulgados no Portal Intercept, do jornalista Glenn Greenwald, nos Estados Unidos.

Ao se vitimizar, o ex-juiz disse que o convívio (a promiscuidade) de juízes com procuradores “é normal”, no Brasil. Mas foi desmentido por juristas e até pela associação de magistrados, que não aceitou o clima de normalidade em situação de flagrante ilicitude. Criminoso, na versão dele, é quem revelou as ilegalidades praticadas por ele.

Moro, que fala em ratos, foge de depor

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Sérgio Moro, que apela para o latim para falar que “a montanha pariu um rato”, pode ter feito alguma associação involuntária com o fato de que ratos costumam se entocar quando percebem que estão sendo vistos.

O site que se deveria chamar O Bolsonarista, que serve de porta-voz ao ministro, está anunciando que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini, “já foi avisado” que Moro não irá mais à audiência prevista para a semana que começa.

Vaza-Jato: Moro de Tolo

Por Marcelo Zero

Moro, o grande herói dos parvos e dos néscios, não tem grande domínio da língua portuguesa. Com alarmante frequência, a maltrata como uma candidata à delação premiada. A conduz coercitivamente pelas masmorras dos erros gramaticais e ortográficos, sem falar das correntes estilísticas e dos cadeados semânticos. 

Não obstante, o improvável herói, como soe acontecer no nosso meio jurídico, gosta de citações em latim, mesmo não tendo muita intimidade com sua última flor.

Nesse último dia 23, o Brasil amanheceu aquinhoado com profundo e sábio twitter do herói. A propósito da reportagem da Folha com novos diálogos da insopitável dupla Moro/Dallagnol, o herói citou Horácio: parturiunt montes, nascetur ridiculus mus. Em português aproximado, “as montanhas dão à luz, nascerá um rato ridículo”. Ou, mais popularmente, a montanha pariu um rato.

Moro é o mafioso-chefe de uma quadrilha

Globo demite e arrocha. Clima é de medo!

Por Altamiro Borges

O clima na Rede Globo não anda nada bom – e não é só por culpa do Intercept e dos vazamentos que indicam a sua “parceria” com os capangas da Lava-Jato. O problema é que o império global segue afundando na crise – demitindo profissionais, arrochando salários, cortando programas e promovendo outros “ajustes”. Ainda há dúvidas sobre as causas da agonia – se ela decorre da explosão da internet, da recessão econômica, da perda de credibilidade de seus produtos ou da incompetência gerencial dos três filhotes de Roberto Marinho. Mas não há mais dúvidas sobre a gravidade da crise – que aparece em inúmeras notinhas no noticiário especializado.

A Justiça que burla a Constituição

Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

Há três anos, o premiado jornalista investigativo Lúcio de Castro descobriu que Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, atuava no ramo do petróleo - um fato até então desconhecido pela opinião pública. PHC era sócio de uma empresa de comércio de produtos petroquímicos. Essa empresa mantinha negócios com empresas investigadas pela Lava Jato, como a Odebrecht e a Braskem, e possuía uma offshore em paraíso fiscal. Lúcio de Castro descobriu também que o filho de FHC era sócio, em outros negócios, de um argentino, braço direito do presidente Mauricio Macri, que se suicidou após se ver envolvido em escândalos de corrupção na Argentina.

O enredo da tragédia em dez pontos

Por Reginaldo Moraes

Vamos recordar o que já sabemos ou deveríamos saber. Ou o que sabemos sem saber que sabemos, porque não juntamos os pontos.

A memória é algo parecida com a fábula – você entra na floresta e vai deixando pedaços de pão para marcar o caminho. Acontece que o espírito humano é povoado de pássaros que comem alguns dos pedaços.

A trajetória se embaralha. O que me sobrou foi mais ou menos o seguinte:

1. A preparação do golpe foi longa, perde-se no tempo. Alguns já o anunciavam lá por 2004, como o famoso sociólogo que dizia que “não vamos derrubar agora, vamos fazer Lula sangrar como um porco”.

Muito chique, o príncipe. E o golpe não foi pensado nem executado apenas (nem principalmente) por aqueles que hoje dele se beneficiam diretamente. Muita droga ficou pelo caminho, inclusive aquela que vinha em helicópteros.

Moro já foi derrotado pelos fatos da Vaza Jato

Por Renato Rovai, em seu blog:

O acordo editorial entre a Folha de S. Paulo e o The Intercept Brasil se tornou a bala de prata contra a linha argumentativa adotada pelo ministro Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato.

Na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Moro repetiu a exaustão as palavras sensacionalismo e sensacionalista (exatas 34 vezes) para desacreditar as reportagens do The Intercept. Ao mesmo tempo afirmou que elas haviam sido hackeadas de forma criminosa e questionou a autenticidade das mesmas.

O ex-juiz repetiu que elas poderiam ter sido adulteradas pelos “criminosos”.

A mídia se jogou nos braços da Lava-Jato

Por Nirlando Beirão, na revista CartaCapital:

Na última semana de novembro de 2015, dia 24, uma segunda-feira, selou-se com estrepitoso simbolismo o pacto de mentiras entre a mídia oligárquica e o juiz Sérgio Moro à frente da matilha punitiva de Curitiba. O condottiere da Operação Lava Jato já recebera troféu da família Marinho e se encaminhava para virar, com direito a infindáveis honrarias, o xodó do establishment anti-PT. No entanto, ser incensado como salvador da pátria pela Associação Nacional de Editoras de Revistas (Aner) iria funcionar como chancela pública, definitiva, inoxidável do acordão que levaria ao golpe do impeachment, à prisão sem provas de Lula e a um elenco de arbitrariedades extralegais a culminar com uma eleição presidencial fajuta, ilegítima e catastrófica.

Folha confirma Intercept e Moro pode cair

Do Blog da Cidadania:

A reportagem ‘Lava Jato articulou apoio a Moro diante de tensão com STF, mostram mensagens’ é a primeira de uma série que a Folha planeja produzir com base nas mensagens trocadas pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato nos últimos anos e obtidas pelo site The Intercept Brasil.

O site permitiu que a Folha tivesse acesso ao acervo, que diz ter recebido de uma fonte anônima há semanas. A Polícia Federal abriu inquéritos para investigar suspeitas de ataques de hackers a telefones de procuradores e do ministro Sergio Moro (Justiça).

Jair Bolsonaro é mais fraco do que parece

Por Rodrigo Nunes, no site Carta Maior:

O Brasil viu suas maiores manifestações desde junho de 2013 ocorrerem este mês contra o corte de 30 por cento do governo nos orçamentos de educação. O presidente brasileiro Jair Bolsonaro, que foi eleito em uma onda de ressentimento contra as instituições falidas do país, poderia ter pensado que ele poderia mobilizar sua base contra as universidades que ele descreve como antro do “ marxismo cultural .” Porém, não é apenas a coalizão eleitoral que o levou ao poder se desgastado, deixando-o dependente de uma base central considerável, mas uma base politicamente fundamentalista, a magnitude da resposta sugere que ele pode ter escolhido o alvo errado.

'Vaza-jato': crônica de uma fraude anunciada

Por Carlos Frederico Guazelli, no site Sul-21:

Neste mesmo espaço, em artigo publicado em três partes, entre maio e julho de 2016, sustentou-se que a derrubada da Presidenta Dilma foi produto da articulação conjuntural entre dois movimentos autônomos, provenientes de forças diversas, e até mesmo opostas. Tratava-se, de um lado, da direita tradicional, representada pela maioria parlamentar formada depois da traição de Temer e do desembarque do PMDB do governo federal, a serviço da conspiração armada em fins de 2012 pelos verdadeiros donos do poder, a banca e os rentistas, de fora e de dentro; e de outro, a parcela do sistema de justiça federal reunida na chamada “força tarefa da operação lava-jato”, dedicada à apuração de crimes financeiros envolvendo a maior empresa nacional, a Petrobras, donos e executivos de grandes empreiteiras, e políticos (vide “O Parlamento, o judiciário e os golpes”, Sul21, 20/05/2016 e 17/07/2016).

Discutir a Lei de Abusos de Autoridades

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

É hora de se discutir seriamente a Lei de Abusos de Autoridades. Não pode prosseguir a escalada de ações abusivas, sob risco de se comprometer definitivamente a claudicante democracia brasileira.

Os setores responsáveis do Judiciário e do Ministério Público precisam se convencer que só uma lei superior separará o joio do trigo. A não ser que se espere que permaneça apenas o joio.

Alguns episódios desmoralizantes recentes de abusos que passaram impunes.

Tudo isso começou com a flexibilização da Constituição, a tal “mutação constitucional” liderada pelo então jurista Luis Roberto Barroso, tendo como álibi alguns avanços na ampliação dos direitos humanos.